Como chegar a alunos que muitos deram como perdidos? Mais perguntas do que respostas

Sobram perguntas aos professores que este ano foram designados como tutores de alunos com pelo menos dois chumbos. Como chegar a estes alunos que muitos, na escola e fora dela, já deram como perdidos? Como fazer perceber aos outros docentes que as tutorias não são “sessões de magia” com resultados prontos a servir? Como avaliar a eficiência de um trabalho que será sempre feito de “pequenos passos”?

Estas são algumas das questões colocadas em duas sessões de formação para professores tutores (...). Esta formação é feita online e passa muito também pela troca de experiências entre docentes nas mesmas funções, o que acontece uma vez por semana em sessões que decorrem via plataforma moodle.

A formação destes docentes está a cargo de uma equipa do Grupo Universitário de Investigação em Auto-regulação da Universidade do Minho, coordenada pelo investigador Pedro Rosário, especialista em autorregulação na aprendizagem. E é precisamente a autorregulação, no caso dos alunos, a palavra-chave desta formação, que já abrangeu cerca de 1200 docentes.

Trata-se de conseguir que sejam os próprios alunos a estabelecer os seus objetivos e as formas de lá chegar. Mas para conseguir chegar aos jovens é necessário, em primeiro lugar, que eles participem nas sessões de tutorias. E, para o garantir, as escolas não poderão ceder à tentação de colocar estas sessões fora do horário letivo dos estudantes. Este é um dos diagnósticos já apontados por docentes que têm a seu cargo esta função. 

Os professores tutores têm a seu cargo grupos de 10 alunos do 2.º e 3.º ciclo do ensino básico, que já tenham tido pelo menos duas retenções no seu percurso escolar. A cada grupo são atribuídas quatro horas semanais de tutoria, uma figura criada pela atual tutela do Ministério da Educação que pretende assim substituir o desvio destes alunos para cursos vocacionais, como aconteceu durante o mandato de Nuno Crato.

A figura de tutor já existia nas escolas, mas essencialmente com a função de apoio ao estudo. Esta é uma das vertentes que os responsáveis pela formação dos atuais professores tutores desaconselham. “A tutoria não pode ser mais escola. É o aluno que tem de definir os seus objetivos, embora com a ajuda do tutor e estes objetivos têm de ser concretos, realistas e avaliáveis”, frisa o investigador Pedro Rosário.

Falar no café

Não contam declarações de intenções, como por exemplo a de que vai passar a ter melhores notas. “É como as pessoas que no final do ano dizem que vão passar a fazer mais exercício. O que é que isso quer dizer no concreto?”, acrescenta. Pelo contrário, comprometer-se a fazer os trabalhos para casa numa disciplina, a chegar a horas, a reduzir os comportamentos de indisciplina em sala de aula são alguns objetivos que podem ser mensuráveis e que podem permitir uma maior monitorização dos progressos alcançados.

Esta verificação, que pode ser feita através da elaboração de listas pelos alunos, é outra das ideias-chave desta formação, porque assim se permite que estes estudantes possam verificar os seus progressos, ainda que pequenos, refere Pedro Rosário, o que pode ajudar à sua motivação. E aqui entra outra das bases da formação ministrada pela equipa da Universidade do Minho: entender a motivação como um “processo de compromisso pessoal com as tarefas. Os professores podem criar condições, mas uma vez mais é um objetivo que não pode ser dado, mas sim conquistado pelo próprio aluno”.

Pedro Rosário salienta também a importância de contactos informais, nos intervalos, no café, que permitam por exemplo chegar à fala com os alunos que faltam às tutorias e perceber as razões que os levam a tal.

Fonte: Público

Novos professores tutores querem mudar comportamentos

Não cair na tentação de dar conselhos, elogiar mais os pequenos sucessos, evitar juízos de valor. Estes são alguns dos postulados que têm vindo a ser postos em prática pela professora de História Maria Isabel Trigueiros, 31 anos de profissão. Este ano é tutora de nove alunos que têm no seu percurso escolar duas ou mais retenções.

“Não tem sido difícil levar os alunos a serem assíduos nas sessões de apoio tutorial, talvez pela dinâmica implementada ser bem distinta da tutoria tradicional”, relata (...). Esta última é essencialmente de apoio ao estudo, enquanto a criada no âmbito do chamado Apoio Tutorial Específico, medida lançada pelo Ministério da Educação, vai mais longe. “Não é propriamente um espaço para o aluno trabalhar (como nas aulas), mas um momento para refletir sobre a prática diária, analisar o estado de espírito e o ritmo de trabalho, pensar um projeto de vida, o que facilita a empatia”, descreve esta docente da Escola Secundária Alcaides de Faria, em Barcelos.

