Vagas para os grupos de educação especial

A Portaria n.º 129-B/2017, de 6 de abril, fixação das vagas a preencher pelos concursos interno e externo no ano letivo de 2017/2018.

Assim, vagas de quadro de agrupamento de escolas e escolas não agrupadas são as seguintes:

	Vagas positivas	Vagas negativas
Educação Especial - 910	812	7
Educação Especial - 920	12	6
Educação Especial - 930	19	0

O total de vagas do concurso externo para os quadros de zona pedagógica é o seguinte:

	Vagas
Educação Especial - 910	204
Educação Especial - 920	3
Educação Especial - 930	5

Por outro lado, a  Portaria n.º 129-C/2017, de 6 de abril, fixa as vagas a preencher pelo concurso externo extraordinário, sendo as seguintes para os grupos de recrutamento de educação especial:

	Vagas
Educação Especial - 910	526
Educação Especial - 920	3
Educação Especial - 930	4

Necessidades Educativas Especiais: "Sinto-me excluído de tudo"

“Bem-vinda ao inferno!” Foi assim que Maria Manuel se sentiu quando o seu filho de 16 anos ingressou no ensino secundário e todas as portas se começaram a fechar. “As escolas secundárias não têm capacidade para acolher deficientes profundos”, como é o caso do seu filho, disse num dos muitos testemunhos de pais e jovens com necessidades educativas especiais (NEE) que foram apresentados nesta quarta-feira na Assembleia da República, numa iniciativa promovida pelo grupo de trabalho da educação especial da comissão parlamentar de Educação.

Durante quase cinco horas sucederam-se relatos sobre a exclusão destes jovens, sobre as lutas permanentes que eles e os pais têm de travar, sobre a incompreensão dos professores e dos outros estudantes face à diferença. É o caso de Inês, que tem 13 anos e que desde há muito chega a casa a chorar: “Fico todos os recreios sem brincar”, conta. E na aula o que fazes? Pergunta-lhe a mãe: “Fico a olhar para o professor.”

São consideradas necessidades educativas especiais um “conjunto de limitações significativas, ao nível da atividade e da participação em um ou vários domínios de vida, que decorrem de alterações funcionais e estruturais de caráter permanente e resultam em dificuldades continuadas em comunicação, aprendizagem, mobilidade, autonomia, relacionamento interpessoal e participação social”. É esta a definição que consta dos documentos oficiais.

Neste ano letivo estão sinalizados como tendo NEE cerca de 82 mil alunos, mais 5% do que no ano passado. O maior aumento registou-se no ensino secundário devido ao alargamento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos. Antes, muitos destes jovens desapareciam do sistema de ensino no final do ensino básico.

Por via do decreto-lei n.º 3 de 2008, as crianças e jovens com NEE devem estar integradas em escolas do ensino regular, embora beneficiando de apoios específicos propiciados por professores de educação especial e outros técnicos. Este diploma “foi uma tábua de salvação para os pais, mas as escolas não têm meios para intervir”, contou no Parlamento Eduarda Melo, mãe de um filho com dislexia. Muitos outros dirão que existe um “fosso enorme” entre o que a lei determina e aquilo que na prática acontece nas escolas.

Eduarda Melo lamenta que o conceito e proteção das crianças e jovens com NEE só abranjam a escolaridade obrigatória. “Parte-se do princípio que os nossos filhos nunca chegarão à universidade”, afirmou, para revelar que o seu filho conseguiu ultrapassar esta barreira.

O mesmo não aconteceu a João: “Concluí o secundário com um currículo específico individual. Gostava de ter ido para a faculdade, mas não me foi permitido o acesso. Não consigo arranjar emprego. Não posso utilizar os conhecimentos que tenho em nada. Sinto-me excluído de tudo.”

O currículo específico individual é aplicado aos casos mais severos de NEE e consiste na adequação dos currículos às características do aluno. Estes alunos podem concluir a escolaridade obrigatória sem realizarem exames, porque as suas limitações os impedem de fazer estas provas, mas esta possibilidade faz com que fiquem excluídos logo à partida do ensino superior.

Rachid, 23 anos, outros dos participantes na audição pública, dirá (...) que dentro dele continua a ter o sonho de ingressar na faculdade, mas que esse sonho vai encolhendo porque a realidade em nada tem ajudado. À semelhança de João, concluiu o secundário, mas não pôde prosseguir estudos. Agora está a fazer uma formação profissional na Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral.

