Doenças Raras. A maratona burocrática de 800 mil portugueses

O Plano Nacional das Doenças Raras foi aprovado em setembro de 2008, o ano em que se instituiu a nível mundial o dia dedicado a estes doentes, que se assinala hoje. Cinco anos depois, a maioria dos objetivos nesta estratégia para uma resposta mais integrada e maior formação dos profissionais para lidar com estes casos continua por implementar. Haver cartões especiais que identifiquem os doentes mal dão entrada nos cuidados de saúde foi uma das promessas associadas ao plano, desde 2009 renovada todos os anos. Doentes e associações desconhecem o ponto de situação sobre esta iniciativa mas a Direção-Geral de Saúde garantiu ontem (...) que já começaram a ser distribuídos, em dezembro.

Marta Jacinto, presidente da Aliança das Doenças Raras que representa as patologias com maior incidência desconhecia que já estivessem a ser emitidos, não obstante os repetidos pedidos à DGS. "Trabalhámos em vários pontos na elaboração do plano e dos cartões e não temos tido resposta", lamentou a responsável, que defende que para já o impacto do plano que vigora até 2015 é nulo.

O [jornal I] solicitou à DGS um balanço dos vários indicadores que, de acordo com o plano, deveriam ser monitorizados periodicamente. Era suposto terem sido progressivamente acreditados centros de tratamento por patologia mediante candidaturas dos serviços, que passariam a ser os locais avaliados e para onde deveriam ser encaminhados os doentes perante suspeitas ou diagnósticos. Era também suposto haver um balanço sobre a incidência das doenças ou informação sobre a proporção de doentes com acesso a medicação.

Das várias questões, a DGS apenas esclareceu a situação dos cartões de doente. Começaram a ser testados a 3 de dezembro e devem ser solicitados pelos médicos através do portal Plataforma de Dados da Saúde. Visam transmitir informação "clínica mínima essencial" para proteger os doentes quando recorrem a um serviço de urgência, perante "o natural e geral desconhecimento dos clínicos" sobre estas doenças. Estão a ser testados em seis instituições - os centros hospitalares Lisboa Norte, Lisboa Central, de Coimbra, do Porto, do Alto Ave e também em S. João, no Porto. Já foram ativados 51 cartões para 24 doenças, entre 137 requisitados. A DGS não esclareceu por que motivo não foram emitidos os restantes mas informa que, das 5441 doenças catalogadas, 68 já têm cuidados de emergência predefinidos, ou seja, existe informação aos profissionais sobre como lidar com estes casos, que por vezes podem não poder fazer medicação simples como aspirina.

No portal Orphanet, gerido em Portugal pelo Centro de Genética Preditiva e Preventiva do Instituto de Biologia Molecular e Celular, existe mais informação. A plataforma visa partilhar informação entre profissionais e doentes e revela que neste momento há 145 consultas especializadas registadas, 1040 testes de diagnóstico disponíveis, 154 projetos de investigação e 24 ensaios clínicos. Há depois 70 associações, para os doentes (...) a principal ajuda não obstante a página portuguesa do Orphanet receber 450 visitas mensais. Estimam-se no país 600 a 800 mil doentes com patologias raras, que afetam uma em cada 2000 pessoas. Não se sabe quantos estão diagnosticados. Este ano o lema do Dia Mundial das Doenças Raras é "Juntos Cuidaremos Melhor". Marta Jacinto sublinha que é um desafio às unidades de saúde, às famílias mas também à sociedade. "Continua a haver estigma", avisa.

01. Joana, uma heroína que quer ser informática 

Foi o “olho clínico” de uma médica nas urgências que facilitou o diagnóstico. Joana ainda não tinha 18 meses e estava com dificuldade em respirar. Os olhos grandes e laringe dilatada chamaram a atenção da médica, que já tinha visto um caso. Passou a informação ao pediatra e o diagnóstico não tardou: Mucopolissacaridose do tipo 1, um das doenças raras genéticas que resulta de erros no metabolismo. Estimam-se menos de 5 casos/ano. Hoje com 15 anos, a mãe Isabel Valério diz que a filha é uma heroína e aprendeu a aceitar a doença. Ela assente: queria ser cozinheira, mas com 1,26 m como ia pegar nos tachos? “Vou ser informática, é um projeto que posso ter.” Ter o tratamento que prolonga a esperança de vida implicou muitos emails para o estrangeiro a maioria sem resposta. A mãe falava alemão e isso facilitou o contacto com um dos maiores especialistas, que prometeu que mal começassem os tratamentos a jovem seria incluído. Acabou por ajudar a que o tratamento chegasse a Coimbra. Fá-lo há cinco anos, todas as semanas, o que permite uma vida normal. Isabel aprendeu a viver com as probabilidades: na região Centro, conheceu cinco crianças com a doença. Só duas sobrevivem.

02. Cristina surpreende a mãe há 46 anos 

É uma história de amor com 46 anos, conta a mãe Elvira Dias, hoje com 70. Amor e sofrimento. A filha nasceu aparentemente bem, com uma fenda palatina que foi operada e corrigida. Mas depois não cresceu, teve atraso na fala e no andar. O diagnóstico chegou aos oito anos, quando após muito procurar conheceu um médico inglês, que visitou o país. Síndroma de Rubinstein-Taybi. Elvira, que fundou uma associação para ajudar estes doentes, tem conhecimento de 19 casos. A maioria acaba por ter um bom prognóstico, mas Cristina sofreu duas vezes. Aos 17 anos, quando fazia natação e fisioterapia para recuperar fez um aneurisma, ficou numa cadeira de rodas. “Pensei que a culpa fosse minha, por ter puxado por ela. Disseram-me que se não fosse isso talvez não tivesse resistido à operação.” Na mesma altura, uma leucemia fulminante levou-lhe o marido: “Dediquei-me a esta causa não já por nós, mas para que possa passar a minha experiência.” Hoje as forças começam a faltar, precisava de um apoio domiciliário: com o frio e complicações respiratórias, Cristina não pode frequentar o centro ocupacional que a mantém activa desde a adolescência. “Estou cansada mas todos os dias a minha filha me surpreende.”

03. Marta vive um milagre, sem olhar ao futuro 

Há dois anos Marta Gonçalves estava em coma, com os médicos a dizer à família que não tinha hipóteses. Depois de adiar o transplante de fígado na expectativa do medicamento que atrasa a progressão da paramiloidose, os sintomas fizeram-na voltar à lista para receber um fígado. Entrou no bloco no dia 27 de fevereiro de 2012, três meses antes do SNS aprovar a medicação. Rejeitou o fígado, ficou em coma três dias. “Por descargo de consciência, apareceu um fígado que não era compatível nem no tipo de sangue nem no tamanho e mesmo assim tentaram.” Salvou-a esse milagre. Mas aos 39 anos, está bem. “Se soubesse que o medicamento ia ser aprovado tão rápido, não tinha feito o transplante.” Na altura a incerteza era grande e também não lhe disseram que nos portadores da doença dos pezinhos, a doença rara de origem portuguesa, que afecta cerca de 1500 portugueses, a probabilidade de rejeição do fígado – a operação que à partida cura a doença – era de 80%. Não sabe como não lhe disseram. “Hoje estou curada, canso-me muito e tento tonturas. Falo com quem faz a medicação e alguns queixam-se que adia os sintomas, não resolve. Também fiquei com outros problemas. Quem tem uma doença destas nunca deixa de lutar.”

04. Cristina lida com a doença e com o meio pequeno 

“Inventam-se tantas coisas. Já disseram que estava numa cama sem me mexer, que não falava. Há muito desconhecimento.” Aos 16 anos, caiu-lhe o mundo. Há algum tempo que andava com perdas de equilíbrio mas o médico de família sempre disse que seriam problemas dos olhos ou da coluna. Numa consulta no Hospital de Serpa, o diagnóstico revelou-se mais grave: ataxia de Friedreich, doença rara neurodegerativa. “Disseram-me que podia deixar de andar, ter problemas de coração.” Pareceu-lhe uma ideia tão remota que ao princípio não acreditou. Até passar a viver numa cadeira de rodas. Seguiu-se o diagnóstico dos dois irmãos gémeos. Os três vivem com a mesma doença em Vila Verde de Ficalho, freguesia de 1400 habitantes no Alentejo. Depois do diagnóstico, Cristina esteve quatro anos em casa sem ir à escola, por falta de transporte. Também por falta de transporte, deixou a fisioterapia. Sente-se a atrofiar, queria completar o 12º ano. Trabalha num centro de internet para pagar a medicação e consultas de medicina alternativa, que lhe deram alguma esperança. No Facebook, uma prima de Lisboa tem procurado ajudar os filhos. “Quem vive isolado e sem meios tem muitas dificuldades”, lamenta. 

