O País chumba nos apoios aos menores de três anos, no baixo investimento público nos cuidados de apoio, na falta de formação superior do pessoal especializado, no baixo rácio de funcionários por criança e na elevada taxa de pobreza infantil, que é o dobro do indicado pela OCDE.
Portugal é um dos piores países da OCDE ao nível dos equipamentos e assistência à infância. Apenas cumpre quatro dos dez padrões necessários. Não cumpre na licença parental, no investimento público e na formação superior dos funcionários, considerados insuficientes, e na taxa de pobreza, considerada excessiva. É no grupo etário dos três anos que o défice é maior. Só 23% destas crianças estão em estruturas licenciadas apoiadas, quando 70% das mães trabalham a tempo inteiro.
O País é analisado no conjunto dos 25 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e fica nos últimos lugares em termos de equipamentos e de medidas de apoio à infância. Atrás estão apenas a Espanha, os Estados Unidos, o México, a Suíça, a Austrália, o Canadá e a Irlanda. E apenas a Suécia cumpre os dez padrões exigidos. São as conclusões de um relatório do Centro de Pesquisa Innocenti, da Unicef, que é hoje apresentado em Florença, Itália. "A Transição dos Cuidados Infantis, uma tabela classificativa dos serviços de educação e cuidados na primeira infância nos países economicamente desenvolvidos" é um estudo comparativo sobre os padrões considerados necessários para acompanhar as crianças numa fase de mudança.
Essa mudança é caracterizada pelo acesso das mulheres ao mercado de trabalho. "Mais de dois terços de todas as mulheres da OCDE em idade activa trabalham for de casa" e "a participação feminina faz crescer o PIB". Por outro lado, "uma economia global mais competitiva baseada no conhecimento está a ajudar a convencer os governos e os pais de que a educação pré-escolar é um investimento no sucesso académico. E, por último, "alguns países da OCDE começaram a encarar os serviços de cuidados infantis com uma maneira de lutar contra o decréscimo da natalidade", explicam os peritos.
Um daqueles países é a França, que aumentou substancialmente o índice de fecundidade (IF) com as novas medidas destinadas à infância e à família. Passou de um índice de 1,66 (1993) para 1,98 (2007). O IF de Portugal é de 1,3 crianças por mulher em idade fértil.
Um dos padrões necessários à mudança é uma licença parental de um ano com um salário a 50%, o que já é possível na Suécia, Dinamarca, Noruega, Finlândia, França, Noruega e Hungria. Por exemplo, a licença de maternidade dos noruegueses e dos franceses é cinco vezes superior à dos portugueses.
Uma cobertura de creches gratuitas ou subsidiadas de 25% das crianças entre os zero e os três anos é a meta da OCDE, mas os líderes da UE concordaram em aumentar a fasquia para os 35% até 2010.
A meta de cobertura para as crianças de quatro anos é os 80%, um objectivo que Portugal já cumpre. "Nos países ricos, quase 80% das crianças entre os três e seis anos estão inseridas em algum tipo de estrutura de cuidados e educação infantis", salientam os peritos da UNICEF. E elogiam a Dinamarca e a Islândia, que apresentam a taxa mais alta de inscrição em creches, 60%.
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