E depois da escola?

“As escolas não fazem acontecer as coisas. É como se estas crianças e jovens fossem transparentes”, lamenta Sílvia Paula, mãe da Inês. “Todos os anos tenho de reclamar porque as medidas previstas na lei não são aplicadas pela escola”, conta Helena Gonçalves, mãe de quatro filhos, dois com o espectro do autismo. O filho de Cristina Isabel sofre do mesmo e devido aos problemas de comportamento associados ao autismo foi alvo de quatro procedimentos disciplinares.

A certa altura, Gonçalo apresenta-se à audiência. “Tenho 15 anos, sou autista. A minha vida escolar tem sido fácil e difícil. Fácil porque gosto de estar na escola e de aprender. Difícil porque é difícil fazer amigos. Também gostava que os meus professores compreendessem que preciso de ajuda."

Para a representante da Federação Nacional da Educação, todos estes testemunhos mostram que “a escola exclui mais do que incluiu”. Mas há outras preocupações. Luísa Beltrão, mãe de sete filhos, uma das quais com uma deficiência profunda, é a primeira a dar conta do que vários outros dirão também de seguida. E depois da escolaridade obrigatória o que acontece a estes jovens? Ficam em casa? "A escola não está a preparar estes jovens para a vida ativa e face a isso a angústia dos pais é terrível."

Mas também há desfechos positivos. O de Ana Rita é um deles. Conta que tem paralisia cerebral, mas que devido aos apoios que sempre teve nas escolas por onde passou conseguiu concluir o ensino secundário nas vias profissionalizantes. Foi para aí que a escola a encaminhou. Por já ter 18 anos também teve de fazer o 12.º ano à noite. Ultrapassou tudo e agora tem um emprego.

Fonte: Público

Concurso de integração extraordinário

A Portaria n.º 129-A/2017, de 5 de abril, regulamenta o concurso de integra- ção extraordinário para a seleção e o recrutamento do pessoal docente com contrato a termo resolutivo nos estabelecimentos públicos de educação pré -escolar e dos ensinos básico e secundário da rede do Ministério da Educação, previsto no Decreto -Lei n.º 28/2017, de 15 de março.

Podem ser opositores ao concurso regulado na presente portaria os docentes que: 

a) Preencham os requisitos previstos no artigo anterior com exceção da exigência de horário anual e completo no ano escolar 2016/2017; 

b) Cumpram os requisitos previstos no artigo 22.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

Crianças mergulharam na escuridão para sentir o que os cegos sentem

O que se sente na escuridão, no silêncio? O que se vê? Numa sala às escuras, com os olhos vendados, 21 alunos entre os seis e os 15 anos do Centro Helen Keller, em Lisboa, acabam de mergulhar nesta aventura, para a qual não iam preparados.

Aconteceu nesta segunda-feira. Sabiam que iam participar num workshop de escultura que tinha como nome Silêncio, mas sobre a parte da escuridão ninguém lhes falara antes. “A surpresa é um fator importante para responderem com maior espontaneidade”, justifica (...) o escultor Rui Chafes, autor da ideia para esta atividade e seu orientador. 

Pela sala escura já tinha passado outro grupo. Os que agora estão sentados em filas de seis ignoram o que se passou com aqueles que os precederam. Têm à frente um pequeno tronco de madeira e um bloco de massa para moldarem.

“Cada um vai fazer uma escultura ou várias, mas do vosso mundo interior, que nunca viram”, exorta o escultor, 51 anos. Por isso, também, a importância do silêncio, da escuridão, das vendas (só três das crianças do grupo têm uma deficiência visual), porque assim “vão estar a usar só o tato, a tentar imaginar uma escultura dentro de vocês, mas também a tentarem perceberem como é o mundo para os vossos colegas invisuais, para se aproximarem ainda mais deles”, prossegue Rui Chafes.

Na sala não se ouve uma voz. As mãos vão trabalhando a massa. Uns em pedaços muito pequenos, outros avançando por dimensões maiores o que, segundo o escultor, que foi prémio Pessoa em 2015, apenas demonstra o que sabe há muito, que “o interior não tem escala”.

“Quando toco vejo”

Rui Chafes vai acompanhando os movimentos das mãos a moldar a massa. “Fico sempre fascinado”, confessa. Esta experiência com crianças é “uma coisa rara” na sua vida, mas, diz, veio comprovar que há uma “pureza” nos mais pequenos: “Dizem o que lhes vai na alma sem pensar duas vezes.”