05. Ana Rita sabe o que podia ajudar doentes como ela

Ana Rita foi diagnosticada aos quatro anos com esclerose tuberosa, uma doença rara que pode provocar epilepsia e défice cognitivo. Mas foi com 14, a sair-se mal na escola, que percebeu melhor a doença.“A médica disse-me que não tinha problemas, que podia estudar e muitas crianças como eu não tinham essa possibilidade.” Passou a esforçar-se mais e nem os últimos revezes a fizeram esmorecer: primeiro um tumor no cérebro que teve de ser retirado, depois muitas dores de cabeça, agora um tumor no rim de 8 centímetros. Aos 17 anos, custa-lhe faltar à escola, mas diz que os amigos não a tratam de forma diferente. Mas sabe o que podia mudar: é “especialista em hospitais” e diz que se nota bem a diferença entre enfermeiros, uns muito atenciosos, outros “que não querem saber”. Na escola, mais que os colegas, acredita que devia haver maior sensibilização entre os professores. “Por vezes sinto-me muito exposta. Se sabem que tenho esta doença, porque é que perguntam se vou faltar outra vez ou se não posso fazer ginástica.” Depois do 9º ano, quer seguir artes ou letras. A paixão era o boxe, que descobriu na televisão e no YouTube. Não podendo, gostava de especializar-se em manicure. Mas com espírito de lutadora.

In: Jornal I por indicação de Livresco

Cães ajudam crianças com problemas de leitura

Chama-se "Ler Cão-fiante" e é um projeto baseado num programa dinamizado com sucesso em escolas dos Estados Unidos. Na Escola Básica de Silves, dois cães ajudam as crianças a superar os problemas de leitura.

Na Escola Básica nº 1 de Silves, as crianças tentam ganhar mais confiança na leitura através do projeto "Ler Cão-fiante". Meninos do 3º ano, lêem em voz alta para dois cães: o Benny, um labrador, e a cadela Pipa,uma schnauzer preta.

O projeto tem a colaboração da Biblioteca Municipal e de uma psicóloga. As técnicas consideram que as crianças ganham mais auto-estima e "soltam-se" na leitura pelo facto de terem como ouvintes os cães. São amigos que não as criticam, não as julgam, o que as ajuda a ultrapassar as dificuldades.

Este processo foi testado com sucesso em escolas dos Estados Unidos e Canadá.

Os alunos da Escola de Silves anseiam pela aula mensal onde se encontram com os cães e estes aguardam também ansiosamente pelos biscoitos que lhes são dados.

In: TSF por indicação de Livresco

Crianças com pais mais velhos têm maior risco de problemas psiquiátricos

As crianças cujos pais são mais velhos têm maior risco de sofrer de problemas psiquiátricos e de dificuldades de aprendizagem, segundo um estudo norte-americano e sueco publicado, esta quinta-feira, numa revista científica nos Estados Unidos.

Investigadores da Universidade de Indiana, no norte Estados Unidos, e do Instituto Karolinska, em Estocolmo, analisaram dados médicos sobre 2,6 milhões de pessoas nascidas na Suécia entre 1973 e 2001.

Constataram uma "ligação muito forte" entre a idade avançada do pai, à nascença, e o desenvolvimento de doenças como transtorno bipolar, esquizofrenia e de problemas como o défice de atenção ou o autismo.

Comparando com uma criança nascida quando o pai tem 24 anos, uma que nasce quando o progenitor tem 45 terá 3,5 vezes maior risco de sofrer de autismo e 13 vezes mais probabilidade de ter problemas de atenção.

O risco de ser bipolar será 25 vezes maior e a probabilidade de ter umcomportamento suicida e problemas de droga mostra-se 2,5 vezes maiselevada.

"Ficámos espantados com os resultados deste estudo. As associações com a idade paterna foram muito, muito maiores do que as observadas em estudos anteriores", afirmou Brian D'Onofrio, professor de psicologia da Universidade de Indiana e principal autor do trabalho publicado no "Journal of the American Association Psychiatry".

Os investigadores tiveram também em conta o nível de formação e os rendimentos dos pais, fatores que podem contrabalançar os efeitos negativos de uma paternidade tardia.

Nos últimos 40 anos, a idade média para ter filhos tem aumentado constantemente quer para os homens quer para as mulheres.

Em Portugal, dados do Instituto Nacional de Estatística relativos às mulheres mostram que a idade média ser mãe do primeiro filho passou dos 26,5 anos em 2000 para 29,5 em 2012.

Em relação ao pai não existem dados estatísticos que permitam perceber a idade média ao nascimento do primeiro filho.

In: JN por indicação de Livresco

Revisão da legislação de educação especial

(...)

Sobre a educação especial, o governante [João Grancho] referiu que o grupo de trabalho criado para analisar uma eventual revisão da legislação que a enquadra está a ouvir todos os que estão diretamente envolvidos, incluindo os sindicatos de professores, "sobre o que pode vir a ser uma redefinição do próprio modelo de educação especial".

Já Mário Nogueira adiantou que a Fenprof levou para a reunião um conjunto de casos concretos que demonstram que ainda há no país turmas com mais alunos com necessidades educativas especiais do que o limite previsto na lei.

João Grancho adiantou ainda, durante a reunião, que aumentou este ano em 91% o número de alunos com Programa Educativo Individualizado, não dando, no entanto, números concretos. (...)

In: Sol por indicação de Livresco

Invocando o interesse das crianças em vão

Nos últimos dias houve um avanço significativo no alargamento da estratégia do empobrecimento nacional à Educação, na sua vertente mais sensível, que é o da oferta educativa disponível para os alunos do ensino básico.

Com o pretexto oficial do aprofundamento da autonomia das escolas em matéria de gestão curricular e apenas com a colaboração e bênção de alguns operadores privados no setor, foi publicada legislação que permite a “especialização” das escolas básicas, através da transferência da carga letiva de umas disciplinas para outras, podendo parte delas ficar apenas com 45 minutos semanais, enquanto outras poderão ver aumentada essa carga (na ordem dos 25%) ou serem mesmo criadas novas disciplinas fora das matrizes em vigor.

A apoiar a ideia, surgiu o diretor executivo da Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (Aeep), que decidiu invocar, para legitimar este tipo de política curricular, o “interesse das crianças” contra os dos adultos (leia-se “professores”), pois ele considera, e assim foi citado em notícia do PÚBLICO, que “no limite” se pode começar a formar um médico no 5.º ano, adequando o currículo a esse objetivo.

Há que, quando se atinge este nível de desvario demagógico, recentrar a discussão e esclarecer alguns pontos fundamentais, que deveriam ser pacíficos para além de qualquer delírio ideológico ou interesse económico ou corporativo.

– No 5.º ano, aos dez anos, ou mesmo no 7.º, aos 12, serão poucas as crianças que terão condições para fazer uma escolha de tipo profissional, sobre a qual se construam matrizes curriculares especializadas, em especial se amputarem, logo no início, o contacto com diversas áreas do conhecimento e das expressões. O que poderão existir é interesses familiares – dos adultos – relacionados com o futuro desejado para os seus filhos, mas que dificilmente se podem disfarçar com outros argumentos, de caráter pedagógico ou mesmo moral, como é muito habitual nestas situações. Não me parece ser matéria de especial controvérsia que não é reduzindo de modo muito precoce o currículo que se presta um bom serviço às crianças e muito menos se servem vocações. Quando muito, condicionam-se as opções e tais vocações.

– A possibilidade de diversificar o currículo-padrão é algo muito positivo, em especial a partir do ensino secundário e quando a escolaridade está nos 12 anos. E pode ser positivo mesmo no ensino básico, se a lógica for a do alargamento das opções disponíveis e não do seu prematuro afunilamento por decisão dos adultos. O que faz sentido existir é, para além do tal currículo-padrão que até já pode atualmente ser retocado mesmo se de forma muito pontual, alargar o contacto das crianças e jovens com outro tipo de matérias, seja no campo das ciências, das humanidades ou das expressões, devendo ser essa oferta complementar frequentada em regime de escolha voluntária e não de “especialização” única da escola. Porque o que interessa é permitir aos alunos conhecer antes de escolher, contactar antes de optar. O que o MEC e a Aeep pretendem é algo diferente: é limitar muito cedo uma verdadeira liberdade de escolha. Uma coisa é reduzir ligeiramente a carga letiva semanal obrigatória e facultar um leque de opções suplementares, com um número mínimo de alunos e nunca com a dimensão atual na maioria das escolas, para que os interesses dos alunos em causa sejam realmente servidos.

Isto significa que uma boa ideia pode ser bem ou mal implementada, conforme se pretenda verdadeiramente servir os interesses das crianças do ponto de vista pedagógico e de enriquecimento curricular ou usar essas crianças como pretexto para inclinar o currículo num sentido que é fácil adivinhar, pois tanto o ministro como o diretor executivo da Aeep são conhecidos defensores da aposta nas STEM, ou seja, nas Ciências e Tecnologias em detrimento das Artes e Humanidades, numa lógica em tudo confluente com a de um qualquer ministro da Economia de visão limitada.

