Alunos surdos “ansiosos” pelo primeiro exame feito a pensar neles

Diogo Fonseca detém-se por instantes à procura do gesto certo. “Ansioso” – era isso que queria dizer. “Estamos um bocado ansiosos com esta mudança”, prossegue. Este jovem de Peso da Régua é um dos 44 alunos que respondem amanhã ao exame nacional de Português Língua Segunda (PL2), uma prova feita especificamente para alunos surdos. É a primeira vez que se realiza.

Num gabinete da escola João Araújo Correia, no centro da cidade duriense, Diogo partilha um lugar à mesa com Maria Oliveira, que é sua colega no curso profissional de Multimédia, e Ana Filipa Alves, estudante num curso científico-humanístico. São estes os três alunos daquele estabelecimento de ensino que vão fazer o exame nacional de PL2.

A novidade está a deixá-los apreensivos. Sentada numa das pontas da mesa, Maria Oliveira conta que tem “medo de ficar desiludida com o que vão perguntar” no exame. Se a prova de amanhã for semelhante às anteriores – até ao ano passado, os alunos surdos respondiam a uma adaptação do exame de Português –, não tem dúvidas de que a vai “conseguir fazer”. Se for diferente, o dia pode correr mal, desabafa.

No exame de amanhã, Maria precisa de uma boa nota. Quer entrar na Escola Superior de Educação de Coimbra e PL2 é a sua prova específica – cumpre a mesma função do exame de Português para estes alunos. Ana Filipa e Diogo também pretendem seguir os estudos para o ensino superior, ela em Gestão, ele em Informática ou Multimédia.

Sendo esta a primeira vez que este exame nacional se realiza, não existe nenhuma prova que sirva de modelo para preparar o estudo. A informação disponibilizada pelo Júri Nacional de Exames faz o professor da disciplina, Benjamim Matos, pensar que a nova prova será semelhante em termos de estrutura à que se realizou até ao ano passado. É com base nisso que tem preparado os estudantes para o exame.

Educação bilingue

Se é certo que a novidade deste ano deixou os alunos ansiosos, aquilo que “mais preocupa” é mesmo a composição que vão ter que escrever no exame – que é integralmente escrito. A explicação é dada por Ana Filipa Alves, a mais extrovertida dos três alunos da Régua: os alunos surdos têm dificuldades com o vocabulário, que é habitualmente mais reduzido dadas as especificidades da Língua Gestual Portuguesa (LGP), e também se sentem pouco à vontade com a expressão escrita. “A estrutura da LGP é muito diferente da do Português”, expõe.

Em 2011/12, os alunos surdos passaram a ter um programa próprio de aprendizagem do Português, que tem aplicação do 1.º ao 12.º ano. A disciplina de PL2 segue um modelo de educação bilingue, considerando-se a LGP a língua materna e a Língua Portuguesa escrita e falada como segunda língua. A língua tem, para estes alunos, uma abordagem mais literal e menos simbólica, pelo que, por exemplo, o trabalho de interpretação de um texto literário é adaptado às suas características.

Há dois anos, foram introduzidas as primeiras provas nacionais na disciplina, no 9.º ano. E agora, pela primeira vez, há um exame nacional do ensino secundário de PL2. “É mais uma medida que contribui decisivamente para uma escola que se quer inclusiva e em que a todos é garantido o acesso pleno ao currículo”, sublinha fonte do Ministério da Educação (...).

No corredor que leva do gabinete onde Maria, Ana Filipa e Diogo trabalham com o professor há um grande placard de cortiça, coberto com uma estrutura envidraçada. Está vazio, mas por cima do mesmo há pequenas cartolinas coloridas com o alfabeto da LGP.

A escola João Araújo Correia é a sede do único agrupamento de referência para alunos surdos em todo o interior do Norte do país. Além dos três que este ano chegaram ao final do ensino secundário, há mais 13 que chegam de diferentes pontos da região: Lamego, Alijó, Chaves.

Como se diz eutanásia?

Tal como aconteceu ao longo do ano letivo, Benjamim Matos trabalhou nas últimas duas semanas com estes alunos num pequeno gabinete. Ao seu lado está sempre uma intérprete de LGP – que também vai poder estar na sala de exame para ajudar estes estudantes –, já que o docente não é capaz de se expressar na língua dos alunos.