Há quem trabalhe a massa para a depor no tronco que tem à frente, mas muitos ficam-se apenas pelo primeiro material. E depois há Ringo, 15 anos, o único da sala que não tem nenhuma visão: partiu o tronco em pequenos pedaços e em conjunto com a massa fez uma amálgama de texturas.

“Foi o que me veio à cabeça, o que fui sentindo com as mãos. É difícil de explicar”, diz sobre aquilo que fez quando, uma hora depois, as vendas são retiradas. Para ele não faz diferença, a escuridão permanece. Arrisca: “Quando toco vejo. É outra forma diferente de ver as coisas.”

João, 12 anos, que não tem nenhuma deficiência visual, imaginou logo um anjo e foi um anjo que lhe saiu das mãos no final do workshop. E porquê esta escolha? “Porque tenho muita sorte com o que vivo, com os meus amigos, com os meus pais, com tudo. É como se tivesse um anjo que me guarda.”

Na fila de trás, Ricardo, 13 anos, fez uma figura humana com uma mão na cabeça e uma porta de cada lado: “São portas de entrada e ele não sabe qual escolher. Simboliza onde temos de entrar no mundo, mas ele está confuso porque não sabe ainda. Eu próprio ainda não sei onde pertenço, que escolhas hei-fazer.”

Durante a atividade, há o som do mar proveniente de um gravador e também cheiros de incenso, alfazema, que vão sendo dados a cheirar aos alunos. Há quem se sobressalte de imediato, encaminhando o rosto na direção do cheiro, mas muitos outros nem reagem de tal modo estão entregues ao ato de moldar algo na escuridão.

O silêncio não existe

No final, Rui Chafes há de dizer-lhes que afinal o silêncio não existe. Enquanto a atividade durou ouviram-se os barulhos do recreio, os pavões que por ali passeavam, os sons do mar, mas é com esses ruídos que têm de procurar o “silêncio que há neles” e assim “desacelerar”. “O silêncio pode ser uma espécie de paz interior”, tinha dito antes (...).

“Num mundo saturado de ruídos”, o silêncio é também algo crucial para o diretor pedagógico do Centro Helen Keller, Pedro Coragem, 35 anos. Este colégio, que vai do jardim-de-infância ao 9.º ano do ensino básico, tornou-se conhecido, sobretudo, por receber crianças com deficiência visual. Hoje, estas são uma minoria.

Foi de Pedro Coragem que partiu a iniciativa de desafiar o escultor das sombras que também é Rui Chafes para prosseguir um dos princípios do seu mandato, iniciado em setembro passado: a inclusão pela arte. O outro pilar é a ecologia.

“A inclusão não passa só por falarmos da deficiência visual, mas sim por dar voz a estes miúdos, por exemplo fazendo os outros sentir a diferença que marca o mundo deles”, relata. Rui Chafes diz que mal lhe foi feito o convite, a ideia que agora pôs em prática surgiu-lhe de imediato. “Como o Centro Helen Keller tem por tradição acolher crianças invisuais, juntei duas noções: uma que desenvolvo muito, que é a da escultura como um mundo interior, que nos permite olhar para dentro de nós; a outra foi a de fazer com que os outros alunos tivessem uma compreensão de como os seus colegas [com deficiência visual] percebem o mundo.”

Na sala, já com a luz acesa e as vendas retiradas, alguns alunos relatam o que sentiram. “De olhos vendados o esforço para tentar perceber onde está tudo é enorme. Mostrou-nos que este é um mundo totalmente diferente”, resume um deles.

Fonte: Público

Jornadas Educativas: "Pensar a Educação...2017", Vila Nova de Paiva

O Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Paiva organiza, em parceria com o Centro de Formação EduFor, as Jornadas de Formação intituladas Jornadas Educativas "Pensar a Educação ...2017", a realizar nos dias 6 e 20 de maio de 2017, no Auditório Municipal Carlos Paredes, em Vila Nova de Paiva.

A frequência das Jornadas, nas condições de acreditação, reveste a forma de um curso de formação de 13 horas. 

Destinatários: Educadores de Infância, Professores dos Ensinos Básico e Secundário e Educação Especial

Período de inscrições: até 02/05/2017

Cartaz de divulgação --»

Mais informações e inscrições --»

O que é o síndrome de Asperger?

