Turma de ciganos recebe luz verde temporária de comissário para as Migrações

Não parece ter havido intenção de discriminar ou segregar, diz o alto-comissário para as Migrações, Pedro Calado, e as necessidades das crianças foram avaliadas. Por isso, a turma constituída unicamente por ciganos, na Escola Básica do 1.º ciclo dos Templários, em Tomar, mantém-se, para já. Deverá, contudo, ser apenas um projeto transitório. O progresso dos alunos será acompanhado.

“O Alto Comissariado continuará a acompanhar o progresso destes alunos e os resultados desta solução encontrada pela escola e que se espera transitória”, lê-se num comunicado emitido nesta sexta-feira, assinado por Pedro Calado.

A expectativa é que este estabelecimento de ensino “promova a integração progressiva” das crianças noutras turmas “onde prevaleça a mistura social e cultural”. (...)

Agora, analisadas as respostas da escola, o ACM vem dizer que as explicações foram esclarecedoras, “aparentando não haver intenção de discriminar”. Há, aliás, “uma maioria de outros alunos ciganos integrados noutras turmas com efetiva mistura do ponto de vista cultural e social”.

E prossegue: “O fundamento apresentado para a constituição daquela turma com as características conhecidas, decorre da ponderação do nível de conhecimentos e de necessidades concretas destes alunos, sendo que a docente responsável apresenta elevada experiência em situações semelhantes.”

O ACM reitera, ainda assim, que este tipo de turmas devem ser ponderadas com as famílias dos alunos, mediadores e restantes intervenientes. E só devem avançar “quando todas as medidas convencionais se tenham esgotado”. Por tudo isto, o ACM vai valer-se de um projeto do Programa Escolhas, chamado “Tomar o Rumo Certo”, informa. Objetivo: facilitar “o contacto entre pais e escola” e disponibilizar “recursos educativos complementares", como “um dinamizador comunitário cigano, que acompanhará e apoiará a escola na promoção do processo educativo e pedagógico destes alunos”.

A situação será ainda “devidamente acompanhada” pelo Grupo Consultivo para a Integração das Comunidades Ciganas e pela Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial, que funcionam junto do ACM.

in: Público