Nas sessões de preparação para o exame, o professor deixou de lado as funções sintáticas ou a análise dos textos. Tentou falar com os alunos sobre a atualidade do país. Falou-lhes de ambiente e poluição, por exemplo. O tema da redação no exame pode ter a ver com algo que esteja na ordem do dia.

O professor de PL2 receia que os alunos não se sintam à vontade para responder. “Eles estão privados do acesso à informação”, explica. Ana Filipa confirma: “Eu tenho que aproveitar as aulas de português para tirar dúvidas sobre o que vejo nas notícias.” Na televisão, a intérprete de LGP parece-lhe “tão pequena” que nem sempre consegue acompanhar a informação.

Na manhã em que se encontraram (...), Benjamim Matos e os três alunos centraram as atenções na discussão em torno da legalização da eutanásia, que foi chumbada pelo Parlamento há duas semanas. “Essa palavra é difícil”, atira Maria Oliveira. Não há um sinal em LGP para a designar, é preciso assinalá-la com base no alfabeto próprio. “Legalização” – repete.

Fonte: Público

Estado não cumpre quota de 5% imposta para integração de deficientes

O professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Jorge Leite afirmou hoje que há instituições públicas que não cumprem a quota de 5% que a lei impõe de integração de pessoas portadoras de deficiência.

“Segundo as estatísticas, há um conjunto relativamente amplo de instituições publicas que não cumprem os 5% que a lei impõe e no setor privado, também segundo as estatísticas, é uma quota que não tem sido cumprida”, afirmou (...) Jorge Leite.

O professor universitário esteve presente no XI Congresso Nacional de Queimados, em Pedrógão Pequeno, no concelho da Sertã (distrito de Castelo Branco), onde proferiu uma intervenção sobre “deficiência e trabalho nas trajetórias da inclusão/exclusão social”.

O Estado que negligencia, referiu, tem um rosto.

“Tem pessoas, são eles que decidem e, portanto, é uma questão de os sensibilizar mais e fazê-los sentar no banco dos tribunais. Não é uma desonra nenhuma. É apenas para cumprirem. Se eles têm razão que se defendam em tribunal. Eu acho que há um défice de cidadania muito grande. O meu desejo era que esse défice fosse ultrapassado de vez”, disse.

Jorge Leite sublinhou ainda que não há nenhuma razão para que os queimados não sejam equiparados a uma pessoa com deficiência.

Segundo o professor, há dois tipos de conceção de deficiência, uma médica – que é aquilo que o médico pode fazer para terminar essa deficiência – e uma conceção social, que tem em conta não apenas o tratamento médico, mas também o tratamento social desse problema.

Fonte: Observador por indicação de Livresco

Maioria dos alunos de excelência são formados nas escolas públicas

A maioria dos alunos anda no ensino público e a sua diversidade deixaria antever piores resultados, mas certo é que a escola pública tem 73% das notas de excelência. Nos oito principais exames do ano passado, houve quase 4500 notas iguais ou superiores a 18 valores.

Em Portugal, é a escola pública quem mais ensina os alunos de topo. Nos exames nacionais do ano passado, das 4462 provas com nota igual ou superior a 18 valores, 73% foram obtidas numa escola pública. É certo que, de longe, é no Estado que mais alunos estudam - 87% dos jovens que fizeram exames nacionais frequentam o público - mas também é certo que a escola pública integra alunos muito mais diversos do que a privada. Basta ver que a esmagadora maioria (91%) das notas inferiores a cinco valores foram tiradas por jovens do público.

Fonte: JN

Para reativar o "elevador social" é preciso apostar no pré-escolar, sugere OCDE

Apostar numa educação pré-escolar capaz de compensar nas crianças o facto de provirem de meios sociais desfavorecidos; dotar os professores de ferramentas capazes de suster o abandono escolar; reduzir as iniquidades no acesso à saúde; garantir o desaparecimento de guetos na organização espacial das cidades: eis quatro das mais de duas dezenas de medidas sugeridas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) para fomentar a mobilidade social nos diferentes países.

No estudo Um Elevador Social Avariado – Como Promover a Mobilidade Social, divulgado esta sexta-feira, a OCDE aponta o agravamento da falta de mobilidade social, ascendente e descendente, na generalidade dos 35 países analisados, como se quer os tetos dos rendimentos mais altos quer os pisos dos que se enquadram nos rendimentos mais baixos tivessem levado uma camada extra de cola que impede as pessoas de subir e descer na escala social.