Não vou sequer demorar-me em questões mais práticas como a contradição entre esta especialização curricular a partir do 2.º ciclo e a homogeneização dos projetos educativos que foi forçada pelos mega-agrupamentos. Ou o desfasamento entre a definição de metas curriculares enciclopédicas em algumas disciplinas e a possibilidade de elas virem a ter 45 minutos semanais.

O que pretendo mesmo é denunciar que esta lógica de suposta especialização significa um empobrecimento curricular e que o tão abusado “interesse das crianças” não é mais do que uma máscara para opções em que elas não têm qualquer participação.

Paulo Guinote

Professor do ensino básico. Doutorado em História da Educação. Autor do blogue A Educação do meu Umbigo

In: Público por indicação de Livresco

Jovens de 21 anos têm três vezes mais escolarização do que os pais

A escolaridade dos jovens com 21 anos triplica a dos pais. A conclusão surge (bem) sustentada nos números que esta quinta-feira são apresentados, na Fundação Champalimaud, em Lisboa, numa sessão em que vários especialistas voltam a cruzar novos resultados do projeto Epiteen (Epidemiological Health Investigation of Teenagers) – um projeto que acompanha desde 2003 quase 3000 adolescentes nascidos em 1990 e que visa compreender de que forma os hábitos e comportamentos da adolescência se vão refletir na saúde do adulto.

Apesar de a maioria dos pais dos jovens inquiridos ter apenas o ensino obrigatório (53,2% das mães e 53,5% dos pais), no caso dos jovens apenas 8,5% não passaram daquele nível de ensino. O mesmo para o ensino superior: apenas 22,6% das mães e 20,95 dos pais concluíram a universidade, enquanto, entre os jovens inquiridos, 36,9% tinham já licenciatura e 27,8% estavam a frequentar a universidade.

“Estes dados mostram que o valor da educação está muito bem incorporado na sociedade portuguesa”, analisa Anália Torres, socióloga e investigadora no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, instituição convidada agora a participar no projeto do Instituto de Saúde Pública e do Departamento de Epidemiologia da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto. A socióloga considera que estes resultados mostram que “o país mudou radicalmente em termos de escolaridade, no espaço de apenas uma geração”. Logo, “todos os tostões investidos em educação foram muitíssimo bem gastos”.

Não nos precipitemos, porém, a pensar que Portugal dá cartas na matéria. “O país deu um salto brutal em apenas duas gerações, mas continua com uma taxa média de escolaridade comparativamente, também se partiu de um patamar também muito baixo: temos sete ou oito anos de escolaridade média enquanto a média europeia anda à volta dos 11 ou 12 anos de escolaridade”, precisa a socióloga.

Apesar de ter ficado demonstrado que a grande maioria dos jovens com pais pouco escolarizados estavam ainda a estudar aos 21 anos - o que evidencia a tendência dos filhos para contrariarem o destino social dos pais -, não se pode dizer que o background familiar não tem influência na trajetória dos jovens. Afinal, os jovens que aos 21 anos já estavam a trabalhar eram maioritariamente oriundos de famílias pouco escolarizadas, enquanto os que têm origens mais escolarizadas estavam em maior número a estudar.

Do mesmo modo, quanto maior a escolaridade dos pais, menor a percentagem de jovens que já tinha reprovado. Ao pormenor: entre os jovens cujos pais só completaram até ao 3º ciclo do ensino básico, a percentagem dos que chumbaram oscila entre os 50 e os 60%. Entre os que tem pais com o ensino secundário ou superior, a grande maioria (70 e 90%, respectivamente) nunca reprovou.

A categoria profissional dos pais também permitiu apurar algumas variáveis: os jovens cujos pais exercem funções intelectuais “são os que menos demonstram insucesso escolar, com uma percentagem de não retenção de aproximadamente 90%. Ao contrário, entre os filhos de operários e trabalhadores não qualificados, a retenção escolar chega aos 60%. “Uma coisa curiosa é que entre os empresários pouco escolarizados o nível de retenção é muito baixo, cerca de 26%, o que nos leva a acreditar que o poder económico lhes permite investir mais na educação dos filhos, pagando explicações, por exemplo”.

Apesar das condicionantes sociais de origem, eram muitos os jovens que, tendo pais pouco escolarizados, nunca chumbaram na escola. Aqui, a variável que faz a diferença é tempo investido a ler ou a estudar. “O efeito da baixa escolaridade dos pais poderá ser compensado pela leitura ou estudo” (...). Ou, como sublinha Anália Torres, “um miúdo que estude mais horas pode, independentemente da sua origem social, aumentar a probabilidade de não ficar retido”. Sendo verdade que “quanto mais alta a escolarização dos pais, mais tempo investem os filhos a ler e a estudar e menos tempo a ver televisão”.

Discriminação começa logo aos 21

Quanto às diferenças entre género, confirmam-se os resultados doutros estudos: as raparigas são mais escolarizadas do que os rapazes, “o que é explicado em parte pela maior taxa de retenção escolar masculina”. Entre os inquiridos, 42,8% das raparigas já tinham concluído a licenciatura, contra 30,3% dos rapazes.

Porém, para lá dos 65,7% dos rapazes e 64,6% das raparigas que ainda estavam a estudar, a amostra evidencia que, dos 2942 jovens inquiridos, 15,8% estavam desempregados ou à procura do primeiro emprego e 15,2% estavam empregados a tempo inteiro. E o dado curioso é que, apesar de as raparigas serem tendencialmente mais escolarizadas, elas enfrentam maiores dificuldades no mercado de trabalho, logo a partir destas idades. Enquanto 16,7% dos rapazes trabalhavam a tempo inteiro, apenas 13,7% das raparigas o conseguiam. Por outro lado, 7,7% das raparigas trabalhavam a tempo parcial face a 5,4% dos rapazes. E não era por opção. “A grande maioria das raparigas preferia trabalhar a tempo inteiro”, ressalva Anália Cardoso Torres.

“Elas começam a ser discriminadas no mercado de trabalho desde estas idades. Apesar de ainda não estarem em idade de constituir família, uma rapariga é logo encarada como uma trabalhadora potencialmente menos valiosa pelo facto de poder vir a ser mãe”, denuncia ainda a socióloga, para quem há aqui muito trabalho de sensibilização a fazer. Até porque “são já vários os estudos que mostram que não é verdade que elas faltem mais ao trabalho, mesmo depois da maternidade”. Por outro lado, “os homens sentem o problema do estigma ao contrário. Quando se tornam pais, o que é que o patrão espera? Que ele trabalhe mais horas. Os que gozam a licença [de paternidade] chegam a ser mal vistos no local de trabalho”.

(...)

In: Público

Investigadora ajuda a criar gestuário para desportistas surdos

Fátima Sarmento, professora de Educação Física, defende que alunos surdos têm menor rendimento desportivo por falta de uniformização de língua gestual específica.

A trabalhar com alunos surdos há 22 anos, Fátima Sarmento, professora de Educação Física do ISMAI (Instituto Superior da Maia) e da Escola Secundária Aurélia de Souza, no Porto, acaba de contribuir para a criação de um gestuário digital bilingue destinado a professores, estudantes e atletas surdos.

Na sua tese de doutoramento, defendida este mês na Faculdade de Desporto da Universidade do Porto, a investigadora concluiu que os alunos surdos revelam menor rendimento "não por falta de aptidão física, mas por dificuldades de entendimento do que lhes é solicitado nas aulas".

Durante a investigação, Fátima Sarmento apercebeu-se que não existem na língua gestual portuguesa gestos uniformes para terminologia específica do desporto, "como passe, finta, remate, penalti", dificultando a comunicação entre professores e alunos e, por consequência, piores resultados dos estudantes nas disciplinas de Educação Física.

Uniformizar gestos desportivos

O gestuário da docente, um dicionário digital de terminologia desportiva em português e correspontente língua gestual, apresenta gestos uniformes a aplicar em seis modalidades: andebol, voleibol, basquetebol, futebol, atletismo e ginástica artística.

O conteúdo do vídeo, feito com a colaboração do treinador de andebol Carlos Resente, técnico do ABC de Braga, da equipa de basquetebol de sub-18 do FC Porto, do selecionador de ginástica acrobática Lourenço França, e atletas de triatlo e decatlo, entre outros, vai ser enviado a várias escolas de referência de ensino bilingue de todo país.

Segundo Fátima Sarmento, o gestuário agora apresentado teve por base um exaustivo levantamento de recolha de gestos utilizados por alunos surdos ligados ao desporto e ainda de uma equipa de investigação de surdez do Instituto Jacob Rodrigues Pereira.

A divulgação do "Gestuário Digital Bilingue" é a fase que se segue do projeto da investigadora do Porto.