Os seus tutorandos estão a frequentar o 9.º ano de escolaridade e têm idades entre os 15 e os 17 anos. Da experiência destes últimos meses, diz que lhe parece que “os alunos veem no apoio tutorial um momento de catarse onde são ouvidos e podem expressar as suas impressões sobre aspetos gerais do foro pessoal, familiar, escolar”.

Os novos tutores entraram em funções no presente ano letivo. O objetivo é o de substituir o desvio precoce dos alunos para cursos vocacionais logo aos 13 anos como sucedeu no mandato do ex-ministro da Educação Nuno Crato. O universo de atuação é o mesmo: alunos do 2.º e 3.º ciclos do básico que tenham pelo menos duas retenções no seu percurso escolar. Os dados oficiais mais recentes, de 2014/15, mostram que no 7.º ano, por exemplo, a taxa de retenção/desistência foi nesse ano letivo de 15%.

Cada tutor tem a seu cargo um grupo de 10 alunos, sendo-lhe atribuídas quatro horas semanais para os acompanhar.

Para os alunos, as tutorias não têm caráter obrigatório e dependem da autorização dos pais.

Relação de empatia

“É fundamental que tutor e tutorando estabeleçam uma relação de empatia e confiança, pois esta relação assume-se como a base de todo o processo de ajuda”, refere a professora de Matemática Maria José Amorim, 28 anos de profissão, que é a coordenadora deste projeto no Agrupamento de Escolas da Mealhada.

As tutorias são aqui dirigidas a alunos do 5.º e 7.º anos, funcionam mais numa “lógica preventiva” e, por isso, os critérios são mais amplos do que os definidos pelo ministério. Têm o "propósito ajudar e apoiar a organização da aprendizagem de uma forma interativa, sendo um espaço privilegiado para construir uma relação de confiança que capacite o aluno e ajude a construir a sua autonomia e a melhorar a auto-estima”.

“Inicialmente os alunos surgiram algo renitentes – 'mais uma aula?'; 'tenho que ficar aqui mais uma tarde?' – mas depois, ao começarem a perceber que não se trata de mais uma aula, mas de um espaço onde podem falar acerca dos seus problemas e que a intenção não é julgar, criticar, mas ajudar, acabam por comparecer”, conta Filipe Silva, professor de Matemática e de Ciências Naturais, com uma carreira de 14 anos. Está agora a acompanhar 20 alunos do 6.º ano com duas ou mais retenções. A média de idades dos seus tutorandos é de 14 anos.

Os 20 alunos que acompanha foram divididos em quatro grupos, que têm sessões de tutoria duas vezes por semana, sempre depois das aulas, relata este professor do Agrupamento de Escolas Eduardo Gageiro, em Sacavém, arredores de Lisboa.

Este horário pós-letivo é um dos constrangimentos a uma maior assiduidade dos alunos que têm sido apontados por outros docentes. Por agora, Filipe Silva não tem razões de queixa nesta matéria.

Mudança comportamental

Na Escola Secundária Alcaides de Faria os alunos do 9.º ano têm as tardes de terça-feira livres para o apoio tutorial. É nestes dias, portanto, que Isabel Trigueiros se encontra com os seus tutorandos, que estão divididos em quatro grupos.

Apesar de a assiduidade não ter sido ainda um problema nas suas sessões de tutoria, isto não quer dizer que a missão seja fácil. As principais dificuldades resultam logo da própria história de insucesso escolar, a que podem estar associados problemas como “baixa autoestima, desmotivação, falta de métodos de estudo, postura inadequada na sala de aula, problemas de pontualidade e assiduidade, interesses divergentes dos escolares, ausência de projecto de vida”.

“Nestes alunos há que promover a mudança comportamental, o que não é de todo tarefa fácil”, frisa esta docente.

“Trata-se de um tipo de trabalho muito exigente quanto ao perfil do professor, sendo necessário ter isso em conta quando da distribuição de serviço”, afirma Maria José Amorim. E que perfil privilegiar então? “O tutor deverá ser desejavelmente um adulto de referência que facilite uma nova forma de comunicação para conduzir o projeto educativo, social e muitas vezes pessoal de cada aluno. Alguém que saiba ouvir e seja capaz de adaptar o trabalho de acompanhamento às características do próprio aluno."

