Regime jurídico da educação inclusiva

O Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, estabelece o regime jurídico da educação inclusiva.

O que é?

Este decreto-lei cria as condições para as escolas serem espaços de inclusão capazes de reconhecer a diversidade de todas/os as/os alunas/os e de dar resposta ao seu potencial e às suas necessidades individuais.

O que vai mudar?

Passa a existir um modelo de aprendizagem flexível, capaz de reconhecer as necessidades, o potencial e os interesses das/os alunas/os e de contribuir para todas/os serem capazes de adquirir uma base comum de conhecimento ao longo do seu percurso escolar, independentemente da oferta educativa e/ou formativa em que estejam inscritas/os.

Este modelo aplica-se em:

- agrupamentos de escolas

- escolas não agrupadas

- escolas profissionais

- todos os estabelecimentos da educação pré-escolar

- todos os estabelecimentos do ensino básico

- todos os estabelecimentos do ensino secundário.

Linhas de atuação e medidas de suporte à aprendizagem

As escolas devem definir orientações que promovam uma cultura que ofereça oportunidades para aprender a todas/os as/os alunas/os e lhes dê condições para atingirem todo o seu potencial até ao 12.º ano. Para garantir esses objetivos, as escolas têm de definir indicadores que permitam medir a eficácia das medidas postas em prática para os atingir.

Os objetivos definidos nas linhas de atuação para a inclusão são atingidos através de um conjunto de medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão, dando especial atenção ao currículo e à aprendizagem. Existem vários tipos de medidas:

- universais — para todas/os as/os alunas/os

- seletivas — para preencher possíveis falhas da aplicação das medidas universais

- adicionais — para resolver problemas comprovados e persistentes não ultrapassados pelas medidas universais e seletivas.

Cria-se um processo para identificar as medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão consideradas necessárias. Este processo baseia-se em evidências identificadas pelos profissionais da escola com a participação de:

- mães e pais

- encarregadas/os de educação

- técnicas/os ou serviços de apoio que se relacionam com a criança ou a/o aluna/o.

Recursos específicos de apoio à aprendizagem e à inclusão

Os recursos humanos especializados são essenciais para atingir a inclusão nas escolas. O sucesso desse objetivo depende da participação de:

- professoras/es de educação especial

- técnicas/os especializadas/os

- assistentes operacionais, de preferência com formação específica.

Além disso, são criados:

- equipas multidisciplinares de apoio à educação inclusiva

- centros de apoio à aprendizagem.

E mantêm-se:

- as escolas de referência no domínio da visão

- as escolas de referência para a educação bilíngue

- as escolas de referência para a intervenção precoce na infância

- os centros de recursos para a inclusão

- os centros de recursos de tecnologias de informação e comunicação para a educação especial.

Que vantagens traz?

Com este decreto-lei pretende-se criar as condições para que as escolas sejam espaços de inclusão que respeitem a diversidade de todas/os as/os alunas/os e lhes ofereçam oportunidades de aprendizagem e soluções para o sucesso escolar até ao 12.º ano.

Quando entra em vigor?

Este decreto-lei entra em vigor no início do ano escolar de 2018-2019, devendo as escolas aplicá-lo ao preparar este ano letivo.

Currículo dos ensinos básico e secundário e princípios orientadores da avaliação das aprendizagens

O Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens.

O que é?

Este decreto-lei define um novo currículo para o ensino básico e secundário e estabelece regras que dão mais autonomia às escolas para tomarem decisões que ajudem os alunos a alcançar as competências previstas no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória.

O Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória define as áreas de competências que se pretende que as/os alunos/as alcancem no final do 12.º ano de escolaridade. É a matriz orientadora comum para as ofertas das escolas e para a organização do seu trabalho no que diz respeito ao planeamento, ao ensino, à aprendizagem e à avaliação.

As regras deste decreto-lei aplicam-se:

- a todos os estabelecimentos do ensino básico

- a todos os estabelecimentos do ensino secundário

- a todas as escolas profissionais

- ao ensino a distância, individual e doméstico (com as adaptações que forem necessárias).