A Associação Portuguesa de Síndrome de Asperger (APSA) estima que, em 2016, existiam cerca de 40.000 pessoas com Síndrome de Asperger, número que pode ser maior tendo em conta os casos que ainda não foram diagnosticados. Bernardo Barahona Corrêa, 42 anos, psiquiatra, diretor científico do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Infantil (CADin), investigador da Fundação Champalimaud e professor assistente da Faculdade de Ciências Médicas de Lisboa explica quais as principais manifestações deste síndrome e como é um desafio grande entrar na idade adulta.

Muita gente confunde Síndrome de Asperger e Autismo, não é?

O síndrome de Asperger é, na verdade, uma perturbação do espetro de autismo. O autismo caracteriza-se pela dificuldade na socialização, na comunicação verbal e não-verbal. Pode haver também algum atraso na linguagem e uma restrição no leque de interesses. Mas estas são as características do autismo em geral; no caso do síndrome de Asperger é diferente. Este síndrome tem algumas características particulares que passam por serem indivíduos com um bom nível intelectual – enquanto no autismo clássico existe um défice cognitivo -, muitas vezes são miúdos que desenvolvem precocemente uma linguagem quase de adultos e às vezes parecem mesmo «pequenos doutores».

O que os distingue então?

São crianças que se destacam, que sabem muito sobre determinados temas pouco comuns para a sua idade. Têm uma capacidade muito grande de memorização de temas altamente complexos. Aquilo que falha nas crianças e adultos com síndrome de Asperger é depois a parte da socialização, quer na capacidade de se relacionar e manter relações recíprocas durante um período de tempo, ou criar amizades como cada de nós cria, quer até por vezes alguma falha no desenvolvimento das competências sociais, como por exemplo, compreender os sentidos implícitos, as pequenas nuances, perceber as regras sociais que estão estabelecidas, compreender a linguagem corporal do outro. Organizam a sociedade que os rodeia de forma taxativa. Claro que isto tudo depois gera um desajeitamento social.

Em que idade começa a ser notória alguma perturbação?

Todas as perturbações relacionadas com autismo são perturbações de desenvolvimento, ou seja, estão presentes desde o nascimento. Enquanto o autismo nota-se nos primeiros meses de vida – há mães que me dizem «eu notei logo que o meu filho tinha qualquer coisa de diferente, não mamava, não se aninhava no colo» -, o síndrome de Asperger não é tão óbvio, muitas vezes só mais tarde é que se manifesta porque são crianças precoces ou brilhantes na linguagem ou começam a ter dificuldades de interação em casa ou na escola.

O Asperger pode então ser confundido com timidez?

Sim, facilmente. Às vezes, é difícil distinguir se um comportamento socialmente reservado se deve ao síndrome ou se é uma característica da personalidade da pessoa.

Como é feito o diagnóstico?

O diagnóstico é meramente clínico, não há nenhum marcador biológico, ou seja, não há nenhum exame ou análise que se possa fazer. Faz-se uma história clínica detalhada para perceber o relacionamento do paciente com outras pessoas ou com o próprio médico. O fundamental é uma história de desenvolvimento bem feita e desde cedo. No caso deste síndrome, é típico surgir quando os miúdos vão para a escola. Ali pelos três, quatro anos quando acontecem as primeiras interações com os colegas, quando começam a ter de partilhar, é aí que se notam os primeiros problemas.

Depois do diagnóstico completo, qual é o próximo passo?

Essa é uma questão espinhosa, não há um tratamento biológico, não há remédios. É, portanto, um tratamento complexo e idealmente multidisciplinar e sempre talhado à medida das necessidades de cada caso. Há pessoas que vivem perfeitamente com o síndrome porque vivem num ambiente que os aceita bem ou tiveram uma família que lidou bem com a questão e outros que não tiveram a mesma sorte e sofreram bullying, uns dos problemas mais frequentes nas crianças com Asperger, sobretudo na adolescência.

Que acompanhamento é que deve ser feito?

No acompanhamento de Asperger, o papel do médico acaba por ser o menos importante. O médico pode ser um pediatra de desenvolvimento, um neuropediatra ou um pedopsiquiatra ou psiquiatra na idade adulta. Muito importante é o papel dos outros profissionais de saúde que fazem todo o trabalho de reabilitação e psicossocial com estas pessoas como, por exemplo, a psicoterapia virada para o controlo de ansiedade, intervenções para o treino de competências sociais, etc… Estão sempre a pensar na conquista da autonomia.