“É um grande desafio pois trabalhamos com alunos pouco motivados e com um fraco envolvimento escolar, o que faz com que não exista uma receita que se aplique”, corrobora Filipe Silva. Este é “um trabalho moroso, que exige que o aluno se envolva e se sinta impelido a entrar num processo de mudança, que acarreta esforços e que terá altos e baixos”.

E porque chumbaram?

Na primeira fase da tutoria, conta Filipe Silva, começou por dar aos alunos a oportunidade de pensarem e de se expressarem sobre as razões que levaram aos seus chumbos. Algumas das apontadas: “falta de estudo e de esforço, porque consideravam as matérias difíceis e como não conseguiam obter bons resultados acabavam por desistir"; “falta de assiduidade, porque como não conseguiam obter resultados positivos e diziam não gostar desta ou daquela disciplina, deste ou daquele professor, acabavam por faltar; problemas familiares…”

Só depois desta “autoexploração”, e porque eles assumiram que queriam passar de ano, este foi definido como o grande objetivo, que seria depois decomposto em objetivos mais concretos. Por exemplo, ser mais assíduo. A concretização das metas é depois avaliada e discutida. “Tento assim que os alunos, dando pequenos passos, assumam um papel mais activo no desenrolar da sua aprendizagem”, refere.

Da experiência que já recolheu, este docente considera que as tutorias, em vez de se limitarem a alunos já com uma história de insucesso, poderiam ser alargadas a outros que “começassem a revelar um desinvestimento escolar preocupante”, independentemente de já terem ficado retidos ou não, contribuindo assim ainda mais para a promoção do sucesso educativo.

A formação dos professores tutores foi entregue pelo Ministério da Educação a uma equipa do Grupo Universitário de Investigação em Autoregulação da Universidade do Minho, coordenada pelo investigador Pedro Rosário. Já passaram por esta formação cerca de 1200 docentes, grupo em que se integram os três professores que relataram a sua experiência (...)O. Todos coincidem na importância que esta formação está a ter na sua actividade. “Levou-me a repensar, a questionar a minha prática, as minhas certezas, os meus valores”, resume Isabel Trigueiros.

Fonte: Público por indicação de Livresco

Construção de Recursos Educativos Inclusivos com o UDL: Novas Formas de Literacia Digital

Oficina de formação: 25h presenciais + 25h trabalho autónomo (2 UC) 

Formadora: Maria Manuela Alves 

Local: Escola Secundária de Vila Nova de Paiva 

Datas: 

- 22 abril - 9h/13h30 - 14h30/18h30 | 

- 13 maio - 9h30/13h30 - 14h30/18h30 | 

- 3 junho - 9h30/13h30 - 14h30/19h 

Informações sobre o Programa em http://cfpinandee.weebly.com/uploads/1/6/4/6/16461788/ sinopse_udl_manuela_alves.pdf 

Inscrições em: http://cfpinandee.weebly.com/inscriccedilotildees-udl.html

FAFE REALIZA JORNADAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

Estão abertas as inscrições para a segunda edição das Jornadas de Educação Especial 'Educação Inclusiva', que decorrem entre 4 e 5 de Maio, em Fafe.

Organizadas pelo Departamento de Educação Especial, do Agrupamento de Escolas Montelongo, com o apoio do Município de Fafe, estas Jornadas trazem, a Fafe, um conjunto de oradores que se propõem a partilhar novos saberes e experiências, sobre a Educação Inclusiva.

As inscrições, que decorrem até 7 de Abril, podem ser feitas através de Ficha online emhttp://aemontelongo.pt/ ou Ficha própria entregue na secretaria da EB Montelongo.

Fonte: Blogue do Minho por indicação de Livresco

Programa de recuperação EPIS pode reduzir em 14% os chumbos de alunos em risco

A intervenção do programa “Mediadores para o Sucesso Escolar” da EPIS, empresários pela inclusão social diminuiu em 14 por cento a probabilidade de retenção de alunos em risco de insucesso e abandono escolar. Esta é uma das conclusões do estudo pioneiro de avaliação dos programas da EPIS, desenvolvido por Pedro Martins, especialista em educação, do Queen Mary na University of London, NovaSBE e IZA. O programa “Mediadores” combate o insucesso escolar, em particular no 3.o ciclo do ensino básico (7.º, 8.º e 9.º anos de escolaridade) através do reforço das competências não-cognitivas dos alunos.