O que vai mudar?

1. É reconhecida maior autonomia às escolas para:

- gerir até 25% da carga horária do currículo escolar por ano de escolaridade, para garantir o desenvolvimento das Aprendizagens Essenciais e das áreas de competências previstas no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória

- implementar a componente de Cidadania e Desenvolvimento, respeitando a Estratégia Nacional da Educação para a Cidadania

- decidir sobre o apoio ao estudo e sobre o complemento à educação artística (2.º ciclo)

- criar domínios de autonomia curricular, combinando disciplinas

- integrar no currículo projetos desenvolvidos nas escolas

- alternar períodos de funcionamento disciplinar com períodos de funcionamento multidisciplinar

- desenvolver trabalho prático ou experimental através do desdobramento de turmas ou outros tipos de organização

- organizar o funcionamento das disciplinas (semestre ou outra organização)

- permitir que as/os alunas/os do ensino secundário troquem de disciplinas para criarem o seu próprio percurso educativo.

As Aprendizagens Essenciais são os conhecimentos, as capacidades e as atitudes que as/os alunas/os têm obrigatoriamente de adquirir e desenvolver em cada ano de escolaridade, podendo ser aprofundadas, reforçadas e enriquecidas por decisão da escola.

2. A disciplina de Educação Física passa a contar para a média final das/os alunas/os do ensino secundário.

3. As/Os alunas/os dos cursos artísticos e dos cursos profissionais, que no fim do seu curso tinham de fazer os exames nacionais dos cursos científico-humanísticos para poderem candidatar-se ao ensino superior, deixam de ter de os fazer. Passam a poder candidatar-se fazendo apenas os exames das disciplinas específicas exigidas para cada curso no acesso ao ensino superior.

4. O Ministério da Educação passa a apoiar e acompanhar o trabalho das escolas através de equipas de acompanhamento e avaliação da aplicação do decreto-lei.

5. Os certificados e diplomas escolares podem passar a ser emitidos em formato eletrónico pelas próprias escolas.

Que vantagens traz?

As escolas passam a ter mais autonomia curricular e podem:

- adequar o currículo a contextos específicos e às necessidades dos alunos

- promover aprendizagens de qualidade para todos.

Criam-se condições para que todas/os as/os alunas/os ganhem conhecimentos e capacidades que as/os levem a alcançar as competências que fazem parte do Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória.

Quando entra em vigor?

Este decreto-lei entra em vigor no início do ano letivo de 2018/2019, para os seguintes anos de escolaridade:

- 1.º, 5.º, 7.º e 10.º anos

- 2.º, 6.º, 8.º e 11.º anos, nas turmas abrangidas pelo projeto de autonomia e flexibilidade curricular no ano letivo de 2017/2018.

As/Os alunas/os que frequentam outros anos serão abrangidos pelas novas regras quando chegarem a um dos anos de escolaridade indicados acima.

Organização do ano letivo

O Despacho Normativo n.º 10-B/2018, de 6 de julho, estabelece as regras a que deve obedecer a organização do ano letivo nos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

Dos princípios, consta a implementação de medidas que garantam uma educação inclusiva que responda às potencialidades, expectativas e necessidades de cada aluno.

Ana Benavente critica "políticas fragmentadas"

Ana Benavente falava numa sessão temática sobre políticas educativas no encontro Ciência 2018, que decorre no Centro de Congressos de Lisboa.

Apresentando um retrato "negro" sobre o estado da educação, a antiga secretária de Estado dos governos socialistas de António Guterres defendeu que o ensino em Portugal enfrenta um "brutal retrocesso", fruto de "fogos-de-artifício e políticas fragmentadas".

Políticas que, sustentou, conduzem à "precarização do ensino", a uma "investigação dependente e empobrecida", a professores ocupados em tarefas burocráticas e a que a escola apareça como "ré dos males sociais".