A entrada na idade adulta acaba por ser um desafio muito maior, não é?

Sem dúvida. A entrada na vida adulta é sempre difícil porque passam de ambientes protegidos como os colégios ou a família para a faculdade ou o mercado de trabalho, onde há uma necessidade de dominar as competências sociais e lidar com a imprevisibilidade. Regularmente, surgem casos que até aí não tinham sido diagnosticados.

É verdade que há uma propensão maior nos rapazes para este tipo de transtorno?

A literatura varia muito, mas sim, o síndrome de Asperger afeta entre 5 a 10 vezes mais rapazes do que raparigas. Terá naturalmente a ver com alguma questão biológica, podem ser fatores genéticos relacionados com o sexo masculino. Em geral, este género é mais frágil em termos de desenvolvimento neurológico.

Fonte: Notícias Magazine por indicação de Livresco

AUTISMO: O MUNDO DE BRUNO É FEITO DE DESENHOS

Bruno tem 9 anos, é autista e desenha como muita gente grande não o faz. E foi precisamente com um desenho do meio ambiente que conseguiu o 2º lugar, a nível nacional, do 17º Concurso Internacional de Desenhos Infantis sobre o Ambiente, subordinado ao tema “Terra Azul - para quem?”.

O menino de Gondomar, que adora o mundo marítimo, nasceu uma criança normal até aos 12 meses começar a demonstrar comportamentos pouco habituais. Começou a isolar-se, a não responder aos chamamentos dos pais. Foi nessa altura que Vânia e Carlos perceberam que algo estava a mudar e decidiram recorrer a ajuda médica.

Pouco tempo mais tarde, por volta dos 18 meses, depois de consultas com pediatras e uma psicóloga especializada, veio a confirmação do autismo.

Existem vários tipos de autismo e o de Bruno é o mais comum, que se caracteriza pela falha na comunicação, pelo isolamento. Mas isso nunca o impediu de fazer o que realmente lhe dá prazer

O gosto pelo desenho começou cedo e muito naturalmente, por volta dos 2/3 anos. Não dizia uma palavra, nem "pai" nem "mãe", mas expressava-se bem no papel. Aos 3 disse pela primeira vez “peixe”, o animal que mais gostava de desenhar.

“Tudo veio dele. Ele próprio procura novas formas de desenhar, novos tons, sombras a 3 dimensões, o que lhe chama à atenção”, refere Vânia.

Carlos e Vânia reconhecem que não é fácil lidar com uma criança autista mas confessam que sempre levaram uma vida tranquila porque foram ensinados a isso, foram ensinados a lidar com o seu próprio filho. “Os terapeutas também nos ensinam a nós”, explica Vânia, “ e isso é muito importante: haver a atenção com a criança mas também com os pais”.

De volta ao desenho, a inspiração de Bruno foi mudando ao longo do tempo. Primeiro o peixe, depois as orcas, os barcos, os três porquinhos, passando pelo Homem Aranha ou pelo Hulk, tudo foi recriado. Agora a sua veia artística está mais virada para o desenho abstrato e depois, quem sabe o que virá? Uma coisa é certa: Bruno é um perfecionista.

“Às vezes nem conseguimos gravar desenhos no computador, ele apaga logo. Porque para ele não deve estar perfeito. E se não está perfeito, deita fora”, explica Vânia

Na escola é muito popular entre os colegas, pelos desenhos que faz. Todos o admiram, sejam eles alunos ou professores (os responsáveis pela sua inscrição no concurso de desenho onde ficou em segundo lugar).

Anda numa escola normal. Tem 9 anos e ainda não sabe ler, mas isso também não importa aos pais que querem que ele evolua como puder, desde que seja feliz. “Nós fazemos o que ele gosta mas também o que ele não gosta tanto, e tentamos incentivar”, revelam os pais.

Não gosta que lhe peçam para desenhar, gosta de seguir aquilo que a intuição o manda fazer. Tanto desenha no papel como no computador, onde já consegue ir mais além com o uso de diferentes ferramentas de desenho.

“Ele é uma criança alegre, bem disposta”, diz Carlos. “É uma criança feliz, tem um feitio muito próprio e é um apaixonada pelo desenho, pela imagem, por tudo. Essa é que é a paixão dele, está mais que evidente”, remata Vânia.