A investigação analisou o impacto num universo de 3 mil alunos, de três regiões/distritos (Lisboa, Setúbal e Açores), 15 concelhos, 55 escolas e 1.029 turmas, em dois anos letivos (2014/15 e 2015/16). A análise compara o desempenho escolar de 2.311 alunos selecionados para participação ativa no programa e 648 selecionados para o grupo de controlo, em ambos os casos na sequência de autorização parental. Esta metodologia, baseada em grupos de comparação (controlo) criados de forma aleatória, garante que, em termos médios, eventuais diferenças de desempenho entre os dois grupos possam ser atribuídas exclusivamente à participação no programa de recuperação.

Comparados os dois grupos, verifica-se que os jovens acompanhados pela EPIS, apresentam um desempenho escolar significativamente superior face aos alunos do grupo de controlo. Em termos concretos, o primeiro grupo exibe uma diferença de 6.2 pontos percentuais na percentagem de aprovações em ambos os anos. Esta diferença corresponde a um aumento de mais de 14% na probabilidade de não retenção, efeito esse, resultante exclusivamente da participação plena no programa dos mediadores. Estas conclusões baseiam-se nos resultados dos jovens que cumpriram o programa de mediação e traduzem-se num aumento de cerca de 80 jovens que não reprovam nos dois anos. No que se refere à análise custo-benefício, o programa revela ganhos que se traduzem na redução da despesa pública inerente às retenções - potencialmente de 400 mil euros, considerando um custo de 5.000 euros por aluno por ano, para 80 alunos, em 2 anos.

Em termos médios, os quase 3.000 jovens pré-selecionados tinham (em setembro de 2014), 14 anos, sendo 47% raparigas. As turmas tinham, em média, 22 alunos, sendo que 13.7% frequentavam os novos cursos vocacionais. Sensivelmente, metade dos alunos frequentava o 7. o ano de escolaridade, sendo que a restante metade frequentava o 8. o ano. No primeiro trimestre desse ano letivo, o número médio de notas negativas ascendia a 4.8 (num total de 12 disciplinas), sendo que 77% dos alunos tinha tido nota negativa a matemática, 59% a português e 50% a inglês. Ao longo dos dois anos letivos considerados, estes jovens foram acompanhados por um total de 57 mediadores, na sua maioria professores do Ministério da Educação. Cada aluno participou, em média, em 13 sessões individuais ou coletivas com os mediadores, durante um período total médio de cerca de 12 meses.

O programa “Mediadores” desenvolve um inovador plano de reforço das competências não-cognitivas, de modo a ajudar os jovens a estruturar uma metodologia de estudo facilitadora a aquisição e retenção dos conhecimentos. Estas competências não-cognitivas incluem aspetos como a auto-estima, a motivação, a perseverança, a organização, ou o bom relacionamento em contexto escolar. Estes aspetos, porque trabalhados especificamente com cada aluno, não são focados em contexto de sala de aula.

Vários estudos internacionais sublinham a importância destas soft skills, as quais, se refletem claramente na promoção do sucesso escolar, como também nos indicadores de qualidade de vida de indivíduos adultos, como o emprego ou o rendimento. Níveis baixos destas competências estão fortemente associados a jovens com percursos escolares associados a mau rendimento e retenções.

O trabalho de mediação é conduzido por um grupo alargado de técnicos em educação, contratados pela EPIS e pelo Ministério da Educação. É atribuído a cada mediador uma carteira de jovens, a acompanhar durante um período de pelo menos dois anos letivos. O trabalho de mediação é desenvolvido através de sessões individuais ou em pequenos grupos de dois ou três jovens com um mediador.

A EPIS - Empresários pela Inclusão Social foi criada em 2006 por empresários e gestores portugueses e escolheu a Educação como forma de concretização da sua missão principal de promoção da inclusão social em Portugal. A EPIS é, atualmente, o maior parceiro privado do Ministério da Educação e do Governo Regional dos Açores no combate ao insucesso e abandono escolar. Sendo um exemplo de cooperação intersetorial, desde a sua fundação, contou com mais de 361 empresas associadas e parceiras da sua atividade no terreno e esteve presente em mais de 101 concelhos de todo o país (Continente e Ilhas), em parceria com o Ministério da Educação, o Instituto de Emprego e Formação Profissional, os Governos Regionais da Madeira e dos Açores, 42 Autarquias parceiras e cerca de 300 escolas de todo o país.

Fonte: Recebido por correio eletrónico

CÉREBRO E ATIVIDADE FÍSICA: QUAL A RELAÇÃO?

