Em cinco anos, o número de alunos estrangeiros nos Ensino Básico e Secundário aumentou mais de 160 por cento. São hoje 140 mil os estudantes inscritos na escola pública, de mais de 187 nacionalidades. No ano letivo 2018/2019 eram 53 mil, representando 5,3% do total de alunos matriculados. Em 2023/2024 já representavam 13,9% do total de alunos do Ensino Básico e Secundário. E para este ano, o ME estima a chegada de mais 20 mil.
Mais de metade dos alunos com nacionalidade estrangeira são brasileiros (52%) e cerca de 7 em cada 10 são da CPLP (72%). Brasil, Angola, São Tomé e Príncipe, Índia, Venezuela, Paquistão, Bangladesh, Colômbia, Argentina e Rússia são as nacionalidades com maior aumento de número e percentagem de alunos entre 2018/19 e 2023/24. Em média, as escolas têm alunos de 19 nacionalidades (eram 11 em 2018/2019) e há estabelecimentos com estudantes de 46 nacionalidades. O Português não é a língua materna de 3 em cada 10 alunos migrantes.
Para fazer face a esse “aumento acentuado” de crianças e jovens estrangeiros nas escolas, o ME anunciou várias medidas de “Integração e Sucesso dos Alunos Migrantes”. A grande novidade face aos anos letivos anteriores é a contratação de mediadores linguísticos e culturais, cujo impacto orçamental está calculado em 9,5 milhões (45% financiado pelo PESSOAS2030). Assim, chegarão às escolas que recebem mais alunos migrantes 272 mediadores. Será atribuído um mediador por cada 20 alunos (valor para crédito horário ou equivalente financeiro). O foco está nos estudantes recém-chegados ao sistema educativo português, com nacionalidade estrangeira e origem não-CPLP.
A nova medida é aplaudida por Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), embora afirme tratar-se de “algo que muitas escolas já faziam, com uma equipa destacada para acompanhar os alunos estrangeiros e fazer esse papel de mediador”. “É muito importante melhorar o acolhimento dos alunos estrangeiros e a contratação de mediadores é uma medida muito positiva”, sublinha. O representante dos diretores escolares lembra que “as escolas vão precisar de contratar esses mediadores e vão precisar de algum tempo para trabalho administrativo e concursos a realizar” e, por isso, considera “importante que o ME faça chegar às escolas as orientações das medidas anunciadas”.
Diretores contra “medidas a vapor, daquelas que se anunciam e se desvanecem”
O presidente da ANDAEP receia que as medidas anunciadas sejam “medidas a vapor, daquelas que se anunciam e se desvanecem”. É preciso operacionalizar rapidamente a aplicação dessas medidas que me parecem positivas. O ME tem de avançar rápido na área do acolhimento. Todos os dias chegam às escolas alunos estrangeiros.”, alerta. Filinto Lima diz estar expectante para ver se as medidas resultam e sublinha ser necessário “concretizar.” “O ME anunciou muitas medidas, mas é preciso levá-las à prática e isso é para ontem”, sustenta. A integração dos alunos estrangeiros é, segundo o responsável, “um dos maiores desafios da escola pública”. As escolas precisam, por isso, do “apoio da Tutela”. “Temos escolas com mais de 40 nacionalidades e um pouco por todo o país, não apenas em Lisboa ou Algarve. É enriquecedor, mas temos de acolher da melhor maneira”, conclui.
Revisão do Português Língua Não Materna
Este novo ano letivo traz mudanças na disciplina de Português Língua Não Materna (PLNM), com a introdução de um nível zero. Uma mudança pedida, várias vezes, pelos diretores escolares. Contudo, as escolas ainda não sabem como se vai operacionalizar. Filinto Lima relembra que a legislação em vigor não mudou, sendo obrigatório um grupo com o mínimo de 10 alunos para que estes possam ter acesso à disciplina, que conta com um máximo de cinco tempos semanais. “A portaria que está ainda em vigor corta autonomia às escolas. Uma das grandes falhas da integração dos alunos migrantes é o PLNM. Por outro lado, não temos professores de Português, nesta fase em que há escassez de docentes. As escolas deveriam poder atribuir a lecionação dessa disciplina, por exemplo, aos professores de língua, de Francês, Espanhol ou Inglês”, defende.
O ME pretende ainda alargar “a todas as provas e exames a garantia de condições diferenciadas na sua realização, para alunos que frequentam a disciplina de PLNM”.
Ensinar Português aos pais dos alunos migrantes
Do pacote de medidas anunciadas faz parte o ensino de Português aos pais dos alunos estrangeiros, de forma a “integrar famílias e comprometê-las com o sucesso escolar”. O ME vai alargar a rede de cursos de língua portuguesa para estrangeiros (Português Língua de Acolhimento) e aumentar o financiamento para cursos de língua portuguesa para estrangeiros, medida suportada pelo financiamento do PESSOAS2030, com início em janeiro do próximo ano. “Pretende-se potenciar a compreensão da língua, a integração social e o envolvimento dos pais na vida escolar dos seus filhos - fator determinante para o sucesso escolar”, clarificou o ministro da Educação, aquando do anúncio das medidas. “Já existe esse apoio há bastante tempo em muitas escolas, mas é bom reforçar”, sublinha Filinto Lima.
Fonte: DN por indicação de Livresco
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