O relatório sobre diversidade multicultural e necessidades especiais de educação, publicado pela European Agency for the Development of Special Needs, teve por objectivo responder a três questões:
1. Até que ponto os problemas relacionados com a aprendizagem da língua são considerados como dificuldades de aprendizagem?
2. Como são avaliadas as competências e as necessidades dos alunos de famílias de origem imigrante?
3. Como apoiar, da melhor maneira, os professores e as famílias?
Durante os três anos do projecto, especialistas de 25 países europeus participaram na recolha e análise da informação. Deste trabalho emergiram muitas mais questões do que respostas dadas.
A migração é um tema sensível, muitas vezes gerando atitudes xenófobas. Os movimentos migratórios na Europa tinham tradicionalmente causas económicas, procurando os cidadãos melhores condições de vida e de trabalho. Mais recentemente, outras razões surgiram, decorrentes de conflitos e guerras. Esta crescente mobilidade de populações com diferentes culturas nem sempre é percepcionada como fonte de enriquecimento, e, pelo contrário, muitas vezes é manipulada como ameaça social.
Os resultados do estudo da Agência Europeia mostram que as escolas, na Europa, estão a transformar-se e a tornar-se mais multiculturais, o que implica a necessidade de responder às novas situações educativas quer das famílias que chegam a países europeus como refugiadas ou em busca de asilo, quer das que se encontram em trânsito.
Os relatórios dos países revelam uma sobre representação de alunos de famílias de origem imigrante na educação especial. A percentagem destes alunos varia entre 6% e 20% (2005-2006) em idade de escolaridade obrigatória.
O relatório apresenta um conjunto de recomendações, entre as quais:
- Necessidade de investigação mais aprofundada e recolha de mais dados para interpretar a aparente desproporção de alunos de famílias de origem imigrante em educação especial.
- As escolas devem ter orientações e recursos adequados para poderem implementar práticas inclusivas e desenvolver uma política intercultural. As «situações gueto» deverão ser reduzidas de forma a evitar a segregação e a exclusão.
- Os procedimentos de avaliação deverão facilitar a distinção entre as dificuldades relacionadas com a aquisição da língua do país de acolhimento e as dificuldades de aprendizagem.
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