Foram vários os profissionais que, no final de tarde de quarta-feira, contribuíram para a desmistificação de alguns mitos acerca da relação existente entre o cérebro e a atividade física. Através do depoimento de profissionais especializados em psicologia, atividade física e neurociência, debateu-se, sobretudo, a urgência de recentrar a importância da prática de exercício físico.

“A promoção de um estilo de vida saudável tem um papel fulcral no combate à ansiedade.”

Numa perspetiva psicológica, segundo Isabel Lourinho, psicóloga do Departamento de Apoio ao Estudante da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP), o rigor exigido no percurso académico tem conduzido a uma crescente percentagem de alunos com perturbações de ansiedade, sobretudo nos alunos do curso de Medicina. Perante esta situação, Isabel Lourinho afirmou ser fundamental “acionar o modelo cognitivo comportamental, onde a promoção de um estilo de vida saudável tem um papel fulcral”. Para a profissional, a aliança entre a boa alimentação, atividade física regular e horas de sono adequadas vão ser “um excelente ansiolítico natural” e vão agir como um antidepressivo.

Numa visão mais desportista, José Soares, professor da Faculdade de Desporto da Universidade do Porto (FADEUP), destacou a necessidade de recentrar o objetivo do desporto. Na sua perspetiva, numa era onde “a robustez do conhecimento sobre o exercício físico” tende a prevalecer e torna-se imperativo alterar “o ambiente obesogénico”. Na ótica do docente, ao existir cada vez mais especializados em saúde, nutrição e fitness, não se justifica que o número de obesos esteja também a aumentar. O facto deve-se a falhas graves existentes no setor onde os profissionais exercem uma pressão muito grande sobre aqueles que querem perder peso.

“Existe uma melhoria no aumento das funções executivas por causa do exercício.”

Para José Soares, este é um caminho que deve ser percorrido, mas que deve também ser calculado, uma vez que tem muitas limitações. É necessário alterar a associação do desporto à obesidade, e perceber que “vale a pena olhar para o outro lado” e interrelacioná-lo mais com os benefícios neurológicos que pode trazer. O profissional afirmou que “tudo leva a pensar que hoje existe uma melhoria no aumento das funções executivas por causa do exercício” em qualquer faixa etária. O exercício contribui não só para a concentração dos jovens, como para a prevenção de alterações cognitivas dos idosos. Ao acabar o discurso, o professor referiu ainda que “o exercício tem de facto um papel do ponto de vista cerebral que não pode ser desprezado” e que o cérebro beneficia com a sua prática.

“O nosso cérebro gosta de exercício físico.”

A ultima opinião foi a de António Salgado, neurocientista, atleta e professor na Escola de Ciências da Saúde da Universidade do Minho, que procurou aliar e partilhar o seu conhecimento na área da neurociência com a prática diária de exercício físico. Para o cientista, “o nosso cérebro gosta de exercício físico” e esse prazer tem repercussões tanto a nível celular como emocional. Segundo António Salgado, no campo celular, quem pratica exercício físico tem uma rede mais vasta de células neuronais, assim como uma maior plasticidade nos neurónios. Por sua vez, no campo emocional, com a prática de exercício, os “reward circuit” são acionados e criam uma sensação de satisfação e prazer capazes de deixar o atleta com energia e boa disposição.

Terminadas as apresentações, seguiu-se um momento de debate e de resposta a algumas questões onde, de forma vincada, se referiu que deve ser uma missão da Sociedade Portuguesa de Neurociência alertar para a relação cérebro-atividade física, nomeadamente em profissionais do ensino. Para José Soares, aquilo que diferencia dois estudantes bem formados e com hard skills semelhantes são, por sua vez, as suas soft skills, a sua capacidade de liderança, de iniciativa e de interação com um grupo e isso só pode ser conseguido com o espírito de sacrifício e de partilha que o desporto promove.

Para terminar esta sessão, foram apresentados alguns atletas de competição que conciliam diariamente o desporto de alta competição com a exigência do percurso académico. Num momento marcado, sobretudo, por questões associadas ao tempo e à não disponibilidade para fazer desporto devido às tarefas do quotidiano, José Paulo Souto, estudante da FMUP afirmou que “com empenho e trabalho tudo se consegue”. Este atleta referiu ainda que o desporto permite “aprender a perder” e ajuda a distinguir “entre o número de horas de estudo e o número de horas de estudo de qualidade”.

Fonte: JUP por indicação de Livresco

Apneia do sono em crianças provoca redução na massa cinzenta

Crianças com apneia do sono sofrem uma redução significativa da massa cinzenta (células cerebrais) envolvida no movimento, memória, emoções, fala ou percepção, em relação a crianças sem o distúrbio, indica um estudo na revista Scientific Reports.