Como os perigos decorrentes da estagnação social não são nada negligenciáveis, nomeadamente porque reforça o risco de aparecimento de movimentos extremistas e populistas que põem as democracias em risco, os peritos da OCDE alongam-se numa série de sugestões que abarcam ainda a implementação de políticas fiscais progressivas e o reforço dos sistemas de proteção no desemprego. “Face à volatilidade do rendimento trazida pelas novas formas de emprego, [poder-se-á] vincular a proteção social ao indivíduo em vez de ao emprego”, precisam.

No conjunto de fatores que promovem uma trajetória social ascendente, as origens socioeconómicas e o capital humano dos pais ainda são os principais determinantes. Na média da OCDE, uma criança cujos pais não tenham completado o secundário “tem apenas 15% de hipóteses de chegar à universidade”. Já as crianças com pelo menos um dos pais detentores de um diploma universitário veem essa possibilidade aumentar para os 60%. E o passo seguinte é a constatação de que uma menor escolarização tende a traduzir-se em vidas mais curtas. Na prática, um universitário de 25 anos pode esperar viver mais quase oito anos do que alguém que não chegou à universidade. No caso das mulheres, a diferença é de 4,6 anos.

Quando aponta o foco a Portugal, a OCDE conclui que podem ser precisas até cinco gerações para que as crianças nascidas numa família de baixos rendimentos consigam atingir rendimentos médios. É uma espera acima da média dos países da OCDE, que se fixa nas 4,5 gerações. Nos países nórdicos, a média é de duas gerações.

Desde logo, Portugal não se sai bem quanto a indicadores como a educação e a ocupação profissional. “A mobilidade medida a partir da educação é a mais baixa dos países da OCDE”, apontam os peritos, para vincarem: “Apesar das reformas generalizadas que visam melhorar o nível de escolaridade e reduzir o abandono escolar precoce em Portugal, as hipóteses de os jovens terem uma carreira de sucesso dependem fortemente das suas origens sócio-económicas e do capital humano dos pais.”

Para o diretor do Observatório das Desigualdades, Renato do Carmo, este meio fechamento do percurso social ascendente deriva do facto de Portugal ter um nível de escolarização ainda muito abaixo da média europeia: "A educação, sobretudo ao nível secundário e superior, não está suficientemente generalizada."

O observatório publicou, anteontem, indicadores que mostram que Portugal era, em 2017, o país da União Europeia a 28 cuja população adulta tinha níveis de escolaridade mais baixos. Mais de metade (52%) dos portugueses entre os 25 e os 64 anos não tinham ido além do básico – contra uma média europeia de 22%. Por outro lado, a percentagem da população portuguesa que completou a universidade é 7,4 pontos percentuais mais baixa do que a média europeia, numa desigualdade que chega aos 22 pontos percentuais quando se compara a escolarização secundária.

No tipo de ocupação profissional, as desigualdades entre portugueses tornam-se mais vincadas. Mais de metade (55%) das crianças filhas de trabalhadores manuais tornam-se elas próprias trabalhadoras manuais – a média da OCDE é de 37%. Ao mesmo tempo, os filhos de profissionais em posições de chefia (gestores, directores…) têm cinco vezes mais hipóteses de ascenderem a posições de chefia do que os filhos de trabalhadores manuais.

Quanto à mobilidade social ao longo da vida, é também limitada. No escalão de rendimentos do topo, 69% das pessoas que se enquadram nesta categoria tendem a permanecer nela ao longo dos quatro anos seguintes. E, quanto aos que estão entre os 20% da população com rendimentos mais baixos, 67% ficam encurralados nesse escalão, como se estivessem “colados ao chão”, na expressão dos peritos europeus.

O desemprego de longa duração pode ajudar a explicar o agravamento desta falta de mobilidade social nos escalões mais baixos. “A crise contribuiu para que esta mobilidade social ascendente não ocorra, nomeadamente por causa do aumento do desemprego de longa duração”, sublinha Renato do Carmo, para quem seria interessante analisar “a forma como a precarização dos vínculos laborais também está a limitar os processos de ascensão social”.

Fonte: Público

Todos os professores produzem o mesmo efeito na Greve (para o grupo 910)

Os professores do Grupo 910 fazem parte do CT e, por isso, são convocados tendo que estar presentes na reunião.