In: Expresso via FB

Inclusão: um Direito Humano Emergente

Os Direitos Humanos – tal como foram sintetizados e proclamados na Declaração de 1948 – têm constituído um alicerce sólido para a criação de uma ética de relacionamento entre as instituições e os cidadãos.

A Europa, esse espaço utópico que continuamos a perseguir, foi fundada tendo como fundamento ético a Declaração Universal dos Direitos do Homem (DUDH) tal como prova a aprovação em 1950 da Convenção Europeia para a Proteção dos Direitos do Homem e Liberdades Fundamentais. Mais tarde, em 1961, a Carta Social Europeia, filia-se na mesma matriz ao garantir à população deste continente os seus direitos sociais de forma a assegurar o seu nível de vida e o seu bem-estar social. Os Direitos Humanos converteram-se, assim, numa espécie de religião laica que, tendo princípios considerados sagrados e inamovíveis, é aplicada por estruturas agnósticas e burocráticas…

A DUDH continua a ser – retomando a metáfora religiosa – um domínio de perseguição da perfeição ao mesmo tempo que se constitui como um programa de aperfeiçoamento das sociedades. As aspirações da Declaração são de tal forma ambiciosas e simples que ainda hoje o seu artigo primeiro “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Dotados de razão e consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade” se constitui tão idealista e radical quanto a declaração de Jesus, 2000 anos antes ao recomendar “Fazei aos outros o que gostariam que os outros vos fizessem a vós”.

Um documento com a importância política e ética que tem a DUDH acaba por construir a sua própria história e deixa sulcos indeléveis nesse seu caminhar. Hoje, os Direitos Humanos são estudados em variadas disciplinas (ex: Direito, Sociologia, Educação, Ciência Política, etc. ); em variados contextos (Universidades, ONG’s, etc.); e, apesar da sua vida não ser muito longa, pode-se já falar de uma história dos Direitos Humanos.

Um olhar mais atento leva-nos a encontrar várias “gerações” destes direitos. A primeira geração debruça-se sobre os direitos civis e individuais; é uma primeira urgência que procura assegurar as liberdades individuais e civis, certamente fundamentais para que qualquer outro Direito Humano possa ser equacionado e cumprido. Nascem nesta geração todos os direitos políticos e, em suma, a qualidade de “cidadão” detentor de direitos políticos e cívicos e dispondo de liberdades públicas. A geração seguinte, a chamada segunda geração dos Direitos Humanos agrupa os direitos sociais, económicos e culturais. Estes são designados muitas vezes como “os direitos à…” por oposição aos direitos da primeira geração que são “direitos de…”. Ter “direito a…” alguma coisa, não implica só uma dimensão individual mas implica e mobiliza o Estado para cumprir a sua parte na consecução destes direitos tais como a educação, a saúde, o trabalho, os direitos à livre iniciativa ou ao acesso à cultura.

Hoje discute-se a emergência de uma terceira geração de Direitos Humanos. Esta nova geração começou a desenvolver-se em quadros legislativos sobretudo ocidentais e refere-se à protecção tanto da qualidade de vida proporcionada pelas sociedades como aos direitos de grupos socialmente mais vulneráveis como, por exemplo, a preservação do meio ambiente. De certa forma esta geração de direitos debruça-se sobre um dos vértices da trilogia da Revolução Francesa: a Fraternidade. Estes direitos emergentes referem-se a áreas muito distintas mas que se enquadram em preocupações sociais extremamente actuais: o direito ao desenvolvimento, o direito a viver em paz, o direito a uma vida digna, o direito a viver numa sociedade que seja ecologicamente saudável e sustentável, etc.

De entre estes direitos emergentes, tem vindo a tomar dimensão a consideração do direito a viver em sociedades equitativas e inclusivas. A Inclusão constitui-se como um Direito Humano emergente em variados documentos internacionais entre os quais salientaríamos a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Nações Unidas, 2006) e um documento recentemente publicado pelo Conselho da Europa intitulado Inclusão Social de Crianças e Jovens com Deficiência (Conselho da Europa, 2013).

“Densificar” o direito à inclusão social (e concomitantemente à inclusão escolar) é, hoje em dia, plenamente assumido como um tema que está no centro dos esforços de promoção de todos os outros direitos. Pensar no direito à inclusão não é obrigar ninguém a ser incluído em comunidades que não quer, é sobretudo assegurar que todos os cidadãos – independentemente da sua situação e condição – têm direito a não ser barrados, impedidos ou segregados face aos bens criados para usufruto de todos.

Dirão as pessoas mais conservadoras que antes de falar nestes direitos de “3.ª geração” se deveriam assegurar os direitos das gerações anteriores. Mas não é assim: muitos dos direitos que hoje se constituem como emergentes são absolutamente fundamentais para assegurar vidas plenas e dignas nas sociedades contemporâneas e certamente que o aprofundamento destes direitos influencia positivamente a eficácia da luta incessante pela efectivação dos direitos de gerações anteriores.

David Rodrigues
Professor universitário e presidente da Pró-Inclusão – Associação Nacional de Docentes de Educação Especia

In: Público

Os coelhos que Crato tira da cartola são passos eleitorais

(...)

O primeiro inebriado com o cheiro a eleições foi Nuno Crato. Antecipou-se ao sorteio das faturas e desatou a distribuir milhões. Começou com 140, para uma espécie de meias licenciaturas sem certificado, a que chamou cursos técnicos superiores profissionais. Horas volvidas sobre o anúncio, os institutos politécnicos (os beneficiados na lotaria) vieram dizer que não os lecionariam. Alegaram com razão, digo eu, que a coisa se sobrepunha simplesmente a outra já existente, os cursos de especialização tecnológica, sem nada lhes acrescentar e destruindo a racionalidade do que já se fazia; que a medida era precipitada e havia sido tomada sem qualquer tipo de concertação com os interessados, estabelecendo, ainda, uma confusão total entre a formação profissional de nível secundário e a formação profissional de nível superior. Com efeito, sem que se tenha resolvido a trapalhada dos 30 milhões retirados às universidades, em “golpe de mão” que provocou a demissão (suspensa, é certo) do presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, fará sentido gastar 140 milhões numa sobreposição de cursos que já existem?

Pouco tempo volvido (Diário de Notícias de 17 transato), novo anúncio: 1300 milhões de euros para distribuir, em dois anos, por jovens com menos de 30 anos, que tenham abandonado o ensino superior e não estejam a trabalhar. Sem que se conheçam detalhes e concedendo, embora, que no quadro de sacrifícios enormes impostos às famílias resultam positivas as medidas que os minorem, o anúncio só pode ser considerado escandalosamente eleitoralista. Apesar da ressalva anterior, será equilibrado o destino anunciado daqueles 1300 milhões? É que, para que quem me lê ajuíze o desatino de tudo isto, recordo que, no Orçamento do Estado para 2014, a verba total alocada ao funcionamento de todas as universidades portuguesas é inferior ao que se propõe gastar com o regresso ao sistema de alguns alunos (dados recolhidos a meio do ano letivo de 2012/2013 apontavam para cerca de 20.000 alunos com propinas em atraso e apenas 1000 anulações de matrículas consumadas). Ou que os 650 milhões anuais anunciados para tal ação se comparam com os escassos 36 milhões inscritos para toda a formação de adultos em Portugal. Primeiro desempregaram-lhes os pais e cortaram ou diminuíram-lhes as bolsas de estudo (há 9 milhões de euros de incumprimento por parte de estudantes que recorreram a financiamento bancário para custear os estudos). Agora voltam a chamá-los com tal desequilíbrio de verbas?

Porquê a obrigatoriedade de não estarem a trabalhar para serem elegíveis? Imagine-se um jovem que, exatamente porque o desemprego entrou em casa dos pais, aceitou um trabalho pago a salário de escravo. Será justo ficar sem ajuda? Estamos a dizer-lhe que foi parvo, procedendo como procedeu? Imagine-se outro que, para não desistir, passou, com enorme sacrifício, a trabalhar à noite, enquanto estuda de dia. É moralmente aceitável deixá-lo de fora?

Como se sentirão os jovens que não são elegíveis (porque não “abandonaram” os estudos) pela kafkiana razão de nunca terem entrado na universidade, por nunca terem tido dinheiro para a pagar? Que ética é a do Governo, se decidir assim? 

Esta política de uma nota de dó está em sintonia com o flop do “ajustamento estrutural” da economia que, desta feita, o FMI desmascarou: 60% do aumento das exportações é consequência da entrada em operação da refinaria da Galp, em Sines. Se retirarmos do balanço importações/exportações a fatia representada pelos combustíveis, o resultado no celebrado indicador da balança comercial passaria a negativo. Saindo o cheiro da gasolina, fica, dominante, o cheiro das eleições, a marca vital de um partido que celebra ter conseguido, à pancada, dar uma vida pior às pessoas de “um país melhor”.