Publicado esta sexta-feira, o estudo comparou crianças entre os sete e os 14 anos com apneia do sono obstrutiva moderada ou grave com crianças da mesma idade que dormiam normalmente e concluiu que as primeiras tinham redução da massa cinzenta em várias regiões do cérebro.

A descoberta aponta para uma forte ligação entre este distúrbio comum do sono, que afeta até 5% das crianças, e a perda de neurónios ou um atraso no crescimento neuronal do cérebro em desenvolvimento. E é uma razão para os pais de crianças com sintomas de apneia do sono considerarem uma detecção precoce e um tratamento.

“As imagens de mudanças na matéria cinzenta são impressionantes”, considera um dos autores do estudo, Leila Kheirandish Gozal, da Universidade de Chicago (EUA), acrescentando que “ainda não há um guia preciso para relacionar a perda de matéria cinzenta com défices cognitivos precisos, mas há uma prova clara de perda ou dano neuronal generalizado, comparando com a população em geral”.

Os investigadores analisaram 16 crianças com apneia obstrutiva do sono. Os padrões do sono foram avaliados no laboratório pediátrico do sono da Universidade de Chicago e cada criança também fez testes neuro-cognitivos e ressonâncias magnéticas. Os resultados foram comparados com os obtidos em exames idênticos em nove crianças da mesma idade, sexo, etnia e peso, que não tinham apneia do sono e com outros resultados guardados em base de dados.

Foram encontradas nas crianças com apneia reduções no volume de massa cinzenta em várias regiões do cérebro, incluindo o córtex central, o córtex pré-frontal, o córtex parietal, o lobo temporal e tronco encefálico. Apesar de as reduções da massa cinzenta serem bastante extensas, não é fácil medir as consequências diretas, disseram os autores. David Gozal, outro dos autores do estudo, disse que os exames não explicam o que afectou os neurónios nem em que momento, nem se as células cerebrais encolheram ou se foram completamente perdidas.

Fonte: Público

Nova proposta para currículos especiais será apresentada em breve

A secretária de Estado da Inclusão, Ana Sofia Antunes, afirmou nesta sexta-feira que "em breve" será apresentada uma nova proposta para os currículos específicos individuais dos alunos com deficiência, no âmbito de uma flexibilização curricular.

A governante defendeu um reforço da autonomia das escolas para apoiar estes alunos, ao intervir na sessão de abertura do I Seminário Escola Inclusiva: Desafios, realizado em Lisboa.
De acordo com a secretária de Estado, Portugal tem hoje uma "escola integradora", frequentada por 98% dos alunos com necessidades especiais, mas persistem situações de "não inclusão".

"Infelizmente, há escolas onde a integração foi feita, mas a inclusão não e é esse objetivo que se pretende alcançar. É esse o desafio à comunidade educativa", disse. Ana Sofia Antunes frisou que não existem alunos "não escolarizáveis" e que quando se fala de inclusão devem ter-se em conta todos os alunos, porque todos têm características diferentes.

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, sublinhou, por seu lado, que o Governo está a preparar, nesta área, a criação do grupo de docentes, para efeitos de carreira e recrutamento, de Língua Gestual Portuguesa, uma reivindicação que considera justa. O seminário que decorre na Fundação Calouste Gulbenkian, será replicado em Coimbra, Porto, Évora e Faro, no âmbito de um projecto proposto pela Inspecção-Geral da Educação e Ciência (IGEC).

Debilidades detetadas

Nesta sexta-feira, foi lançada uma publicação da IGEC que compila dados de inspeções realizadas ao longo dos últimos 10 anos. O documento indica que cerca de 5% dos alunos têm medidas ou respostas educativas no âmbito da educação especial e que o quotidiano das escolas evidencia "debilidades na implementação de uma educação e ensino inclusivos", assentes nos princípios da igualdade, equidade e não discriminação. Debilidades que, segundo a IGEC, se centram em aspetos organizativos, de planeamento e de práticas de ensino e de aprendizagem.

Quando um aluno precisa de respostas educativas específicas é elaborado um Plano Educativo Especial (PEI). A IGEC explica no documento que se é certo que as crianças frequentam a escola para aprender, também é verdade que os ritmos e estilos de aprendizagem são diferentes, o que por vezes limita a aprendizagem prevista no currículo nacional.