Os professores deste grupo, também fazem parte do CT, uma vez que, a legislação, não abre exceções no seu caso, inserindo-se no ponto 1 do art.º 28.º do DN 1-F/2016. Por isso, são parte integrante do CT. Logo, se um professor do Grupo 910 fizer greve, a reunião terá de ser remarcada, tal e qual se fosse outro professor de outro grupo a faltar.

Os professores do Grupo 910 não são convidados a participar nas reuniões de CT, são convocados, e, imagine-se, marcam-lhes falta se não o fizerem.

Rui Cardoso em Blog deArLindo

Governo autoriza despesa com privados para educação especial e ensino artístico

O Governo autorizou hoje uma despesa de mais de 20 milhões de euros no próximo ano letivo com contratos de cooperação com colégios privados e instituições particulares de solidariedade social para apoio a alunos com necessidades educativas especiais.

O Conselho de Ministros autorizou hoje a realização de despesa com contratos com privados e com instituições particulares de solidariedade social na área da Educação para os próximos anos letivos.

No que diz respeito à educação especial, explicou o Ministério da Educação (ME) (...), "foram aprovadas três resoluções a autorizar a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos de cooperação no âmbito da educação especial [com estabelecimentos de ensino particular e cooperativo (EEPC), com instituições particulares de solidariedade social (IPSS) e centros de resposta integrada (CRI)] para o próximo ano letivo, respetivamente, no valor de 4,7 milhões de euros para os EEPC, 4,95 milhões de euros (CERCI e IPSS) e 10,49 milhões de euros para os CRI".

Sobre contratos de patrocínio, que o Estado celebra com instituições privadas para financiar a frequência de ensino artístico especializado, o ME explicou que "a análise de rede será projetada para dois anos e não anualmente, pelo que apenas haverá nova autorização de despesa a cada dois anos, para os ciclos que se iniciam".

Tendo em conta que no ensino artístico especializado os ciclos de ensino têm quatro anos na iniciação, cinco anos no básico e três anos no secundário, o ME refere que "se entendeu que os contratos devem acompanhar essa duração, ao contrário do que acontecia antes".

"Como todos os EEPC oferecem o ciclo de ensino básico com a duração de cinco anos e o concurso prevê inícios de ciclo em 2018 e 2019, os contratos têm de ter a duração de seis anos (de 2018 a 2023 para os ciclos iniciados em 2018 e de 2019 a 2024 para os ciclos iniciados em 2019). Este ciclo contratual no âmbito financiamento do ensino artístico especializado através de contratos de patrocínio envolve um montante global de 237.192.860 euros" (...).

Fonte: DN

Investigadores descobrem que os níveis de QI estão a cair desde a década de 1970

Se pensa que os jovens hoje são mais inteligentes que as gerações passadas, então saiba que afinal não é verdade.

Investigadores do Centro de Pesquisa Económica Ragnar Frisch (Noruega) descobriram que os resultados dos testes de QI têm vindo a cair lentamente nas últimas décadas. Há algumas explicações possíveis para esta descoberta.

Investigadores noruegueses concluíram que o QI de milhares de pessoas do país tem caído lentamente durante as últimas décadas. Num artigo científico publicado na revista Proceedings of the National Academy of Sciences, Bernt Bratsberg e Ole Rogeburg sugerem algumas possíveis explicações para esta realidade.

 Em vez de mais inteligentes, estamos sim a ficar mais “burros”

Algum estudos anteriores já haviam notado que as pessoas de forma geral ficaram mais inteligentes na primeira metade do século XX, conforme medição do Quociente de Inteligência (QI). Essa tendência foi chamada de Efeito Flynn, em homenagem a James R. Flynn, que documentou e promoveu este fenómeno.

na altura foram geradas muitas teorias que tentaram explicar as razões que estavam por trás deste crescente de inteligência no século passado. Destas explicações saíram motivos como uma melhor alimentação, mais e melhor educação, mais saúde e outros fatores igualmente possíveis. Agora, de acordo com os investigadores, esta tendência inverteu-se. Em vez de ficarmos mais inteligentes, estamos sim a ficar mais “burros”!

Conforme podemos ver no estudo, os dados analisados vêm de testes de QI de pessoas que entraram no serviço militar da Noruega entre 1970 e 2009. Estes jovens nasceram entre os anos de 1962 e 1991, e representam todas as classes sociais do país, já que o serviço militar é obrigatório na Noruega.