A investigadora do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa apontou como "políticas menores" educativas o atual currículo escolar e o sistema de avaliação, baseado em "exames de `segunda`", os mega-agrupamentos de escolas e a descentralização de competências para os municípios, que, a seu ver, promove a desigualdade entre concelhos face aos recursos de que dispõem.

A ex-deputada do PS lamentou a "desvalorização do debate educativo", reduzido, na sua opinião, à carreira docente, aos exames e aos manuais escolares.

Colocando-se ao lado dos professores, Ana Benavente criticou a "desvalorização da imagem pública" de uma "profissão estruturante para a sociedade", advogando que os docentes, em greve às avaliações pela contabilização de todo o tempo de serviço congelado para efeitos de carreira, estão a viver um "momento extremamente difícil".

No início da sua intervenção, a socióloga lamentou que no Ciência 2018, um "encontro de ciência de três dias", que termina na quarta-feira, não haja tempo suficiente para "cruzar campos disciplinares" e "debater entre investigadores".

O encontro é um evento anual coorganizado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia que reúne investigadores, empresas e políticos em torno da discussão de temas e desafios científicos.

Fonte: RTP por indicação de Livresco

Nunca os alunos tinham chumbado tão pouco

A taxa de retenção e de desistência continua a baixar em todos os anos de escolaridade, exceto no 11.º ano. O balanço anual da Direção-Geral de Estatísticas de Educação e Ciência relativo a 2016/17, divulgado nesta segunda-feira, mostra isso mesmo. Em 17 anos — é esse o período analisado —, nunca a percentagem de alunos a ficar pelo caminho foi tão baixa: 5,5% no ensino básico (considerando os 1.º, 2.º e 3.º ciclos) e 15,1% no secundário (10.º, 11.º e 12.º anos).

No início do século, em 2001, a taxa de retenção e de desistência atingia 12,7% dos alunos no básico e os 39,4% dos alunos do secundário.

Olhando para os resultados divulgados para cada ano de escolaridade, é fácil perceber quais os anos mais complicados. No básico, sem surpresas, o 7.º é de longe o mais difícil: 11,4% ficam retidos ou desistem. É tradicionalmente assim. Em 2001, por exemplo, a percentagem era de 21,2% quando no ensino básico, globalmente, a média não chegava, como se disse, aos 13%.

No secundário, é o 12.º o ano que apresenta uma taxa mais alta de chumbos e desistências. Mais de um quarto dos alunos (26,2%) não termina com sucesso — um valor elevado, que representa, ainda assim, metade da taxa observada em 2001 (quando era de 52,5%). O cenário, neste derradeiro ano de escola obrigatória, é pior nos cursos científico-humanísticos do que nos profissionais/tecnológicos (27,5% e 23,8%, respetivamente, chumbam ou desistem).

Em comunicado a propósito deste Estatísticas da Educação 2016/2017 agora divulgado o Ministério da Educação destaca a “evolução muito positiva das taxas de transição e conclusão dos alunos”. E faz contas: “Há uma redução do insucesso escolar de 19%, 13% e 15% nos 1.º, 2.º e 3.º ciclos de escolaridade, respetivamente, e de 4% no ensino secundário, face ao ano letivo anterior.”

Motivos? Para o ministério são estes: “A partir 2016, o atual Governo colocou em marcha um conjunto de medidas educativas inovadoras e ambiciosas, tais como o Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, o apoio tutorial específico ou o reforço da Ação Social Escolar, no sentido de permitir a todos os jovens as condições adequadas para uma escolaridade bem-sucedida, combatendo aliás um dos problemas estruturais que vinham sendo identificados em Portugal, em contraste com a grande maioria dos outros países europeus: as elevadas taxas de insucesso escolar.”

Só no 11.º ano não houve evolução positiva face a 2016: a taxa dos que ficaram pelo caminho era, nesse ano, de 7,1% e assim se manteve em 2017.

O ministério destaca ainda o aumento do número de alunos a frequentar o ensino secundário (mais 2,1% face a 2016), “que não acompanha os efeitos da quebra demográfica, evidenciando o sucesso do alargamento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos”.