"A intervenção deve centrar-se na garantia dos direitos do aluno e em medidas adequadas a cada um", recomenda. Os dados da IGEC revelam que no presente ano letivo (2016-2017), existem 24.595 grupos/turmas que integram alunos com necessidades educativas especiais, dos quais 73,8% têm uma dimensão de 20 ou menos alunos.

Indica igualmente que dos 834 técnicos das escolas públicas do Ministério da Educação afectos à educação especial, 48,9% são psicólogos.

 

Fonte: Público

Os apoios para as pessoas deficientes. Guia para ficar a par do que muda

A grande dispersão dos apoios para as pessoas com deficiência atualmente existentes levou a equipa do Ministério do Trabalho e da Segurança Social a reestruturá-los. A nova Prestação Social para a Inclusão (PSI) vai chegar de forma faseada a partir do final deste ano. Fique a par das mudanças e também do mapa e horas das sessões públicas de esclarecimento (abertas a todos os interessados) que o ministro Vieira da Silva e a secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes, iniciam já no dia 20 de março.

 

O que é a nova Prestação Social para a Inclusão?

A nova Prestação Social para a Inclusão pretende simplificar a vida às pessoas com deficiência. A nova prestação nasce em 2017, com uma das suas componentes principais e estende, gradualmente, a proteção social até 2019, ano em que se prevê concluir a sua plena implementação. Após a sua total entrada em funcionamento será possível através de uma única prestação social da área da deficiência proporcionar um apoio social que se moldará em função do grau de incapacidade, da idade e das circunstâncias e necessidades da pessoa com deficiência. Como vai funcionar esta nova estrutura de apoios às pessoas com deficiência? Basicamente vai passar a existir a Prestação Social para a Inclusão (PSI) que inclui três componentes: Base, Complemento e Majoração.

 

Quando podem os beneficiários contar com estes novos apoios?

A aplicação prática destes novos apoios que integram a PSI vai ser feita de forma faseada. O primeiro a entrar em aplicação é a Componente Base, estando tudo a ser feito para que avance a partir de 1 de outubro de 2017; o Complemento avançará em 2018 e a Majoração em 2019.

 

Os apoios que existem vão desaparecer?

Sim porque o objetivo é que os beneficiários dos apoios atualmente existentes passem a ser abrangidos pelo novo regime de Proteção Social para a Inclusão. Em algumas situações a mudança será feita de forma automática (sem qualquer necessidade de intervenção da pessoa deficiente ou dos seus familiares), noutras, será necessário requerer a Componente Base. Esta mudança é feita com a garantia de que ninguém ficará a receber menos do que atualmente recebe. Mais. O novo regime permite que algumas pessoas com deficiência possam acumular rendimentos de trabalho com estes apoios sem correrem qualquer risco de os perder, como atualmente sucede.

 

O que é a Componente Base e a quem se destina?

A Componente Base é o nome do apoio que vai ser atribuído a todos os deficientes com uma incapacidade superior a 60%. Abrange todas as pessoas entre os 18 anos e a idade saída para a reforma (atualmente 66 anos e três meses), desde que a incapacidade tenha sido atestada até aos 55 anos de idade. Esta Componente Base tem sido apresentada como uma componente de cidadania, garantindo a cada deficiente um subsídio mensal de 260 euros. Funcionará de forma diferente consoante o grau de incapacidade. Ou seja, as pessoas com uma incapacidade superior a 80% receberão sempre este valor (260 euros mensais) independentemente de terem outros rendimentos (sejam de trabalho, de rendas, de capitais) e do seu valor. Já as pessoas com uma incapacidade atestada entre os 60% e os 79% também terão esta Componente Base, mas o seu valor dependerá de outros rendimentos que tenham. Receberão, assim, este apoio, desde que os rendimentos de trabalho que aufiram não ultrapassem os 8500 euros por ano (607 euros por mês). Para outro tipo de rendimentos (rendas, por exemplo) o limiar anual é de 5084 euros.

 

O que acontece a quem recebe subsídio mensal vitalício ou pensão social de invalidez?

Transita automaticamente para esta Componente Base. Ou seja, a mudança é feita de forma automática pelos serviços da segurança social, uma vez que estes dispõem da informação que lhes permite fazer esta mudança. Quem não recebe atualmente nem aquele subsídio nem aquele tipo de pensões, terá de requerer esta Componente Base. Recorde que há pessoas com deficiência que não recebem aquele tipo de apoios porque estão a trabalhar, por exemplo. Mas no novo modelo, como já foi referido, ter rendimentos de trabalho não exclui à partida ninguém desta Componente Base. Há, por isso que pedi-la, estando tudo a ser feito para que as condições para o requerimento cheguem ainda durante o verão.

