Das 2691 turmas com alunos com necessidades específicas, que, no ano lectivo 2022/2023, a Inspecção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) analisou, quase metade (1228) não cumpria a dimensão prevista na lei, tendo mais estudantes do que deveriam, o que pode pôr em causa o sucesso da sua aprendizagem. E não é a primeira vez que isso acontece.No ano lectivo 2022/2023, a IGEC visitou 82 escolas, onde estudavam mais de 130 mil alunos do pré-escolar ao secundário, distribuídos por 6309 grupos e turmas. Mais de 8800 alunos (6,8% do total) têm “necessidades específicas” — o que antes se designava necessidades educativas especiais — e que, por isso, necessitam de um conjunto de recursos educativos particulares durante o seu percurso escolar, de modo a facilitar o seu desenvolvimento académico, pessoal e socioemocional. Em 66,7% das escolas, estes alunos não estavam a ter acesso a todos os apoios previstos na lei. Como resultado, quase um terço (32,6%) destas crianças/alunos não estava integrado em grupos ou turmas reduzidas nem tinha os recursos humanos específicos para os apoiar no seu percurso escolar.
Segundo concluiu a IGEC, mais de um terço (35,7%) das turmas ultrapassava o limite dos 20 alunos, que é o número fixado pela lei como sendo a referência para as turmas reduzidas no ensino básico, onde há necessidade de integração de alunos com necessidades específicas. Também não devem conter mais de dois alunos nestas condições, salvo alguma excepção.
“Se antes dizíamos que o 1.º ciclo era o parente pobre da educação, acho que actualmente é a área da educação inclusiva. Temos feito maravilhosas omeletes com pouco ovos, mas é necessário mais recursos humanos, como professores da área da educação especial, assistentes operacionais com formação, mais terapias”, reconhece o presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima.
Segundo os dados mais recentes da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), no ano lectivo 2022/2023 havia 88.682 crianças e jovens nas escolas públicas da rede do Ministério da Educação para quem tinham sido mobilizadas medidas selectivas e/ou adicionais de suporte à aprendizagem e à inclusão. São mais cinco mil do que no ano lectivo anterior.
Para os inspectores da educação, a questão da sobrelotação das turmas poderia, nalguns casos, “ser evitada aquando das matrículas através de uma diferente distribuição dos alunos pelos estabelecimentos de ensino que integram cada um dos agrupamentos de escolas”. É “um problema que merece reflexão, considerando nomeadamente o seu provável impacto negativo nas condições de aprendizagem dos alunos e no trabalho dos respectivos docentes”, notam ainda.
“Cada vez mais temos nas escolas alunos com necessidades específicas e, por outro lado, o número de professores, de terapeutas não acompanha esse crescimento”, diz Filinto Lima, que nota ainda que os directores tentam fazer as turmas com 20 alunos, mas acabam por admitir excepções quando, por exemplo, durante o ano recebem alunos estrangeiros ou transferidos de outras escolas.
“Reconheço que se faz um trabalho muito meritório nas escolas, mas poderia ser muito melhor”, sublinha, alertando ainda que seria importante garantir que nas pausas lectivas, sobretudo na do Verão, esses alunos pudessem continuar a ter actividades. “Nas pausas lectivas, se não houver concelhos que ofereçam actividades, estes meninos acabam por não evoluir como deviam.” (...)
Continuação de notícia em Público.
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