Os pais do Bruno nunca tentaram ter mais filhos. Não por não quererem mas porque têm receio que nasça outra criança autista. “Eu digo já que se tivesse outro filho com autismo acho que não aguentava”, desabafa a mãe. “Preferimos dar-lhe mais qualidade de vida”, completa o pai.

Bruno sempre foi incentivado a fazer coisas sozinho, a desenrascar-se, e a sua evolução é evidente. Carlos e Vânia não sabem prever o futuro e tão pouco sabem como ele vai ser e estar quando for adulto, apenas querem que ele seja independente e muito feliz.

Fonte: Lifestyle Sapo com vídeo

Número de alunos com necessidades educativas especiais voltou a aumentar

O número de alunos sinalizados como tendo Necessidades Educativas Especiais (NEE) voltou a aumentar neste ano letivo. Por comparação a 2015/2016, o aumento foi de 5% (mais 4492): passaram de 78.175 para 82.667, segundo revelam os últimos dados divulgados pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC).

O maior aumento (18%) registou-se entre os alunos que frequentam o ensino secundário. Esta tem sido a tendência desde que, há quatro anos, começaram a chegar a este nível de ensino os alunos abrangidos pela escolaridade obrigatória de 12 anos. Antes, muitos dos alunos com NEE desapareciam do sistema de ensino quando concluíam o 9.º ano, que era então o final da escolaridade obrigatória.

Também se registou um aumento de 8% no 3.º ciclo de escolaridade, que é aquele que tem uma maior percentagem de alunos sinalizados (32%). Em sentido contrário surge a educação pré-escolar e o 1.º ciclo, onde se verificou um decréscimo de 3% nos alunos sinalizados.

Tanto no ensino básico, como no secundário, mais de metade destes alunos revelam “muita dificuldade” nas aprendizagens escolares, sendo este o principal grupo de limitações apontado. A quase totalidade destes alunos (99%) frequentam escolas do ensino regular e entre estes só cerca de quatro mil recebem apoio em unidades especializadas devido a problemas de multideficiência, surdez, cegueira ou autismo.

Problemas de comportamento?

Vários especialistas têm alertado para a possibilidade de estarem a ser desviados para a educação especial alunos com problemas de comportamento ou dificuldades de aprendizagem transitórias e que não se enquadram por isso na definição de NEE, que têm de ter na base limitações permanentes.

São consideradas NEE um “conjunto de limitações significativas, ao nível da atividade e da participação em um ou vários domínios de vida, que decorrem de alterações funcionais e estruturais de caráter permanente e resultam em dificuldades continuadas em comunicação, aprendizagem, mobilidade, autonomia, relacionamento interpessoal e participação social”.

Do total das crianças e alunos com NEE, 13.723 têm este ano letivo um Currículo Específico Individual (CEI), que é a medida adotada para os casos mais severos, e que passa por adaptar os objetivos e conteúdos das aprendizagens às limitações registadas pelos alunos. Ou por terem um CEI ou por receberam apoio em unidades especializadas, 17% dos alunos com NEE não estão a tempo total na sua turma ou seja a cumprir o currículo escolar do seu ano de escolaridade, assinala a DGEEC. No ano letivo passado eram 13%.

Por lei, as turmas com alunos com NEE não podem ultrapssar os 20 estudantes no total, um normativo que é ignorado por muitas escolas. Por determinação do Ministério da Educação, esta redução só se concretizou nos casos em que os alunos sinalizados com NEE passam no mínimo 60% do seu tempo nas turmas, o que não acontece precisamente nos casos mais severos.

Também se registou um aumento de 7% no número de docentes a desempenharem funções de educação especial nas escolas públicas. Eram 6797 em 2015/2016, são 7264 em 2016/2017. Este reforço, frisa a DGEEC, ocorreu “predominantemente nos docentes que não pertencem ao quadro de educação especial mas desempenham as funções de docentes” deste tipo de ensino.

Por outro lado, o número de técnicos que apoiam alunos com NEE nas escolas passou de 834 para 1141, mas o número de horas de serviço nestas funções diminuiu 21%.