Neste retrato em números do sistema de ensino fica a saber-se também que em 2016/17 um total de 126.914 docentes exerciam funções em jardins-de-infância e estabelecimentos de ensino públicos dos diferentes níveis de escolaridade, representando 82,5% do número total de docentes: 153.808. E que oito em cada dez pertenciam ao quadro — é no secundário que o peso dos professores contratados é maior: 21,7%.

Há ainda perto de 83 mil funcionários não docentes, 70% dos quais em estabelecimentos públicos.

O ministério destaca, por fim, os resultados da educação de adultos: “Observa-se uma muito evidente evolução positiva do número de adultos inscritos em programas de formação, duplicando os valores do ano letivo anterior, em resultado do primeiro ano de implementação do Programa Qualifica”. Dados: cerca de 73 mil adultos matriculados no ensino básico e secundário (57,6% dos quais no secundário).

Fonte: Público

Biblioteca Nacional lança plataforma para partilha de livros acessíveis a invisuais

A Biblioteca Nacional de Portugal (BNP) lançou nesta segunda-feira uma plataforma digital que permite a partilha online de livros em formatos acessíveis a pessoas invisuais ou com visão reduzida, contando já com milhares de obras disponíveis em braille e áudio.

De acordo com Carlos Ferreira, responsável pela área de leitura para deficientes visuais da BNP, esta plataforma é o "culminar de um processo para responder a uma necessidade que, há muitos anos, pessoas com deficiência visual, pais e técnicos que trabalham com estas pessoas, nomeadamente professores, sentiam".

Trata-se de uma plataforma, designada Repositório Nacional de Objetos em Formatos Alternativos (RNOFA), que permite saber o que existe em formatos alternativos, onde existe e como ter acesso, disse (...) Carlos Ferreira.

"É uma plataforma simples, funcional que permite que as pessoas possam passar a ter essa informação à distância de um teclado. O utilizador acede ao site rnofa.bnportugal.pt e faz a pesquisa por temas", acrescentou.

A partir daí, os utilizadores credenciados — pessoas com deficiência visual, que tenham feito prova disso — podem fazer reservas de livros em braille, que são enviados para casa por correio, ou fazer transferência de obras para as suas máquinas — smartphone, computador, leitor de mp3.

Os "objetos digitais" disponíveis são audiolivros (registo de som), arquivos digitais RTF, um padrão que permite sincronização de áudio e texto, e um outro "mais recente", o chamado formato ePub3, que "permite sincronizar num único ficheiro texto, áudio e imagem", explicou o responsável.

Uma das vantagens desta plataforma é a possibilidade de trabalhar com um conjunto de parceiros, o que acontece já a partir desta segunda-feira, durante a sessão de apresentação do RNOFA, com a assinatura de um protocolo com três instituições: a Associação de Cegos e Amblíopes de Portugal (ACAPO), o Instituto Nacional de Reabilitação e o Centro Professor Albuquerque e Castro, da Santa Casa da Misericórdia do Porto, responsável por edições em braille.

Carlos Ferreira adianta, contudo, que em breve serão alargadas as parcerias, estando já prevista a adesão da Biblioteca Municipal do Porto, da biblioteca inclusiva de Gaia - Espaço Gaia Inclusiva da Biblioteca Municipal e da Direção-Geral da Educação.

Podem ser parceiras do RNOFA quaisquer entidades portuguesas, públicas ou privadas, que sejam produtoras ou detentoras de conteúdos em formatos alternativos.

Estas entidades parceiras têm acesso autenticado ao back-office do sistema, para poderem carregar as suas descrições bibliográficas e armazenar os seus objetos digitais sem qualquer custo.

Para o responsável, este é um "passo muito grande" em relação ao que já existia na biblioteca, que é um serviço de acesso à leitura por pessoas com deficiência, através da Área de Leitura para Deficientes Visuais (ALDV), que completará 50 anos em 2019.

Este serviço vai continuar a existir paralelamente à plataforma, porque "nem todos têm de ser infoincluídos", referiu.

