O subsídio de educação especial

Ontem, foi emitida uma reportagem sobre a problemática da atribuição dos subsídios de educação especial, expondo a situação vivida pelas famílias e pelas crianças e jovens (rever a partir do minuto 14 RTP). Inexplicavelmente, não foram ouvidos representantes das escolas.

Independentemente da questão lamentável da falta de apoios, considero que existe um problema grave a montante. O subsídio de educação especial existe para colmatar carências dos agrupamentos em prestar os devidos apoios complementares aos alunos que deles carecem, designadamente falta de técnicos especializados (terapeutas da fala, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, psicólogos). A questão fundamental é: porque é que os agrupamentos não possuem estes técnicos?

O argumento de que esses apoios devem ser prestados pelos técnicos dos Centros de Recursos para a Inclusão (CRI) é falacioso porque, como muito bem se sabe, as horas atribuídas para esse efeito são manifestamente insuficientes. É facilmente verificável o diferencial das horas de apoio necessárias e solicitadas e das atribuídas. 

Existem dois argumentos essenciais que fundamentam a afetação dos técnicos às escolas, um de natureza funcional, outro financeira.

1.º Alguns agrupamentos viram-se privados de horas de psicologia, com a redução dos horários completos para meio tempo. Esta situação replica o recurso a técnicos externos, normalmente através de gabinetes ou clínicas. Todos os anos os agrupamentos são contactados por diversos gabinetes a disponibilizarem os seus serviços.

Por outro lado, os técnicos dos CRI, para além de disponibilizarem horas insuficientes, deslocam-se às escolas em determinados dias pré-estabelecidos. Nesses dias, nem sempre é possível uma gestão articulada dos horários dos técnicos e dos alunos de modo a contemplar os apoios, sobretudo para aqueles que frequentam o currículo regular. Sendo técnicos afetos ao agrupamento ou, eventualmente, a dois agrupamentos vizinhos, tornar-se-ia mais fácil  a gestão articulada dos horários e dos apoios aos alunos.

2.º Os valores de subsídio de educação especial solicitados dariam para financiar a contratação de técnicos suficientes para atender a quase totalidade dos alunos com necessidades educativas especiais nos agrupamentos com poupança para o erário público. Dou um exemplo: dois técnicos que prestam quatro horas cada (45 minutos cada) de apoio de psicologia e de terapia da fala, uma tarde por semana, solicitaram uma verba mensal que, no total, ronda aproximadamente os 960€. Esta verba corresponde genericamente ao vencimento de um técnico em regime de contrato. Contas feitas por alto, o subsídio de educação pago a dois técnicos num dia daria para suportar a sua contratação a tempo inteiro.

Estranhamente, os ministérios envolvidos, apesar de terem conhecimento da situação, pouco ou nada fazem no sentido de agilizar os processos e de rentabilizar os recursos.

Poder-se-á depreender deste texto que existe implícita ou explicitamente uma crítica aos gabinetes ou clínicas que prestam apoio aos alunos. Pelo contrário, a existência do subsídio de educação especial e dos gabinetes são, por enquanto, o garante dos apoios necessários aos alunos.