Fonte: Público

Sem apoios oficiais autistas adultos não arranjam emprego

Aos 2 anos, Pedro começou a fixar-se nas marcas e nas matrículas dos carros. Deixou de olhar para as pessoas e de dizer "papá" e "mamã". Tinha tido, até então, um percurso normal. Era "lindo, loirinho e perfeitinho". Embora houvesse um caso de autismo severo na família, Lucília Lampreia e o marido nunca pensaram que o problema fosse esse. "Na consulta de desenvolvimento, disseram-nos taxativamente: o Pedro tem autismo, tem um atraso mental e nunca irá falar. Caiu-nos o mundo em cima. O Pedro ainda deve ter na cabeça os gritos que dei naquele momento. Passei meses sem dormir", recorda.

Pedro tem agora 20 anos e frequenta o Centro de Atividades Ocupacionais da Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo (APPDA) - Lisboa, onde há psicomotricidade, terapia da fala e ocupacional, ginástica, oficina de tecelagem, jardinagem e outras atividades. Casos como o seu são frequentes - uma em cada mil crianças nasce com uma perturbação do espectro do autismo (PEA) em Portugal -, mas a maioria dos adultos não tem este tipo de acompanhamento. Pais, associações e médicos revelam uma enorme preocupação com a vida adulta das pessoas com autismo, uma condição que pode variar entre ligeira e severa e se caracteriza por dificuldades na comunicação e interação social e por comportamentos, interesses ou atividades repetitivas e estereotipadas.

"A idade de ouro é a infância. Para os adultos existem muito poucas respostas. Não há sítios onde possam estar inseridos na comunidade", lamenta Isabel Cottinelli, presidente da Federação Portuguesa de Autismo. Um dos objetivos do dia mundial da consciencialização para esta perturbação do neurodesenvolvimento - amanhã, 2 de abril - é precisamente sensibilizar a população para a necessidade de integração destas pessoas. "É muito difícil arranjar e manter o emprego, porque têm características que não facilitam a comunicação e a interação social", refere. Só uma percentagem mínima chega à universidade. Com os centros ocupacionais cheios e em número insuficiente, são muitos aqueles que ficam em casa sem fazer nada. Muitos pais separam-se, muitos têm de abandonar os empregos. No que diz respeito aos lares/residências, "a resposta também é completamente insuficiente", frisa Isabel Cottinelli.

Para Eduardo Bizarro, pai de Miguel, de 12 anos, com uma PEA de grau mais severo, "um dos grandes desafios é a chegada dos 18 anos", porque "não há respostas". "Não podem ficar na escola, mas não há sítios para onde possam ir e não há emprego", alerta. Por isso, destaca, é necessário "apostar na educação para que tenham maior autonomia e até emprego". Algo que poderá estar mais perto de acontecer, ressalva, com a implementação de um Modelo de Apoio à Vida Independente para Portugal, que esteve em discussão pública até à semana que passou.

Diagnóstico é 100% clínico

Apesar de existir muita investigação na área das PEA, os avanços são lentos. Não há cura nem medicamentos específicos. Recentemente, surgiram notícias sobre um novo método de análise de biomarcadores metabólicos que permite identificar se uma criança tem autismo, mas, de acordo com os especialistas ouvidos (...), não tem validade. "Não há biomarcadores específicos para esta perturbação no cérebro. Há muitos projetos de investigação, mas estamos longe disso", diz Guiomar Oliveira, pediatria do neurodesenvolvimento e coordenadora da Unidade de Autismo do Centro de Desenvolvimento da Criança do Hospital Pediátrico de Coimbra (Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra).

Uma ideia partilhada por Carlos Nunes Filipe, psiquiatra e diretor clínico da APPDA-Lisboa: "O diagnóstico é feito com base na análise do comportamento da pessoa e na história do seu desenvolvimento (linguagem, coordenação motora, comunicação)." Felizmente, prossegue, há cada vez menos casos de crianças não diagnosticadas. De acordo com o clínico, esta é uma perturbação que nasce com os indivíduos e que geralmente só se deteta quando é suposto as competências, como a linguagem, começarem a aparecer.

"Aos 15 meses, a Beatriz não tinha linguagem, mas achámos que podia ser porque estava aos cuidados da avó", lembra Célia Figueira, de Coimbra. Aos poucos, e com o acompanhamento médico, detetaram outros sintomas. Além da ausência de linguagem, não existia contacto visual, resposta ao chamamento, as brincadeiras normais para a idade. "Fomos a uma consulta de desenvolvimento e saímos de lá com um diagnóstico de autismo." E muitas, muitas questões.