"É uma mais-valia, mas os que não querem, não podem ou não sabem, como por exemplo pessoas sem alfabetização, podem continuar a usar os nossos serviços."

Segundo Carlos Ferreira, "atualmente existem 14 mil volumes em braille, que podem ser requisitados, em papel, correspondentes a cerca de quatro mil títulos, dois mil volumes de partituras musicais, 400 livros em formato digital braille, 2.200 livros em registo sonoro, que correspondem a mais de 20 mil horas de gravação, e cerca de dois mil títulos em texto digital".

A biblioteca tem registados cerca de "760 leitores com deficiência visual, o que é um número significativo, atendendo a que a população com deficiência visual corresponde a 1% [do total] e, neste grupo, a literacia não é elevada".

O RNOFA foi desenvolvido pela BNP, com o apoio da Unidade ACESSO da Fundação para a Ciência e a Tecnologia.

Fonte: Público

Jovens e adultos com deficiência experimentam aula de surf na Costa da Caparica

A Praia do Marcelino, na Costa da Caparica, foi palco da iniciativa "O surf é para todos", um evento que proporcionou a pessoas com deficiência a oportunidade de aprender a surfar (com vídeo).

Fonte: SIC Notícias por indicação de Livresco

O mais importante num professor é a relação com os alunos

De que professores se lembram? Que professores deixaram uma marca? Eu lembro-me dos professores que se lembravam de mim. Eu lembro-me da professora Margarida. A professora Margarida deixou uma marca.

A professora Margarida foi a nossa professora de Matemática do 7.º ao 9.º ano, três anos por inteiro, e se nunca fui um ás a Matemática (não sou, a minha mãe é professora de matemática e em casa de ferreiro...), passei a ver a Matemática como um desafio onde quem tivesse a nota mais alta do teste recebia um chocolate da professora, estando outro chocolate reservado para quem resolvesse o problema-mistério no fim de cada prova.

Se me perguntarem que imagem tenho da professora Margarida, vem-me logo à memória o seu sorriso, grande, aberto, feliz, um sorriso que ria com os olhos apenas por rir, um sorriso de quem está em paz com o mundo, sem expectativas, numa alegria simples de viver.

E talvez tenha sido isso, o sorriso, a conquistar-nos logo de início, ainda no 7.º ano, verdes e ao vento, ainda receosos do chão pisado agora na escola secundária. A professora Margarida acolheu-nos, e nós encolhemo-nos no seu regaço, no seu cuidado. E o tempo, a professora Margarida tinha sempre tempo, tinha a porta sempre aberta e a vontade e o carinho, escutando os nossos anseios, confortando-nos e dando conselhos, de igual modo ajudando os que, por medo ou inocência, não sabiam pedir ajuda. 

Em cada Natal e no fim do ano, a professora Margarida escrevia um cartão para cada um dos seus alunos, ainda guardo os meus, principalmente o do 8.º ano, quando os meus pais se separaram e as suas palavras disseram tudo. Não sei onde está a professora Margarida. Já não está na escola, a última vez que a vi passou por mim a sorrir na Faculdade de Ciências, por acaso e de repente, e entretanto já passaram 20 anos. 

No final do 9.º ano despedimo-nos da professora Margarida, ainda em choque, incrédulos, dependentes e, outra vez, receosos dos nossos passos, prestes a entrar para o 10.º ano onde cada um seguiria a sua estrada, uns para Desporto, eu para Ciências mais meia dúzia de colegas, outros para Humanidades. Acho que não nos despedimos como deveria ser, não nos queríamos despedir, eu não queria, e a euforia do fim do ano e das férias esbarrou na tristeza de uma turma inteira.

Nunca mais nos esquecemos de si. E aqui ficou o verdadeiro legado da professora, da nossa professora, a relação, a marca, a saudade que nos faz voltar, que nos torna melhores, a querer vencer e andar em frente, todos os dias, porque um dia recebemos amor e hoje queremos dar de volta todo o amor, mas a dobrar.

Gostava de lhe poder agradecer, por tudo, pela ajuda, pelo tempo, as conversas, as palavras amigas, o apoio sempre que precisámos, pela amizade.