Santana Castilho

Professor do ensino superior

In: Público

Mota Soares debate situação das pessoas com deficiência

O ministro da Solidariedade, Emprego e da Segurança Social vai ser ouvido, na quarta-feira, no Parlamento sobre a situação das pessoas com deficiência, a pedido do PCP, que acusa o Governo de "ausência de respostas" a esta população.

A audição de Pedro Mota Soares, na Comissão de Segurança Social e Trabalho, foi solicitada com "caráter de urgência" pelos deputados comunistas, que pretendem esclarecimentos do ministro sobre a "ausência de respostas de inclusão no acesso ao emprego, à educação, à saúde, à velhice e ao lazer e a tempos livres em condições adequadas".

Num documento de balanço dos apoios concedidos na área da deficiência, (...) o Governo afirma que o número de pessoas com deficiência e incapacidade abrangidas por programas de emprego aumentou 17% entre 2012 e 2013, passando de 1.182 para 1.418.

Também o número de pessoas abrangidas por programas de formação profissional aumentou de 3.394, em 2012, para 4.441 em 2013 (mais 24%).

No requerimento que pede a presença do ministro no Parlamento, o PCP afirma que milhares de crianças e jovens não têm os apoios e terapias necessárias: "A alteração das regras de atribuição do subsídio de Educação Especial dificultou significativamente e negou o acesso a este apoio".

Contudo, o Governo refere no documento que a execução apurada no Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio em 2013 (cerca de 10,2 milhões de euros) "é a maior de sempre, quase três vezes superior à executada em 2010 (cerca de 3,9 milhões de euros) e cerca de 20% superior à executada em 2012 (cerca de 8,6 milhões), lê-se no documento.

Para este ano, o Governo fixou em 11,3 milhões de euros o montante anual para financiamento dos produtos de apoio, mais de 10% em relação a 2013.

"Sempre que justificadamente reconhecida a necessidade, o reforço orçamental para o financiamento dos produtos de apoio é efetuado", salienta.

Segundo o documento, em 2012 e 2013 foi dada resposta à maioria dos pedidos pendentes.

"Neste momento, considerando o número de pedidos pendentes do ano transato (437), mais o número de pedidos já entrados até 31 de janeiro (345), permite-nos considerar que a dotação orçamental é suficiente, uma vez que no período homólogo, o número de pedidos pendentes era de 684", sustenta.

Sobre os apoios concedidos às principais federações e confederações na área das pessoas com deficiência, o Governo diz que o total das ajudas cresceu 26%, passando de cerca de 1,5 milhões de euros em 2012, para 1,9 milhões de euros em 2013.

Também houve um aumento de 2.138 vagas em respostas sociais na área da deficiência em 2013, totalizando 23.098, face às existentes em 2012.

Foram ainda realizados mais 81 novos acordos de cooperação na área da deficiência, passando de 701 acordos em 2012 para 783 em 2013, salienta o documento.

In: DN por indicação de Livresco

Quer lançar um livro infantil?

Era uma vez... uma marca de supermercados que vendia muitos livros infantis de autores portugueses e universais. E um dia resolveu encontrar aquele escritor e ilustrador que ninguém conhece e que tem o sonho de publicar um livro.

Assim começa a história do Prémio de Literatura Infantil Pingo Doce no valor de 50 mil euros, divididos entre texto e ilustração (25 mil euros para cada).

Estimular o aparecimento de novos talentos nas áreas da literatura e do design gráfico e ilustração, premiando obras originais de autores sem livros publicados que promovam o gosto pela leitura das crianças portuguesas é a missão deste prémio anual.

Poderão participar todos os portugueses com mais de 16 anos, residente em Portugal, com talento e que tenham o sonho de revelar o seu trabalho, neste caso, numa montra com mais de 300 lojas. (...)

O prémio tem duas fases distintas. A primeira decorre de 22 de fevereiro a 23 de abril, Dia Mundial do Livro e serve para a receção das candidaturas de texto.

Dia 1 de junho, Dia mundial da Criança, é conhecida a história vencedora que servirá de base à segunda fase: ilustração. Os candidatos a esta fase têm de pedir cópia da história para a poderem ilustrar. A partir dai é trabalhar, sendo previsto que o livro vencedor seja lançado em novembro. Veja mais informações aqui.

O regulamento do prémio pode ser consultado aqui.

In: Dinheiro Vivo por indicação de Livresco

Criança de 3 anos comparada a Einstein

Menina de três anos, oriunda do estado norte-americano do Arizona, possui um Q.I. (Quociente de Inteligência) equiparado ao de Einstein. É mais inteligente que 99,9% da população mundial, relatam os media dos EUA.

Alexis Martin, de apenas três anos, natural de Queen Creek, no Arizona, é uma das pessoas mais novas de sempre a ser aceite pela Mensa Internacional, uma sociedade exclusiva para quem tem um Q.I. superior a 140.

A menina não é só mais inteligente do que os seus próprios pais: é mais inteligente do que 99,9% das pessoas no mundo. O Q.I. de uma pessoa dita normal é de 100 e os médicos que testaram Alexis afirmaram não ter conseguido calcular o valor exato do seu Q.I., sabendo apenas que é superior a 160.

Antes dos 18 meses recitava os contos de 20 páginas que os pais lhe liam na noite anterior antes de ir dormir. Mas não os recitava apenas: recitava-os palavra por palavra.

Começou a ler com dois anos de idade e atualmente o seu nível de leitura está equiparado ao 5.º ano. Aprendeu espanhol sozinha com o seu iPad e a mãe afirmou, numa entrevista ao canal ABC15, que a menina "consegue ler, traduzir e até corrigir-nos".

Os médicos que testaram Alexis dizem que não é aconselhável que frequente o ensino normal, uma vez que tem que ter acompanhamento especial e interagir com crianças como ela.

A menina já é um dos génios mais novos do mundo e o seu Q.I. é semelhante ao de Copernicus, Einstein e Bill Gates.

In: DN por indicação de Livresco.

Deficientes com apoios para ganharem autonomia

No próximo mês arrancam os cursos de assistentes para pessoas com deficiência. Com a duração de um ano, esta formação tem início na região Norte e em junho é alargada às regiões do Centro e Alentejo.

O objetivo desta ação é criar junto das pessoas com deficiência mecanismos que promovam a sua autonomia e vida independente. Este curso representa um encargo de 441 mil euros para o Ministério da Solidariedade e da Segurança Social. A formação visa preparar 160 profissionais no Norte, 100 no Centro e 40 no Alentejo. O projeto-piloto é promovido pela União das Misericórdias Portuguesas e pelo Instituto do Emprego e da Formação Profissional.

Este ano será também criada um rede a nível nacional de serviços de ajuda e apoio aos pais de crianças com paralisia cerebral grave, com idades até aos seis anos. "A ação visa diminuir a sobrecarga física e emocional dos cuidadores, em particular das mães", define o programa (...).

A instalação da rede irá abranger 150 famílias que, no seu conjunto, congregam cerca de 600 pessoas. O custo desta ação representa um investimento de 974 mil euros.

In: CM via FB

Ciclo de Sábados "Falando com quem Faz" - Lisboa

A Pró- Inclusão- ANDEE vai dar início a mais um Ciclo de Sábados "Falando com quem Faz", em Lisboa (EB 2 3 S. Vicente de Telheiras), de acordo com o seguinte cronograma:

Relembramos que os "Ciclos de Sábados- Falando com quem faz" são acreditados pelo CCPFC com 0,6 U.C e são de frequência gratuita para os nossos associados, tendo um custo de 10€ por sessão para os NÃO SÓCIOS. 

Pode fazer a sua inscrição através deste endereço eletrónico (proandee@gmail.com) indicando o nome/morada/nº telefone/ nº contribuinte/indicação se é ou não sócio.

Deve referir se a sua inscrição é para o Ciclo (5 sábados) ou para alguma/algumas sessão/sessões em particular.

A acreditação implica a frequência de pelo menos 2/3 do nº de horas da ação e a entrega de um relatório reflexivo sobre uma das sessões.

Recebido via correio eletrónico

Ensino vocacional descarta interesses dos alunos

Os interesses dos alunos não são tidos em conta no ensino vocacional. A denúncia é feita (...) pela Ordem dos Psicólogos e pela Associação Nacional de Escolas Profissionais. As escolas escolhem as áreas de estudo sem terem em atenção aquilo que os alunos querem, o que leva a desistências e agrava o problema do abandono escolar.

A Associação Nacional de Escolas Profissionais alerta também que o ensino vocacional está a sair caro ao país, porque a falta de orientação dos alunos está a fazer o país perder muito dinheiro. De acordo com a Ordem dos Psicólogos, faltam 750 psicólogos escolares para atingir o rácio europeu.

In: Antena 1 por indicação de Livresco

Tal pai, tal filho

Uma análise da OCDE, cruzando os resultados escolares dos alunos de diferentes países no estudo comparativo PISA relativos a 2012 com as profissões dos pais, mostra que em Portugal, mais do que noutros países, são os filhos de pais mais qualificados que têm melhores resultados. Esta constatação não surpreende, estando em linha com estudos anteriores.

