Para a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) não é claro que os alunos estejam no centro do ensino. Este continua a ser feito com o professor à frente da sala de aula e o aluno pouco envolvido no planeamento e organização das aulas; e a sua avaliação continua a ser sumativa.
A OCDE lançou hoje um estudo sobre avaliação, centrado em Portugal que analisa as políticas de avaliação no sistema de ensino português e faz recomendações para melhorar a eficácia dessas políticas. Além dos alunos e dos professores, as escolas e o sistema de ensino no seu todo também são avaliadas. O estudo relembra que foram feitas várias reformas, nos últimos anos e com apostas para serem cumpridas até 2015, como assegurar que todos os jovens permanecem no sistema escolar até aos 18 anos.
"A oportunidade dada aos pais e aos estudantes de influenciar as aprendizagens é mais limitada do que noutros países da OCDE", diz o sumário com as principais conclusões do estudo. A equipa de observadores da OCDE ficou com a perceção que é dado pouco ênfase a que os alunos desenvolvam capacidades para regular a sua aprendizagem quer através de autoavaliação, quer de avaliação entre pares.
Para a OCDE é "óbvio" que o aluno não está no centro da aprendizagem porque existem elevados níveis de repetência, acima da média da OCDE. Portugal tem o quarto nível mais alto de repetências, entre os 34 países, de acordo com dados do PISA de 2009, já conhecidos, sobre os resultados dos alunos de 15 anos a língua materna, a matemática e a ciências. Em média, dez em cada 100 alunos repetem um ano, apontam os diretores das escolas portuguesas.
Por isso, a OCDE recomenda que o aluno seja o centro. Apesar de reconhecer que foram feitas melhorias como o apoio individual que é dado, em alguns casos, e as diferentes vias de ensino opcionais, é preciso que os professores abandonem abordagens mais "tradicionais" e motivem os alunos para a aprendizagem. Ao mesmo tempo que é importante que os pais e a comunidade sejam mais envolvidos. Os professores devem compreender que ensinar é uma "responsabilidade partilhada", propõe a organização.
Uma das prioridades discutida no relatório consiste na necessidade de transformar as práticas docentes, ainda muito tradicionais, e de encorajar, na aprendizagem diária na aula, a uma maior interação e um retorno individualizado sobre o desempenho, revela a OCDE, em comunicado.
Uma das prioridades é a necessidade de colocar maior ênfase na função de melhoria das práticas avaliativas, por exemplo reduzindo a excessiva atenção dada à avaliação sumativa dos alunos (as "notas"). Os professores ouvidos reconhecem a "obsessiva atenção" dada aos resultados dos alunos, nomeadamente nos exames. Esta revela-se na construção de rankings pela comunicação social; na prática na sala de aula dominada pela preparação para as provas escritas; e na qualidade do ensino estar equiparada à qualidade dos resultados dos estudantes.
O maior problema na educação em Portugal é o abandono escolar, são os alunos que abandonam com poucas competências. Entre os países da OCDE, Portugal é o país onde a população activa, entre os 25 e os 64 anos, é a que tem menos formação académica, apenas 30% que concluíram o ensino secundário, dizem dados de 2009. Apesar disso, os estudantes têm revelado melhorias, conforme dados, também de há três anos, dos resultados no PISA, os alunos têm um desempenho dentro da média da OCDE em leitura mas estão abaixo dessa média em matemática e ciências.
Mais poder para os directores?
Apesar de existir avaliação dos professores, a equipa da OCDE defende a sua melhoria. Afinal, ficou com a impressão de que existe ainda uma grande tensão na relação entre a avaliação do trabalho docente e a progressão na carreira, neste caso, limitada. As discussões nas escolas, em torno da avaliação, centram-se no desenvolvimento profissional e não sobre como ensinar de modo mais eficaz ou na prática do ensino, testemunhou a equipa.
Esta também ouviu os diretores de escola queixarem-se de não terem autonomia para escolher as suas equipas. A introdução da avaliação dos professores poderia ter sido uma oportunidade para os diretores terem um papel mais ativo, defende a OCDE. Portugal deve ter nos diretores "líderes educativos", concentrados na qualidade do ensino e da aprendizagem e com uma palavra a dizer na configuração do ambiente de trabalho, que deve ser colaborativo e de confiança. A OCDE recomenda ainda que seja dado mais poder às equipas de liderança pedagógica na avaliação dos professores, estas não se cingem ao diretor, mas a liderança e responsabilidade deve ser distribuída por diretores-adjuntos e outros líderes com funções especializadas.Os diretores das escolas também precisam de estar preparados para utilizar os resultados da avaliação para a sua formação profissional, acrescenta o relatório.
A actual crise económica está a ter impacto na educação, aponta o estudo. Enquanto o investimento em educação atingia os 5% do PIB, em 2010, prevê-se que tenha descido para 4,7%, no ano passado, e, para este ano, a previsão é que seja de 3,8% do PIB. A austeridade vai traduzir-se em cortes nos docentes e não docentes, na administração regional e na maior racionalização dos serviços do ministério.
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