Ah, e graças à Matemática, desenvolvi uma memória para números e uma capacidade de análise estatística preponderantes no emprego que hoje tenho. Não, nunca fui um ás a Matemática, mas agora sei para que é que serve.

João André Costa

Fonte: P3 do Público

Aos oito anos, Laurent prepara-se para entrar na universidade

Laurent Simons tem apenas oito anos, um QI de 145 e um diploma do secundário na mochila. A criança de oito anos nascida na Bélgica mas a viver atualmente em Amesterdão, na Holanda, concluiu o ensino secundário este ano, depois de condensar seis anos de estudos em apenas um ano e meio. À cadeia de televisão belga VRT, disse que a sua disciplina preferida era a Matemática. “Porque é tão vasta. Tem estatística, geometria, álgebra...” 

Agora, Laurent tem dois meses de férias antes de abraçar o próximo desafio: a universidade. O rapaz ponderou estudar para se tornar um astronauta ou um médico cirurgião, acabou por escolher seguir Engenharia Informática na universidade. Não que a escolha preocupasse demasiado os pais: “Se ele decidisse ser carpinteiro, isso não seria um problema para nós — desde que fosse feliz”, disse o pai durante a mesma entrevista.

Como não é invulgar ocorrer noutros casos de alunos sobredotados, Laurent revelou dificuldade em concentrar-se nas aulas. Não porque a matéria fosse particularmente difícil, mas porque se aborrecia. “Às vezes os alunos demoravam demasiado tempo a responder e eu respondia por eles”, contou.

Numa entrevista de 2017 (...), Cristina Palhares, coordenadora do núcleo de Braga da Associação Nacional para o Estudo e Intervenção na Área da Sobredotação (ANEIS), explicou que os problemas de concentração são comuns nestas crianças: “Todos os dias, a escola é um sítio onde não aprendem e torna-se um lugar de fastio.” 

Laurent também teve dificuldades em fazer amigos na escola, como explicou o pai à televisão belga: “Para ele era difícil brincar com os outros. Olhava para ver como tudo se passava. Fazia as coisas de forma diferente. Não sabia o que fazer aos brinquedos”.

Entrar num doutoramento aos 14 anos

O caso de Laurent é raro mas não é inédito, até porque, de acordo com os números da Organização Mundial de Saúde, entre 3% e 5% das crianças apresenta uma capacidade de aprendizagem muito acima da média. Só em Portugal, a Associação Portuguesa de Crianças Sobredotadas estimava a existência de cerca de 40 mil crianças até aos 12 anos com capacidades cognitivas acima da média.

Também este mês, a canadiana Sakina Rizvi, de 17 anos, licenciou-se em História das Religiões na Universidade de Toronto, onde já tinha realizado uma curta passagem por Engenharia Informática. Foi a aluna mais jovem a receber um diploma naquela universidade, como contou a televisão local CityNews.

Nos EUA, há o caso também recente de Carson Kimp e do irmão, Canaan. Em 2017, então com 14 anos, Carson concluiu uma licenciatura em Física na Texas Christian University (TCU), e está agora a iniciar um programa de doutoramento. Canaan, o seu irmão mais novo, então com 11 anos, seguia-lhe as pisadas e iniciava o curso de Astrofísica e Engenharia na mesma universidade.

No Reino Unido, em 2001, Arran Fernandez fez história ao conseguiu passar no exame de acesso à universidade aos cinco anos de idade.

Fonte: Público

Região da Madeira: 3 mil alunos com necessidades educativas especiais

São pouco mais de 3 mil as crianças e alunos que, na Região, estão identificados como tendo necessidades educativas especiais (NEE). Os dados fazem parte do inquérito às NEE, realizado pela Secretaria Regional de Educação, através de questionários enviados aos estabelecimentos de educação e ensino públicos e privados e às instituições de Educação Especial da Região em Junho do ano passado e cujos resultados foram divulgados recentemente.