Algumas notas. Desde há muito que os estudos, designadamente no âmbito da sociologia da educação, mostram uma relação forte entre a carreira escolar e o estatuto profissional atingido pelos filhos e o nível de escolaridade e estatuto social e económico dos pais. Também sabemos que isto é tanto mais evidente quanto maiores são os níveis de desigualdade. Em Portugal verifica-se um dos maiores fossos entre ricos e pobres da União Europeia pelo que a relação entre o nível escolar e salarial dos pais e o dos filhos é ainda mais forte. O relatório da OCDE vem, mais uma vez, confirmar a realidade que conhecemos, a incapacidade da escola de promover mobilidade social, ou seja, o nível de escolaridade dos pais marca de forma excessiva o nível atingido pelos filhos. A situação sempre assim foi, ainda me lembro de quando era pequeno, haver quem se admirasse dos meus pais, um serralheiro e uma costureira, terem decidido que eu continuaria a estudar.

Acresce que as circunstâncias conjunturais, provavelmente estruturais, que atravessamos permitem considerar a existência de uma mobilidade social descendente ao produzir uma classe de "novos pobres" que tendo anteriormente ascendido a patamares socioeconómicos médios, sentem agora um processo significativo de degradação das suas condições e qualidade de vida. A este contexto, junta-se uma política educativa que parece ter como desígnio a promoção de uma espécie de darwinismo socioeducativo assente em sucessivos processos de selecção e no encaminhamento demasiado cedo para vias alternativas à formação escolar mais habitual o que, evidentemente, não garante equidade nas oportunidades de educação e qualificação comprometendo, assim, a mobilidade social ascendente.

Deste quadro, resulta uma complexa situação que poderemos de forma simplista colocar nestes termos, a escola ao acabar por reproduzir a desigualdade social à entrada, compromete o papel fundamental que lhe cabe na promoção da mobilidade social, ou seja, a escola que deveria ser parte da solução, na prática, corre o risco de continuar a ser parte do problema. No entanto e apesar disto, creio que muito poderá e deverá ser feito no sentido da promoção efectiva da chamada e distante equidade nas oportunidades.

Do meu ponto de vista, muitas vezes afirmado, a questão central é a qualidade na escola pública. Esta qualidade deverá assentar em três eixos fundamentais, a qualidade considerando resultados, processos e gestão optimizada de recursos; segundo eixo, qualidade para todos, a melhor forma de combater os mecanismos de exclusão e a desigualdade de entrada o que exige a existência de apoios adequados e competentes para apoio ao trabalho de alunos e professores; e, terceiro eixo, diversificação dos percursos de educação e formação. Esta diversificação deve passar, e temos registado progressos nesta área, por uma oferta bastante mais variada ao nível do secundário, não antes, possibilitando a muitos jovens completar este nível de ensino com competências profissionais, isto é que é fundamental. Também ao nível do ensino superior, com o trabalho no âmbito do ensino politécnico se criam condições para processos de qualificação mais curtos e mais diversificados, mas sem o recurso à bizarra "meia licenciatura" quando já existem os Cursos de Especialização Tecnológica.

No atual cenário, quando se entende e espera que a educação e qualificação possam ter um papel decisivo na minimização de assimetrias, as políticas, os custos e a dificuldade de acesso a uma escola de qualidade podem, pelo contrário, alimentar essas assimetrias e manter a narrativa, "tal pai, tal filho", pai letrado, filho letrado e pai pouco letrado, filho pouco letrado.

Assim sendo, urge a definição de uma política educativa para o médio prazo, no mínimo, estabelecida com base no interesse de todos, com definição clara de metas, recursos, processos e avaliação.

A continuar na deriva a que nas últimas décadas nos entregamos, daqui a algum tempo a OCDE virá, provavelmente, dizer exactamente o mesmo.

José Morgado

Professor universitário no ISPA - Instituto Universitário

In: Público

Anel digital lê textos em voz alta para invisuais

Um grupo de alunos do Media Lab, do Instituto de Tecnologia de Massachussets, nos EUA, desenvolveu um anel equipado com tecnologia capaz de traduzir textos e dotado de um sistema que lê o que está escrito em voz alta. 

Especialimente desenvolvido para deficientes visuais, o 'FingerReader' visa ser uma mais valia em situações onde a escrita em braile se encontra ausente. O mesmo deve ser usado no dedo indicador de maneira a que a micro câmara instalada no dispositivo fique virada para o papel. 

Dessa forma, o equipamento decifra e acompanha todos os movimentos do dedo, fazendo um 'scan' do espaço por onde o dedo passa. A análise e tradução daquilo que é captado são feitas em tempo real, de maneira a que o anel passe por uma palavra, leia-a e diga-a em voz alta quase instantaneamente. 

Além disso, este que é um novo avanço que diz respeito à 'tecnologia vestível' é igualmente capaz de alertar o utilizador sempre que uma linha de texto se está a aproximar do fim ou quando, involuntariamente, este se desvia da mesma. Para isso, segundo a revista Exame, o anel emite pequenas vibrações como forma de aviso.

Por enquanto o projeto inovador não passa de um protótipo desenvolvido por um grupo de alunos do MIT. Como é evidente no vídeo disponibilizado pelos cientistas, a voz de leitura ainda não é muito fluida e a própria tecnologia é ainda um pouco desproporcional em termos de tamanho.

In: Boas Notícias

“Chegámos ao limite dos cortes” na Educação

Ao longo dos últimos três anos, o orçamento do Ministério da Educação encolheu mais de mil milhões de euros. O presidente do Conselho Nacional de Educação e antigo ministro da Educação David Justino garante (...) não ser possível cortar mais. 

“Estamos num nível que é o mínimo dos mínimos. Menos do que isto poderá afectar seriamente o funcionamento das escolas”, garante. 

O ministro da Educação no governo de Durão Barroso e consultor do Presidente da República para os assuntos sociais alerta o Governo para o cuidado que se deve ter com a reafectação de recursos no futuro. “É preciso ter atenção com a expansão de novas ofertas de ensino, por exemplo, criar um curso profissional.” 

Numa altura em que esta é uma aposta do Ministério da Educação, David Justino diz que não se devia aprovar nenhum curso profissional que não tivesse um estudo prévio de viabilidade. “A partir daqui quando começarmos a pensar em mais um curso, mais educação de adultos ou até mais um agrupamento de escolas, temos de pensar seriamente qual o investimento necessário e qual o retorno esperado”.

In: RR

Teste diagnóstico de Inglês e os alunos com necessidades educativas especiais

O Despacho n.º 2929-A/2014 aprova o Regulamento para a aplicação do teste diagnóstico de Inglês, segundo esta calendarização:

- Componente escrita no dia 30 de abril de 2014;

- Componente de produção oral entre os dias 24 de março e 30 de junho de 2014.

Nos termos da legislação em vigor, o Cambridge English Language Assessment disponibiliza adaptações do teste para os alunos com necessidades especiais:

a) Dislexia;

b) Deficiência auditiva severa;

c) Cegueira;

d) Baixa visão;

e) Limitação motora.

Em relação aos alunos com necessidades educativas especiais podem ainda ser adaptadas as condições de realização do teste, quando aplicável.

Conferência Internacional Autism in Pink

Conferência Internacional Autism in Pink, 16 de maio 2014, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.

Durante a conferência serão apresentados os resultados de um projeto Europeu que explora a forma como o autismo afeta mulheres jovens. Este projeto inovador, financiado pela UE, envolveu uma parceria entre quatro organizações europeias: The National Autistic Society – Reino Unido (coordenação), Edukacinai Projektai – Lituânia, Federação Portuguesa de Autismo – Portugal e Autismo Burgos – Espanha.

Esta conferência é uma excelente oportunidade para ouvir mulheres com autismo (e síndroma de Asperger) que participaram nos workshops, os quais contribuíram para a investigação e desenvolvimento de materiais de aprendizagem produzidos pelo projeto. Durante a conferência será projetado em estreia um documentário no qual participaram algumas destas mulheres.

O objetivo da conferência é fomentar a discussão em torno do diagnóstico e apoio a mulheres e raparigas com autismo.

Mais informações disponíveis em:

http://fpda.pt/autism-pink-international-conference-2014

In: CIG via FB

Menina com Síndrome de Down aprende a ler com música

No Reino Unido, uma menina de sete anos com Síndrome de Down está à frente dos seus colegas de escola, graças às extraordinárias capacidades de leitura que desenvolveu com os pais a cantar para si desde o dia em que nasceu.

A música foi sempre aquilo que Simon e Jo Kent acharam ser a melhor forma de ajudar a filha, Evie, no seu dia-a-dia. Os dois punham música para a menina ainda quando esta se encontrava na barriga da mãe, mas sem nunca imaginar o efeito que esse comportamento viria a ter no desenvolvimento da criança.