A partir de 1975 as pessoas têm QI mais baixo

Foram recolhidos cerca de 730 mil resultados dos testes e a conclusão foi que a cada década os resultados vinham em média três pontos mais altos, até aos nascidos em 1975. A partir deste ano, começou-se a detetar nos testes uma queda constante no rendimento intelectual.

No estudo, foram analisados resultados de irmãos, nestes resultados, os investigadores encontraram diferenças de inteligência entre membros do mesmo grupo familiar, sugerindo que não são os genes que estão a causar esta queda nos níveis de QI.

Não é que pessoas burras estão a produzir mais descendentes do que as pessoas inteligentes. É algo relacionado ao ambiente, porque estamos a ver as mesmas diferenças dentro das famílias.

Explicou Rogeburg à CNN.

Além dos irmãos, em muitos casos, os investigadores tinham em mãos também os testes de QI dos pais desses jovens, e com isso conseguiram perceber que pais com QI alto tendem a ter mais filhos do que pessoas com QI baixo.

Nas suas conclusões estão fatores como as mudanças no estilo de vida, acontecimentos que podem ter sido responsáveis pela queda nos resultados, assim como mudanças no sistema de educação mudança de comportamento de crianças, que deixaram de ler e passaram a jogar mais vídeo jogos.

Serão apenas resultados focados na Noruega?

Não, estes, infelizmente, não foram resultados só observados na Noruega. Foram levados a cabo estudos semelhantes em vários países, tais como Dinamarca, França e Países Baixos, onde foram encontrados resultados iguais. Uma equipa de investigadores britânicos percebeu recentemente que os resultados dos testes de QI têm caído entre 2,5 a 4,3 pontos a cada década desde o final da Segunda Guerra Mundial.

O acesso à educação é atualmente o fator mais conclusivo que explica as disparidades de inteligência, de acordo com Ritchie. Num estudo separado que não foi divulgado, o investigador e os seus colegas examinaram a investigação existente num esforço para demonstrar que permanecer na escola durante mais tempo equivale diretamente a um maior QI.

O mundo vive a outra velocidade e o teste de QI poderá estar ultrapassado

Contudo, são necessárias mais investigações para perceber melhor os fatores ambientais que se acredita estarem ligados à inteligência. Robin Morris, professor de psicologia no Kings College, em Londres, que não esteve envolvido nesta investigação de Ritchie, sugere que as medidas tradicionais de inteligência, como o teste de QI, podem estar fora de moda no mundo acelerado de hoje de constante mudança tecnológica.

Fonte: kids.pplware por indicação de Livresco

Porto: Seminário Internacional “Managing for @ School of Success”

Numa altura em que os docentes e as escolas discutem o alargamento do PAFC (Projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular), este Seminário reveste-se da maior atualidade.

Este Evento Multiplicador do Projeto Erasmus+ KA2 “Managing for @ School of Success”, tem como principal propósito a divulgação dos produtos (outputs) do projeto e a reflexão sobre as diferentes temáticas abordadas e desenvolvidas ao longo de três anos.

O desenvolvimento deste evento será feito a partir da realização de Conferências, Workshops, e Painéis de Discussão que contarão com a colaboração dos participantes no projeto e oradores de reconhecido mérito Nacional e Internacional. De destacar: Federico de Luca, CERI OCDE; João Barroso, IE da Universidade de Lisboa; Vítor Alaíz, Universidade Católica Portuguesa e José Carlos Morgado, IE da Universidade do Minho.

O evento decorre nos dias 26 e 27 de junho, na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto e tem como destinatários: Docentes; Diretores(as) Escola; Diretores(as) de CFAE; Não Docentes; Autarquias; Comunidade Educativa e demais interessados nas temáticas.

Para mais informações: http://schoolsuccess.edufor.eu/seminario

Para inscrição (gratuita): http://schoolsuccess.edufor.eu/seminario/inscricoes.html

Praia artificial de Mangualde adota medidas inclusivas

A praia artificial de Mangualde adotou este ano várias medidas inclusivas, como uma cadeira anfíbia e um jardim sensorial, e novas atrações para crianças, no âmbito de uma mudança de estratégia.

"No ano passado percebi as dificuldades, este ano tentei combatê-las. Para atrair cá as pessoas não basta a água e a areia", disse à agência Lusa o responsável pela praia, Paulo Arede, acrescentando que foram investidos cerca de 200 mil euros nestas alterações.

