Os serviços para crianças com necessidades educativas especiais e deficientes (Send) em Inglaterra vão ser "transformados", com a introdução de novos padrões nacionais e milhares de outros locais escolares especializados, anunciaram os ministros.
As tão esperadas alterações estão a ser introduzidas para acabar com a lotaria do código postal que as famílias enfrentam atualmente e assegurar que as crianças e jovens com Send recebam "apoio de alta qualidade e precoce" onde quer que vivam, diz o governo.
Como parte do seu plano de melhoramento do Send e da disposição alternativa (AP), o governo identificou autoridades locais na Inglaterra onde 33 novas escolas especiais serão construídas como parte do programa de escolas gratuitas para tentar aliviar a pressão sobre vagas em escolas especiais.
Novos padrões nacionais serão elaborados para que as famílias saibam que apoio devem receber, quem o fornecerá e quem paga. Além disso, o processo de avaliação das necessidades de crianças e jovens por meio de planos de educação, saúde e assistência (EHCPs) será padronizado e digitalizado primeiro.
Muitos no setor ficaram desiludidos com o plano à primeira vista. Stephen Kingdom, diretor de campanha da Disabled Children’s Partnership, afirmou: "Os pais têm estado à espera há anos que o governo conserte o sistema Send quebrado, mas a reacção de muitos ao plano de hoje será: "Será isso?
O plano de melhoramento Send do governo será publicado na íntegra na quinta-feira, quase um ano após o seu Send Livro Verde e consulta, que suscitou 6.000 respostas, muitas das quais de famílias que lutaram para obter o apoio a que os seus filhos têm legalmente direito.
O documento dará mais detalhes sobre o investimento na formação ampliada para 5.000 coordenadores de educação especial de anos iniciais e 400 psicólogos educacionais, além da introdução de um estágio para professores de crianças com deficiências sensoriais.
"Estamos satisfeitos por ver um enfoque na mão-de-obra, e os planos de normalização dos EHCP poderiam ser benéficos", disse o Reino. "Mas, em geral, este plano fica aquém do acesso urgente necessário para enfrentar a crise no apoio às crianças com Send e às suas famílias, o que tem dececionado uma geração de crianças.
O Departamento de Educação (DfE) disse que seriam reservados 30 milhões de libras adicionais para desenvolver abordagens inovadoras de pequenas pausas para dar descanso às famílias de crianças com necessidades complexas. Irá também financiar áreas locais para desenvolver novos serviços, incluindo jogos, desporto, artes e atividades de vida independente para dar aos pais mais tempo para si próprios.
Claire Coutinho, ministra para as crianças, famílias e bem-estar, afirmou: "Os pais sabem que os seus filhos só têm uma oportunidade na educação e isto pode ter um enorme impacto na capacidade de os seus filhos prosseguirem com a vida. No entanto, para alguns pais de crianças com necessidades educativas especiais e deficiências, conseguir que os seus filhos tenham aquela educação excelente que todos merecem pode parecer um trabalho a tempo inteiro.
"O plano de melhoramento que hoje publicamos estabelece reformas sistémicas de normas, formação de professores e acesso a especialistas, bem como milhares de novos lugares em escolas especializadas, para que cada criança receba a ajuda de que necessita".
Margaret Mulholland, especialista em Send e inclusão na Association of School and College Leaders, expressou preocupação quanto ao tempo que levará a implementar algumas das políticas. "Mais escolas especiais são desesperadamente necessárias, mas demorarão anos a construir.
"A promessa de lugares adicionais no futuro não será reconfortante para aqueles que faltam neste momento e que têm uma escola especial nomeada no seu EHCP, mas que não conseguem arranjar um lugar, uma vez que a escola em questão está sobrecarregada de inscrições. Nem ajudará as escolas regulares que atualmente lutam para satisfazer as necessidades destes alunos. Ainda não vimos nada que sugira que o governo compreenda a gravidade da situação e a urgência com que eles precisam de agir".
Linda Cantrill, 53 anos, de Exmouth, em Devon, tem gémeos de oito anos - Reddington, que tem necessidades complexas, incluindo deficiências auditivas e visuais, e é não-verbal, e Teddy. "Todo este tempo e o governo continua a ignorar as necessidades das crianças deficientes", disse ela.
"Aqui em Devon temos sido as cobaias para a digitalização dos EHCP, e é um desastre. O programa não é de fácil utilização e confunde os profissionais e muito menos os pais. Tivemos outros relatos de crianças sobre os EHCP dos nossos filhos.
"Quem é que vai trabalhar nas novas escolas? Há uma enorme carência de pessoal especializado. As crianças que caem entre as lacunas ("gaps") continuarão a cair entre as lacunas. Presas em provisões alternativas que as agrupa com funcionários não treinados, eles não serão educados - eles serão babás. Eu me desespero.”
A comissária da infância para a Inglaterra, Rachel de Souza, disse: "Estou particularmente satisfeita por ver o enfoque deste plano na ajuda precoce, que evitará que as famílias cheguem ao ponto de rutura, e o aumento de lugares escolares especializados para que muitas mais crianças possam frequentar uma ótima escola, todos os dias".
Jo Hutchinson, diretor do Send e necessidades adicionais do Education Policy Institute, disse: "Estes planos incluem algumas melhorias incrementais importantes, mas não são transformacionais. O governo deve estabelecer uma avaliação detalhada de quantas vagas adicionais em escolas especiais são necessárias, de que tipo e onde, e como seu pipeline de novas escolas especiais atenderá a essa necessidade”.
A ministra das crianças-sombra e da primeira infância, Helen Hayes, afirmou: "Este plano pouco ambicioso não vai satisfazer as necessidades das crianças nem pôr fim ao escândalo das famílias que enfrentam longas batalhas judiciais".
A Local Government Association, que representa os conselhos - alguns dos quais acumularam enormes défices nos seus orçamentos Send - também foi crítica.
Louise Gittins, presidente do conselho das crianças e jovens, disse que as medidas do governo "não vão suficientemente longe na abordagem dos custos fundamentais e exigem questões que resultam em conselhos que lutam para satisfazer as necessidades das crianças com o Send".
Tradução livre com suporte digital.
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