"Bombardeamo-la com música desde o dia que ela nasceu", afirma o pai, Simon Kent, de 35 anos. Ele e a mulher souberam que a filha ia nascer com Síndrome de Down na altura da ecografia das vinte semanas, quando esta revelou um defeito cardíaco no feto. 

"Na altura, foi um choque. Mas, depois, no dia a seguir, arregaçámos as mangas e fomos à procura de tudo aquilo que podíamos de fazer para a ajudar a viver a vida ao máximo.", conta Jo, de 33 anos. "Mesmo quando ainda estava grávida, punhamos a tocar Mozart, porque lemos que a música clássica ajuda a estimular o cérebro".

Desde então, todos os dias, este casal de Portsmouth, Hampshire, entoava e punha a tocar canções com ritmos e versos adaptados às necessidades da menina. O método ajudava-a a comunicar no dia-a-dia, contribuindo para o seu desenvolvimento intelectual e cognitivo. 

"Quando ela nasceu, por exemplo, tinha muito a tendência para abrir só um olho. Então cantávamos-lhe a 'I Spy Evie Pie', que a encorajava a abrir os dois", revela o casal. Na fisioterapia, eram recorrente o single 'Bicycle Race', dos Queen, e para vestir o casaco, 'Baby Hands Up', para que a menina levatasse os braços. 

"Quando ela era mais pequena cantávamos sempre as instruções para se vestir, tomar banho, ir dormir, etc.", acrescenta Simon. Mais tarde, quando entrou para a escola, Evie usou precisamente esse método para aprender a ler, a escrever e a fazer contas. Hoje, com sete anos, dá provas de estar cerca de um ano à frente dos colegas no que diz respeito à leitura.

"Está totalmente integrada no ambiente escolar. Tem imensos amigos e os professores já nos disseram estar impressionados com o seu desenvolvimento", garante Simon.

In: Boas Notícias

Dados sobre a monitorização de educação especial

Foram disponibilizados os dados relativos ao questionário de monitorização da educação especial. A operação estatística "Necessidades Especiais de Educação" (NEE) abrange Portugal Continental, dirige-se a todas as instituições educativas, públicas e privadas, regulares e de educação especial e visa obter informação sobre as necessidades especiais de educação das crianças da Intervenção Precoce na Infância, do pré-escolar e dos alunos do ensino básico e secundário, bem como os respetivos recursos humanos.

A informação refere-se ao ano letivo 2012/2013, tendo sido recolhida através de questionário eletrónico, e é exclusivamente utilizada para fins estatísticos.

O QNEE é um instrumento de notação do Sistema de Estatística Nacional (Lei n.º 22/2008 de 13 de maio), de resposta obrigatória, registado no Instituto Nacional de Estatística com o n.º 10144.

Os dados que são apresentados relativos às crianças no âmbito da Intervenção Precoce na Infância referem-se somente aquelas que são apoiadas diretamente pelos educadores de infância em exercíco de funções nos Agrupamentos de escolas de referência.

Para aceder ao relatório, aqui.

Associação de Municípios da Região de Setúbal promove encontro sobre educação

A Associação de Municípios da Região de Setúbal (AMRS) promove, no sábado, 22 de Fevereiro, a partir das 9h30, no Auditório Municipal do Fórum Cultural do Seixal, o encontro “Educação – A Região em Defesa da Escola Pública”.

Os objetivos do encontro são aprofundar a reflexão entre autarquias e comunidade educativa em torno das temáticas da educação; analisar o atual quadro de competências dos municípios em matéria de educação; valorizar o papel dos municípios na defesa da escola pública e denunciar os ataques a que esta tem sido sujeita.

In: TvL por indicação de Livresco

GUIA PARA OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, PAIS, MÃES E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO

Encontra-se disponível, para consulta e para descarregar, o Guia para os Estabelecimentos de Ensino, Pais, Mães e Encarregados de Educação, da autoria da Associação Portuguesa para a Igualdade Parental e Direitos dos Filhos, com a colaboração da Direção-Geral da Educação.

O documento centra-se sobre o exercício das responsabilidades parentais e estrutura-se em quatro partes:

— Responsabilidades parentais;

— Exercício conjunto das responsabilidades parentais;

— O Encarregado de Educação;

— Boas e más práticas das instituições de ensino.

Poderá aceder ao Guia no sítio desta Direção-Geral, na área da Educação para a Cidadania, em Educação para a Igualdade de Género e em Educação para os Direitos Humanos.

In: DGE

AÇÃO DE FORMAÇÃO “A DANÇA E A MATEMÁTICA”

O Centro de Formação do Centro Ciência Viva de Estremoz tem como grande tema o ensino experimental das Ciências. Neste contexto, o CCVEstremoz promove a ação de Formação Acreditada “Dança e a Matemática”, para Professores dos Grupos de Recrutamento 100 (educação pré-escolar), 110 (1.º ciclo do ensino básico), 910 (educação especial 1) e outros profissionais, com data de início a 8 de março de 2014.

In: Local.pt por indicação de Livresco

Sistema de ensino português não consegue reduzir assimetrias sociais

Filhos de profissionais mais qualificados têm melhores resultados, revela análise da OCDE aos resultados do PISA 2012, publicada nesta terça-feira. Ao contrário de outros países, Portugal não consegue esbater diferenças.

Os estudantes portugueses têm conseguido melhorar o seu desempenho nos testes PISA, um exercício repetido a cada três em três anos pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Mas são sobretudo os filhos das famílias com empregos mais qualificados e por isso com mais recursos económicos que conseguem melhores resultados. A conclusão é de um novo estudo daquele organismo internacional, que compara os resultados dos alunos com as profissões dos pais. Portugal está longe de conseguir mitigar os efeitos das diferenças familiares nos percursos escolares, ao contrário do que fazem outros países.

O estudo publicado na terça-feira usa uma classificação que agrupa empregos e tarefas semelhantes. A OCDE considera os gestores como os profissionais mais classificados, seguidos da categoria “profissionais” – que agrupa trabalhadores qualificados em áreas como a saúde, educação, ciência e gestão. Os filhos de trabalhadores destes dois grupos lideram os resultados na generalidade dos países e Portugal não é exceção. Independentemente da disciplina em análise – leitura, matemática ou ciência, os três testes feitos pelo PISA – os filhos dos “profissionais” têm sempre os melhores resultados, seguidos dos filhos dos gestores. Os estudantes cujos pais têm profissões técnicas qualificadas aparecem logo a seguir.

No extremo oposto, aparecem os resultados dos alunos cujos pais têm profissões “elementares” na classificação usada pela OCDE, bem como os trabalhadores manuais e os profissionais dos sectores agrícola, florestal e das pescas. Quando se compara os resultados de Portugal com países que têm melhores resultados que os seus, como a Polónia ou a Alemanha, percebe-se que se mantém alguma regularidade, mantendo as mesmas posições relativas entre grupos profissionais e a dispersão dos resultados.

No entanto, quando a análise se centra em países com piores resultados do que Portugal no último PISA, conseguem perceber-se resultados mais semelhantes entre os estudantes. É o que acontece com a Suécia, onde há notas mais próximas entre os filhos dos profissionais das várias áreas, Neste país e na Eslovénia, os trabalhadores do sector agrícola, florestal e das pescas, conseguem estar na média dos resultados dos seus países, ao passo que em Portugal ocupam as últimas posições.

Este estudo aponta o facto de existiram países onde essas diferenças conseguem ser ainda mais mitigadas. A Finlândia e o Japão são apontados pela OCDE como exemplos de sistemas escolares que conseguem fornecer educação de qualidade para todos os alunos, independentemente daquilo que os seus pais fazem para ganhar a vida. A organização internacional relaciona, de resto, os níveis de desempenho elevados alcançados por estes dois países com o facto de serem garantidas a mesma educação e estímulo a todas as crianças.

A OCDE sublinha no relatório que apesar de haver “uma forte relação” entre as ocupações dos pais e desempenho dos alunos no PISA, o facto de os alunos de em alguns sistemas de ensino, conseguirem superar os resultados de filhos de profissionais, independentemente do que seus pais fazem para ganhar a vida, “mostra que é possível que crianças de operários, se lhes forneceram as mesmas oportunidades de educação de alta qualidade que filhos de advogados e médicos desfrutam, tenham bons resultados".

Em Portugal, parece persistir um “vetor de desigualdade e de assimetria muito forte”, sublinha a investigadora do Instituto de Educação da Universidade do Minho Fátima Araújo. As escolas têm dificuldades em trabalhar com crianças que provêm de famílias com níveis escolares muito baixos ou situações sociais e económicas desfavorecidas, explica. Isto acentua as consequências de uma “fratura geracional” evidente para as cerca de 1,5 milhões de pessoas que não têm mais do que o primeiro ciclo.