Inaugurada em 2011, a praia artificial de água salgada foi promovida pela empresa Live it Well Events, que no ano passado cedeu o espaço a um grupo do setor da restauração de Mangualde.

Paulo Arede explicou que, no ano passado, percebeu que a praia não conseguiria ser sustentável sem uma estratégia que atraísse grupos fora da "época alta", ou seja, a segunda quinzena de julho e o mês de agosto.

"Vi claramente que isto precisa de ser trabalhado durante três meses e não num mês e meio, que é o forte dos emigrantes", frisou.

Este ano, a praia abriu a 01 de junho, com o slogan "praia inclusiva", e está apostada em atrair grupos de instituições, sejam idosos, crianças, desportistas ou deficientes.

"Todas as pessoas com algum tipo de dificuldade conseguem ir à praia. Há passadiços até à água, criámos um varandim onde mesmo as pessoas com canadianas podem molhar os pés e temos uma cadeira anfíbia para os deficientes irem à água", contou Paulo Arede.

Foi também criado "um jardim sensorial, que desenvolve os cinco sentidos das pessoas", e um parque para crianças, com várias atividades, onde os pais podem deixar os filhos ou organizar festas de aniversário, acrescentou.

"Queremos que as pessoas venham aqui e consigam passar o dia ocupados, sem terem apenas a água e a areia", disse o empresário, exemplificando que os idosos dos lares ou as crianças de uma creche podem passar as horas de maior calor a seguir ao almoço fora do areal.

Paulo Arede referiu que, ao contrário de antigamente, as pessoas podem levar o seu lanche de casa, não sendo obrigatório comprá-lo na zona de restauração de praia.

No ano passado, cerca de 25 mil pessoas frequentaram a área da praia (a que obriga ao pagamento de entrada), às quais se juntam aquelas que apenas foram à zona da restauração e da discoteca.

Nos últimos anos, antes de o grupo do setor da restauração ter ficado responsável pela praia, a Live it Well Events tinha direcionado a sua aposta para o mercado espanhol.

No ano da inauguração, em 2011, a praia artificial de Mangualde - que representou um investimento de mais de 2,5 milhões de euros - recebeu 330 mil visitantes, um número que baixou para cerca de metade em 2012.

Fonte: DN por indicação de Livresco

Para a OCDE o sucesso faz-se com professores bem avaliados e formados à medida das escolas. Portugal está fora

Existem dois pontos de partida que devem ser assumidos pelos governos quando se trata de escolher as políticas de recrutamento de docentes e de valorização das carreiras, segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). A saber: a assunção de que “os professores são hoje o recurso mais importante das escolas” e de que cada um deles “pode mudar vidas”, não podendo, por isso, ser encarados como “um mero peão de uma cadeia de montagem”.

Feita a ressalva, que já por si é definidora das apostas que se devem privilegiar na educação, a OCDE foi analisar os inquéritos feitos a professores em 2015, na última edição do PISA (Programme for International Student Assessment), o programa que, de quatro em quatro anos, avalia a literacia dos alunos de 15 anos em matemática, ciências e leitura. Os resultados desta análise foram divulgados nesta segunda-feira através do relatório Effective Teacher Policies, no qual são coligidos dados de 72 países e economias.

Primeira constatação: apesar da variedade de modelos de seleção e de avaliação de professores e das diferenças nas estruturas da carreira docente e valorizações salariais, existem três pontos comuns nas políticas adotadas pelos países que têm, em simultâneo, a maior percentagem de estudantes com as médias mais altas nos testes do PISA e a menor proporção dos que não conseguem sequer mostrar competências básicas. Existem 17 países e economias nesta situação, entre os quais figuram a Austrália, Canadá, Estónia, Finlândia, Alemanha, Hong Kong, Japão e Coreia.

E o que têm então estes países de sucesso em comum no que respeita às políticas seguidas para com os professores? Um período obrigatório de estágio prático (a dar aulas) que integra a formação inicial dos docentes ou é desenvolvido à entrada na carreira (em Portugal chama-se período probatório); uma ampla oferta de ações de formação desenvolvida pelas (e nas) próprias escolas tendo em conta as necessidades existentes em cada uma delas; e mecanismos de avaliação dos professores que estão mais orientados para possibilitar “um desenvolvimento profissional contínuo” (permitindo, por exemplo, que as falhas detetadas sejam corrigidas) do que para servir de base à progressão na carreira.