Célia via o autismo como "uma coisa horrível", ligada à agressividade. Chegou a casa com a ideia de que podia reverter o processo. "Tinha a esperança - errada - de que o autismo ia desaparecer. Mas não há cura." Isolou-se, não quis partilhar a sua dor. Com o passar do tempo, percebeu que não podia alterar a condição da filha. O caso de Beatriz é moderado. "Tem linguagem espontânea, embora nem sempre correta. Foi adquirindo vocabulário com o evoluir das terapias." Adora inglês, é "craque" na informática. O objetivo dos pais é "torná-la o mais autónoma possível".

Há casos em que há alguma autonomia, como o de Beatriz, e outros em que a dependência dos outros é total, como o de Pedro. Além das dificuldades de comunicação e de interação com os outros, as pessoas com autismo tendem a ser também muito dependentes de rotinas, muito sensíveis a mudanças e muito focadas em determinados objetos ou temas. Associados à PEA estão, por vezes, outros problemas, como a deficiência intelectual ou a epilepsia.

No dia-a-dia, Lucília diz que um dos grandes desafios é ter a paciência para ensinar tudo 10, 20, 30 vezes. "Atar os sapatos, lavar os dentes, vestir-se ou pôr a mesa são coisas que temos de ensinar diariamente", explica. Outro é educar a sociedade, para que Lucília e o filho e os milhares de pessoas na mesma situação não sejam olhados como "extraterrestres" se "há uma estereotipia [movimentos repetitivos] num café", por exemplo. É "tentar ser normal numa sociedade que nos acha extraterrestres."

Prevalência em estudo

Guiomar Oliveira, que também é professora da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, esteve envolvida num estudo epidemiológico, em 2000, que apontou para uma prevalência de um caso de PEA por cada mil crianças em idade escolar em Portugal. Sendo uma condição crónica, pode admitir-se que nos adultos será semelhante. Mas nos EUA há quem aponte para uma prevalência de 1%, o que a pediatra acredita estar relacionado com muitos "falsos positivos". Dentro de pouco tempo, deverão surgir outros números, já que a região Centro está a participar num estudo europeu que visa apurar a prevalência da PEA.

Segundo a coordenadora da unidade de autismo, Portugal evoluiu muito desde os anos 1990 no que diz respeito ao autismo na infância. Uma das conquistas foram as unidades de ensino estruturado para crianças com PEA nos agrupamentos escolares. Contudo, "um dos problemas é que as equipas nem sempre são especializadas nesta área", que é "diferente das outras" e exige "uma resposta específica". Mas o maior problema, reforça, "é na transição dos jovens para a vida pós-escolar", ao nível de "cuidados de saúde, educação e emprego", uma realidade que "atravessa o mundo inteiro".

A luta pela inclusão é diária. "Já há progressos, mas ainda há muito medo", lamenta Célia Figueira. Guiomar Oliveira diz que a adaptação e inclusão tem de ser bilateral. Os outros têm de saber lidar com o autismo. "Eles não mordem, não batem, não são seres terríveis."

Fonte: DN

Plano Nacional de Leitura 2027 e inclusão

A Resolução do Conselho de Ministros n.º 48-D/2017, de 31 de maio, aprova as linhas orientadoras para o Plano Nacional de Leitura 2027.

Do preâmbulo, destaca-se que importa robustecer a política do livro, da leitura e das bibliotecas, com o objetivo de favorecer os hábitos de leitura em toda a comunidade, reforçando -os no contexto educativo e formativo, com vista à aprendizagem ao longo da vida. Para cumprir este objetivo, esta nova etapa do PNL para 2017 -2027 (PNL 2027) deve apoiar e fomentar programas especialmente vocacionados para favorecer a integração social através da leitura, em diferentes suportes; a formação dos diferentes segmentos da população — crianças, jovens e adultos; a inclusão de pessoas com necessidades específicas; o desenvolvimento articulado de uma cultura científica, literária e artística; e, ainda, o acesso ao saber e à cultura com recurso às tecnologias de informação e comunicação.

Ao nível das linhas orientadoras para o PNL 2027, releva: 

e) Implementar um conjunto de ações de reforço das competências de leitura e escrita dirigidas à inclusão das pessoas com necessidades específicas;

k) Promover conteúdos inclusivos, interculturais e livres de estereótipos, que estimulem o pensamento crítico e a cidadania ativa.