De acordo com o relatório final do inquérito, dos 3.275 crianças e alunos com NEE na Região em 2016/2017, a maioria (2.838 ou 86,7%) frequenta estabelecimentos públicos. Apenas 23 frequentam instituições de educação especial.

Os resultados indicam ainda que é no 3.º Ciclo do Ensino Básico que foram identificados mais alunos com as referidas necessidades (995), seguindo-se o 1.º Ciclo (990). No 2º Ciclo foram detectados 647 alunos com NEE e no Ensino Secundário um total de 447. Na Educação Pré-Escolar foram identificadas apenas 216 crianças nessas condições, devidamente apoiadas no âmbito da Intervenção Precoce na Infância (como está previsto no Decreto Legislativo Regional nº33/2009/M).

A maioria destes alunos frequentam estabelecimentos de ensino no concelho do Funchal (1.721), seguindo-se os estabelecimentos de Câmara de Lobos (496) e de Santa Cruz (277). O concelho do Porto Moniz é aquele com menos alunos com NEE: apenas 18.

O documento agora divulgado pela Direcção Regional de Inovação e Gestão (OERAM - Observatório de Educação da Região Autónoma da Madeira) revela ainda que o total de alunos a frequentarem as unidades de apoio especializado para a educação de alunos com multideficiência e surdo-cegueira congénita é de 47 alunos. Já nas unidades de ensino estruturado para a educação de alunos com perturbações do espectro do autismo, o número de alunos é de 33.

Várias medidas educativas disponibilizadas

O relatório elaborado mostra também que do total dos alunos do ensino básico e secundário com necessidades educativas especiais que frequentam as escolas regulares, 208 têm Currículo Específico Individual e não estão a tempo total na sua turma de referência. 35,6% destes alunos estão aliás, semanalmente, menos de 20% de tempo lectivo com a sua turma.

No que se refere ao desempenho funcional dos alunos com NEE que frequentam o ensino básico e secundário, nota-se preponderância em alguma ou muita dificuldade em termos de aprendizagem geral e nas aprendizagens escolares. Há muitos alunos que apresentam ainda alguma ou muita dificuldade na utilização da linguagem oral e escrita de forma apropriada à sua faixa etária e outros também têm revelam sentir dificuldades na realização de tarefas diárias (tarefas escolares, actividades lúdico/recreativas, entre outras apropriadas à sua idade). As áreas da mobilidade, autonomia, relações interpessoais e comunicação são aquelas em que os alunos demonstram ter menos ou nenhuma dificuldade.

Para ultrapassar estes problemas, a SRE disponibiliza diversas medidas educativas que são aplicadas aos alunos com NEE. A grande maioria dos alunos do ensino básico e secundário nestas condições usufrui de apoio pedagógico personalizado (95,8% dos alunos ou 2.932 têm essa medida), as adequações no processo de avaliação (88,3% ou 2.702) e as adequações curriculares individuais (22,5% ou 689). Há ainda aqueles que têm currículo específico individual (208), outros que têm acesso a tecnologias de apoio (149) e ainda quem tenha adequações no processo de matrícula (118).

No que concerne os apoios terapêuticos recebidos pelas crianças e alunos, 598 são acompanhados por psicólogos, seguindo-se a terapia da fala com 371. 152 têm apoio ao nível da psicomotricidade e 136 de terapia ocupacional. 91 necessitam de fisioterapia e outros 62 ajudados ao nível do serviço social.

341 docentes de educação especial

O relatório final do Inquérito às NEE revela também que no ano lectivo 2016/2017 havia 341 docentes a desempenharem funções de educação especial, sendo que 66,3% são docentes do quadro de educação especial, 8,2% docentes do quadro não pertencentes aos grupos de recrutamento de educação especial e 25,5% docentes com contrato a termo.

O documento acrescenta ainda que são 91 os recursos humanos disponibilizados pelos Centros de Recursos Educativos Especializados (CREE) para apoio aos alunos com necessidades educativas especiais. No ano lectivo em causa, estes recursos humanos desempenharam um total de 11.576 horas.

Fonte: Dnoticias por indicação de Livresco