A propósito de uma visita

A PIN-ANDEE realizou, nos dias 19, 20 e 21 de Março, uma visita-pedagógica a Salamanca. Poderão perguntar: Porquê a Salamanca?

Para aqueles que possam andar um pouco mais esquecidos foi em Junho de 1994 que mais de trezentos participantes, em representação de noventa e dois governos (incluindo o português) e vinte e cinco organizações internacionais, se reuniram para promover a reflexão e as linhas orientadoras para uma Educação para Todos, assim como examinar “as mudanças fundamentais de política necessárias para desenvolver a abordagem da educação inclusiva, nomeadamente, capacitando as escolas para atender todas as crianças, sobretudo as que têm necessidades educativas especiais” (Declaração de Salamanca, ONU, 1993, p. iii).

Decorreram já dezassete anos sobre esta conferência internacional, no nosso entender tempo suficiente para os países envolvidos, terem implementado e solidificado as estratégias, os meios e recursos, para responder ao repto lançado e tão presente nas palavras de Frederico Mayor. O desafio para que “Todos os interessados devem agora aceitar o desafio e trabalhar, de modo a que a Educação para Todos seja, efectivamente, PARA TODOS, em especial para os mais vulneráveis e com mais necessidades. O futuro não está marcado, mas será, antes, configurado pelos nossos valores, pensamentos e acções. O nosso sucesso nos anos vindouros dependerá não tanto do que façamos, mas do que consigamos realizar (Declaração de Salamanca, ONU, 1993, p. iv).

No caso do estado português, subscritor da Declaração de Salamanca, há questões que permanecem e outras que (re)nasceram. Entre essas questões destacam-se: Qual a missão, os valores e os objectivos que norteiam em Portugal a Educação, em geral e a Educação Especial e a Educação Inclusiva, em particular? Quais as políticas que se vêm desenvolvendo e o seu respectivo impacto junto dos agrupamentos de escolas, dos departamentos de Educação Especial; dos professores do ensino regular e dos docentes de educação especial? Quais as medidas concretas que permitem uma Educação para Todos e em especial os “mais vulneráveis e com mais necessidades”? A definição das crianças e alunos a apoiar corresponde aos critérios de elegibilidade definidos actualmente? As acções desenvolvidas junto das crianças e alunos com Necessidades Educativas Especiais “não permanentes” são adequadas e eficazes? A comunidade em geral, a comunidade escolar, as famílias (entre outros) estão envolvidas na promoção de uma educação de sucesso para todos?

Ao longo desta visita, os professores do ensino regular, os professores de educação especial, entre outros, partilharam informalmente muitas das preocupações anteriormente expressas. Foi também possível constatar que, embora pesem as particularidades inerentes a cada um dos sistemas educativos, comungamos, com o país vizinho, muitas destas inquietações e apontamos (particularmente os investigadores e especialistas na matéria, assim como, os docentes de educação especial) para muitas das possíveis soluções.

Por último reforçamos que esta visita a Salamanca, tendo aliado saber e lazer, permitiu a todos os que não desistiram uma consciência mais alargada de que a caminhada para a educação de qualidade para Todos não é fácil, não é linear e que há muito a fazer.

Editorial da 2ª Newsletter de Março - Pró-Inclusão – Associação Nacional de Docentes de Educação Especial (PIN-ANDEE)