 

E como é que vai funcionar o Complemento?

O Complemento destina-se às pessoas abrangidas pela Componente Base e vai funcionar com uma lógica semelhante à do Complemento Social para Idosos ou o Rendimento Social de Inserção. Será, assim, uma forma de atenuar o risco de pobreza. Tal como sucede com o RSI e o CSI, será atribuído em função do rendimento do deficiente e do seu agregado. Nesta definição de agregado são tidos em conta os pais e irmãos e não tios ou avós que, por qualquer motivo, residam na mesma casa. Qual o valor de referência deste Complemento? O valor de referência são 423 euros por mês. O que significa que uma pessoa que apenas tenha como rendimento os 260 euros da Componente Base, poderá contar com mais 163 euros por mês por via deste Complemento. Este apoio fica disponível em 2018 e terão de ser os interessados a requere-lo.

 

E a Majoração?

Esta terceira componente está ainda a ser afinada e apenas chegará em 2019. A sua função será a de comparticipar alguns tipos de despesas realizadas pelas pessoas com deficiência. O tipo de despesas elegíveis é uma das áreas que está ainda a ser estudada.

 

E os mais jovens?

A nova Prestação Social para a Inclusão vai também estender-se aos menores de 18 anos, a partir de 2019. Os moldes em que isto acontecerá ainda não estão totalmente definidos mas à partida substituirá o atual subsídio especial de educação (atribuídos aos jovens que estão matriculados no sistema de ensino) as as bonificações por deficiência.

 

Vão ser feitas sessões públicas de esclarecimento destes novos apoios?

Sim e neste momento estão já marcadas três. A primeira vai ter lugar em Lisboa, no Auditório da CITEFORMA (Av. Marquês de Tomar, 91), estando marcada para as 14h30 do dia 20. Segue-se, na sexta-feira, dia 24 de março, pelas 10h00 uma nova sessão, desta vez no Departamento de Matemática da Faculdade de Ciências e Tecnologia, da Universidade de Coimbra. No mesmo dia, mas às 15h30, haverá outra sessão na Câmara Municipal do Porto.

 

Quem pode assistir?

Estas sessões são abertas ao público em geral. Todos os potenciais interessados ou familiares poderão aproveitar para marcar presença e tirar todas as dúvidas.

 

Fonte: Dinheiro Vivo por indicação de Livresco

Presidente da Pró-Inclusão distinguido por organização norte-americana

A organização norte-americana Council for Exceptional Children (CEC) atribuiu ao Presidente da Pró-Inclusão – Associação Nacional de Docentes de Educação Especial, David Rodrigues, o prémio Distinguished International Leader Award 2017. Este prémio costuma ser atribuído “a profissionais que tenham demonstrado uma liderança internacional de relevo no campo da Educação Especial”, frisa o Ministério da Educação numa nota em que felicita David Rodrigues, que é também colaborador regular do PÚBLICO.

Nesta mesma nota, o ME refere que a CEC é “a mais prestigiada organização mundial de académicos e profissionais no campo da Educação Especial e Inclusiva”. O prémio será entregue em Boston a 21 de abril.

“Foi uma boa surpresa”, comentou David Rodrigues (...), frisando que este tipo de reconhecimento “traz maior visibilidade ao trabalho desenvolvido, permite agregar mais pessoas e também mais recursos”. “É uma alavanca para irmos mais longe”, acrescenta.

Numa nota divulgada a propósito desta distinção a Pró-Inclusão, que se tem distinguido sobretudo pelas ações de formação de professores da educação especial e pela divulgação dos problemas do setor, frisa que “se trata de um reconhecimento não só pessoal, mas sobretudo do trabalho que os alunos, os professores, as famílias, as escolas e todo o sistema educativo em geral têm vindo, há muitos anos, a realizar para tornar efetiva a educação de jovens com dificuldades e condição de deficiência.”

David Rodrigues, 65 anos, foi fundador da Pró-Inclusão e pertence também ao Conselho Nacional de Educação, onde é representante das sociedades e associações do setor. Foi professor da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa, onde coordenou o Mestrado em Educação Especial e o Curso de Terapias Expressivas. Para além de ser autor de vários livros sobre esta temática, também colaborou em iniciativas da UNESCO e representou Portugal em vários projetos europeus, nomeadamente o “Helios II”, do qual saiu um guia europeu de boas práticas sobre a sobre igualdade de oportunidades para as pessoas com deficiência.

Fonte: Público