Fátima Araújo recorda também uma regularidade já realçada por outros investigadores portugueses que mostram que os resultados nacionais neste tipo de estudos estariam em linha com a média da OCDE e, em alguns casos, mesmo acima, desde que fosse mitigado o efeito das reprovações, que têm um peso muito forte no sistema educativo nacional. Os “chumbos” têm “uma incidência muito elevada em estudantes de famílias que têm níveis escolares muito baixos”.

A OCDE baseia-se nos resultados do PISA 2012, que tinham sido divulgado em dezembro, e que têm por base testes realizado por cerca de 510 mil estudantes de 15 anos, dos quais 5700 em Portugal. Nessa ocasião foi perguntado aos alunos qual a ocupação profissional dos seus pais e o estudo agora apresentado cruza as duas variáveis, tentando perceber a sua relação.

Apesar de continuarem abaixo da média das OCDE nos três testes realizados os resultados dos alunos portugueses foram sublinhados por aquele organismo internacional, uma vez que fora os que registaram uma melhoria de performance mais evidente na última década. A Matemática continua a ser a disciplina em que os estudantes nacionais têm piores resultados –obtiveram 487 pontos, sendo a média geral de 494. Na leitura, os portugueses tiveram 488 (a média geral foi de 496) e a ciências mais um ponto (a média é também a mais alta, 501).

Os resultados desta nova análise agora tornados públicos podem ser consultados através de um dispositivo interativo – disponível em http://beta.icm.edu.pl/PISAoccupations2012/ - onde é possível conhecer o diagnóstico de cada um dos países que participou nos PISA 2012 e estabelecer comparações entre países, tendo em conta os resultados dos estudantes participantes nos testes de leitura, matemática e ciência e as ocupações dos seus pais.

Essa ferramenta permite, por exemplo, perceber a existência de diferenças geográficas nos resultados. Olhando para os resultados em matemática, por exemplo, os filhos de pessoas que trabalham em limpezas em Xangai ou Singapura conseguem ter resultados superiores aos dos norte-americanos que são filhos de “profissionais” – uma categoria que agrupa trabalhadores qualificados em áreas como a saúde, educação, ciência e gestão. O PISA revela ainda que os Estados Unidos e o Reino Unido, países onde estes profissionais estão entre os mais bem pagos do mundo, não têm tão bons resultados a matemática como os trabalhadores destas áreas profissionais noutros países do mundo.

In: Público

ESCOLAS DE FUTURO: CRIANÇAS GLOBAIS? POTENCIAR CAPACIDADES NUM MUNDO GLOBAL E LOCAL

A Associação EPIS – Empresários Pela Inclusão Social – vai realizar no dia 26 de março 2014, na Fundação Calouste Gulbenkian, a 4.ª Conferência EPIS – Escolas de Futuro: Crianças Globais? Potenciar capacidades num mundo global e local.

Pretende-se abordar e debater os novos desafios do desenvolvimento e da educação das crianças dos 0 aos 10 anos, em casa, na escola e na comunidade, num mundo com os contornos atuais.

Consulte aqui o Programa

Confirme a presença até dia 20 de março para o endereço eletrónico conferenciaepis2014@epis.pt

(entrada gratuita)

Fonte: DGE

Mobilidade dos docentes assegurada em todo o país

"Hoje demos o passo que nos faltava dar no que diz respeito à mobilidade dos docentes", afirmou o governante [ João Casanova de Almeida] no final de uma reunião em que participaram os responsáveis das secretarias regionais da Educação dos Açores, da Madeira e o secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, João Grancho.

"A mobilidade ficou assim assegurada e também o regime de reciprocidade entre as regiões e o continente. Completamos assim um ciclo que tem a ver com a mobilidade [tendo] professores em todas as regiões do país", salientou.

João Casanova de Almeida destacou que "esta alteração já produzirá efeitos para o próximo ano letivo".

"Tratamos das questões da intercomunicabilidade do grupo de Educação Especial que não era coincidente - o do continente com os das regiões autónomas", referiu.

Neste encontro foi assinado um outro protocolo de colaboração entre as duas regiões autónomas e a secretaria de Estado do Ensino Básico e Secundário que visa a constituição de uma equipa para estudar a Educação Especial nos vários domínios, um grupo que deverá apresentar um relatório sobre o trabalho desenvolvido no prazo de 60 dias.

"O protocolo visa refletir sobre os normativos da Educação Especial tendo presente a manutenção da escola inclusiva, saber quais as melhores respostas a mobilizar para promover o sucesso dos alunos, para atender às diferenças de cada um deles", destacou João Grancho.

Este secretário de Estado adiantou ter ficado igualmente decidido realizar uma conferência nacional sobre a promoção do sucesso e prevenção do abandono escolar por ocasião da próxima reunião entre os responsáveis regionais e nacionais da Educação que está agendada para abril, visando "mobilizar sinergias".

"Hoje a promoção do sucesso passa pela diversificação das ofertas educativas, de percursos para todos os alunos em função das usas aptidões e das necessidades do país e das empresas", sublinhou. (...)

In: JN via Blog de Ar Lindo

Nota: Destacado a negrito pelo editor do blog.

A inclusão em animação

Um pequeno vídeo sobre a inclusão e uma homenagem a todas as "Marias" que, diariamente, procuram implementar a educação inclusiva!

Escolas vão perder 37 mil alunos em quatro anos

As escolas vão perder 37 mil estudantes nos próximos quatro anos, com destaque para o 1.º ciclo, que terá menos 23 mil crianças do que atualmente, segundo dados do Ministério da Educação.

A maior redução de alunos vai registar-se no1.º ciclo, já que no ano letivo de 2017/2018, haverá menos 23119 estudantes a frequentar este nível de ensino, segundo estimativas da Direção-Geral de Estatística da Educação e Ciência (DGEEC), que indicam existir atualmente 409208 alunos no 1.º ciclo.

No ano letivo de 2017/2018, deverão inscrever-se pela primeira vez na escola 90784 alunos, menos 5124 do que as que agora frequentam o 1.º ano do 1.º ciclo.

O próximo ano deverá contrariar a tendência de esvaziamento das escolas, segundo a DGEEC, que estima um aumento de 1768 crianças no 1.º ciclo, sendo a grande maioria da Região de Lisboa e Vale do Tejo.

O Alentejo é a zona do país onde a redução de alunos deverá ser menos notória, já que terá apenas menos 48 estudantes a entrar para a primeira classe. Olhando para os quatro anos do 1.º ciclo, o Alentejo, ao contrário do que acontece nas outras regiões, terá mesmo um aumento do número de alunos: mais 51 crianças, nos próximos quatro anos.

A zona de Lisboa e Vale do Tejo é a mais atingida pela demografia, já que terá menos 1942 novos alunos a entrar para o ensino, seguindo-se o norte, que deverá sofrer uma redução de 1407 estudantes no 1.º ano.

As salas de aula dos alunos do 1.º ano também terão mais carteiras vazias no Algarve e no Centro, zonas onde a DGEEC estima uma redução de menos 276 e 358 estudantes, respetivamente.

Somando todos os alunos que deverão frequentar a escola primária no ano letivo de 2017/2018, haverá menos 2809 crianças nas escolas nortenhas, menos 1356 nas de Lisboa e Vale do Tejo, menos 1126 no centro e menos 301 alunos no Algarve.

A diminuição de alunos é transversal aos diferentes níveis de ensino, à exceção do secundário que, graças ao alargamento da escolaridade obrigatória, terá um aumento 7245 alunos nos próximos quatro anos (passa dos atuais 195880 alunos para 203125).

A DGEEC aponta também para uma redução de 17197 alunos no 2.º ciclo (atualmente são 231191 estudantes) e uma redução de 4575 estudantes nas escolas do 3.º ciclo (hoje com 373193 alunos).

In: JN

Workshop “Procedimentos da avaliação especializada por referência à CIF”

O Centro de Formação EduFor, com o apoio da Cooperativa Solidária – Respostas de Inclusão, dinamiza, no dia 27 de fevereiro de 2014 das 17h30 às 19h30, um Workshop intitulado “Procedimentos da avaliação especializada por referência à CIF”, sendo oradoras desde Workshop Sónia Moreira e Carla Reis, fundadoras da Cooperativa Solidária – Respostas de Inclusão.São objetivos desde Workshop: Possibilitar uma apropriação e partilha de competências e saberes que levem à reflexão/debate das práticas pedagógicas, contribuindo para a mudança ao nível dos procedimentos pedagógicos; Conhecer todo o processo de referenciação; Aplicar a CIF no processo de avaliação das NEE numa perspetiva dinâmica, interativa e multidimensional e propiciar uma intervenção educativa mais eficiente.

Destinatários – Comunidade escolar e demais interessados.

Inscrições – A participação no workshop é gratuita, mas é necessário a inscrição on-line em www.edufor.pt ou pelo telefone 232618386.

Para mais informações e inscrições clique aqui --»