Consulta pública da Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência

Encontra-se em consulta pública e durante 30 dias úteis, a Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência-ENIPD 2021-2025.

A ENIPD pretende reforçar o compromisso com a inclusão das pessoas com deficiência, assumido pelo XXII Governo Constitucional, como uma das prioridades da sua ação governativa.

Para conhecer o documento aceda aqui [PDF | 44 páginas | 522 KB]

Mapa Anexo: Apresentação dos eixos estratégicos, objetivos gerais e respetivos objetivos específicos, as medidas/ações concretas a desenvolver, os indicadores, as entidades envolvidas e metas [Excel | 8 separadores | 75,8 KB]

Os contributos e comentários devem ser remetidos para o email consultalex.enipd.21.25@mtsss.gov.pt até às 23:59 do dia  24 de dezembro 2020.