Se fosse só uma questão de leis, Portugal poderia dar trunfos no que respeita ao primeiro ponto. Não só na legislação portuguesa existem estágios em escolas incluídos na formação inicial, como o Estatuto da Carreira Docente impõe que à entrada na profissão os professores cumpram um ano de período probatório, altura em que são acompanhados por docentes seniores e cuja avaliação se estipula como determinante para o ingresso na carreira. Ou seja, só terão um lugar definitivo os que tiverem pelo menos Bom na sua avaliação final.

Na prática o que se passa? “Nunca tive professor nenhum em período probatório. Não percebo nada disso”, desabafa José Eduardo Lemos, diretor da Escola Secundária Eça de Queirós, na Póvoa do Varzim, e presidente do Conselho das Escolas, que representa os diretores junto do Ministério da Educação.

Já o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, Filinto Lima, garante que este período probatório “está a ser feito pelas escolas”. No caso concreto do seu agrupamento, o Costa Matos, em Vila Nova de Gaia, há este ano “duas professoras nesta situação que estão a ser acompanhadas pelas coordenadoras dos respetivos departamentos”.

Nos últimos anos têm sido muitos os professores dispensados pelo próprio Ministério da Educação de cumprirem o período probatório. Isto porque quando finalmente entram na carreira já têm pelo menos cinco anos de experiência a dar aulas.

Observação de aulas

Em média, os professores portugueses são também obrigados a frequentar cerca de 50 horas de ações de formação em cada escalão (de quatro anos) onde estejam posicionados. Esta formação é obrigatória para efeitos de progressão na carreira, não estando, geralmente, destinada a suprir as necessidades detetadas pelas escolas. E é sobretudo desenvolvida em acções promovidas por entidades exteriores a estas. Já nos países de topo analisados pela OCDE a formação é feita, por exemplo, em workshops organizados pelos estabelecimentos de ensino e que refletem as necessidades de mudança que são sentidas por estes. É uma formação feita "à medida" das escolas.

Quanto à avaliação dos professores, a OCDE refere que nos 17 países mais bem posicionados nos testes PISA a observação do modo como as aulas são dadas, que é assegurada por outros professores, e as entrevistas a docentes são os mecanismos mais comuns. Geralmente, este processo é desenvolvido “tendo como objetivo o desenvolvimento profissional” do docente, sublinha. Já a avaliação que se destina sobretudo a servir de base à progressão na carreira e a valorizações salariais “é realizada apenas em poucos países”, nota a organização.

Portugal é um deles. Frisa a OCDE que por cá “os relatórios de autoavaliação [dos professores] são a única fonte de informação para as avaliações regulares”. Os professores portugueses são obrigados a entregar estes relatórios anualmente, mas estes só são geralmente classificados de quatro em quatro anos (o que corresponde em média ao tempo de permanência em cada escalão). Já a observação de aulas, que é feita por avaliadores externos às escolas, só é obrigatória em dois dos 10 escalões da carreira docente e também se destina à progressão.

No seu relatório divulgado nesta segunda-feira a OCDE frisa o que já tinha apontado em 2013, num estudo sobre a avaliação docente. Que não há sítio melhor para avaliar a qualidade dos professores do que a sala de aula e que, por isso, “a avaliação docente deva estar firmemente ancorada na observação de aulas”. Então, como agora, Portugal era uma das poucas exceções a este postulado.

Como esta observação das aulas está relacionada em Portugal com a progressão em muitas escolas esta não se realizou durante os últimos sete anos em que as carreiras estiveram congeladas (2011-2017). 

Escolas carenciadas

A OCDE destaca também que nos países onde as escolas têm mais autonomia na contratação de professores se verifica uma melhoria nos resultados dos estudantes. Em Portugal, com a atual tutela, o recrutamento dos professores voltou a ser da exclusiva responsabilidade do Ministério da Educação.

Por outro lado, frisa ainda a OCDE, se é comum encontrar nas escolas carenciadas um maior número de professores por aluno, o mesmo já não se passa no que respeita à experiência e qualificações dos docentes que para ali são deslocados. Portugal é apontado como um dos países onde as escolas favorecidas empregam "significativamente mais professores seniores do que as escolas mais carenciadas”.

Perante este cenário, a OCDE defende que "as condições de trabalho e o salário têm de refletir as situações em que as tarefas são mais difíceis, porque assim (os diretores) terão mais capacidade para atrair os professores mais talentosos para as escolas mais desafiantes”.

Fonte: Público